Congresso de Direito Médico inaugura
novo auditório da sede do Cremesp

Abertura do Congresso: Aranha, Camarim, Costa e Simonelli

O I Congresso Paulista de Direito Médico, realizado pelo Cremesp nos dias 23 e 24 de maio, reuniu médicos, advogados e profissionais de áreas afins para discutir temas
como a autonomia, ensino, judicialização da saúde, valores e responsabilidade profissional. Na abertura dos trabalhos, o presidente do Cremesp, Lavínio Nilton Camarim, falou sobre os benefícios da interface entre a Medicina e o Direito. “Atuamos
juntos em vários âmbitos, como por exemplo, para que a judicialização da saúde não comprometa recursos dos sistemas público e privado, penalizando a população”, ressaltou Camarim.

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo (OAB-SP), Marcos da Costa, lembrou que o valor dado ao conhecimento, à ética e ao amor ao próximo unem as duas profissões. O coordenador do Departamento Jurídico do Cremesp, Mauro Aranha, destacou, entre outras iniciativas, as ações conjuntas de entidades da saúde e do direito no enfrentamento às violações de direitos humanos, por exemplo, quando o poder público municipal tentou implantar um programa de internação compulsória para dependentes químicos e usuários de drogas na capital paulista.

Ayer e Pereira na mesa de trabalhos

O superintendente jurídico e idealizador do evento, Osvaldo Simonelli, acrescentou aos feitos a atuação do Cremesp na onda de ataques que causou mais de 500 mortes em 2006 e ficou conhecida como “Crimes de Maio”.

O ensino médico foi tema da palestra do primeiro secretário do Conselho, Bráulio Luna Filho, que falou sobre a relação entre a má formação e processos éticos, além das iniciativas do Conselho como o Exame do Cremesp e a Avaliação Periódica do Ensino
Médico (Apem).

A palestra do psiquiatra, professor e escritor Augusto Cury, sobre o tema O médico, a sociedade e a vida foi uma das mais concorridas do evento. Cury discorreu sobre situações que envolvem o raciocínio, a emoção e o modo como as pessoas se relacionam com o mundo.

Bioética e Biodireito

A mesa Bioética e Biodireito, presidida pelo diretor do Departamento de Comunicação
do Cremesp à época do evento, Antonio Pereira Filho, teve como destaque uma palestra sobre a autonomia do paciente, apresentada por Reinaldo Ayer de Oliveira, coordenador do Centro de Bioética do Conselho. Pelo Cremesp, também participaram
das mesas de trabalhos o vice-presidente, Renato Françoso Filho; o corregedor, Krikor
Boyaciyan; e o superintendente da Delegacia de Mogi das Cruzes, Danilo Kfouri Ennes.

Representando o Conselho Federal de Medicina (CFM) estiveram presentes o seu corregedor, José Fernando Maia Vinagre e o integrante da Comissão Nacional de Revisão do Código de Ética Médica (CEM), Aníbal Gil Lopes, que é padre e médico. O
evento contou ainda com palestras do promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo, Arthur Pinto Filho; e do professor e ex-diretor da Faculdade
de Direito da USP, Álvaro Villaça; entre outros.

Criado o Núcleo de Defesa de Prerrogativa Médica

O Congresso Paulista de Direito Médico também marcou o lançamento do Núcleo de Defesa de Prerrogativa Médica (NPM) do Cremesp. A iniciativa visa enfrentar a crise de
precarização dos serviços públicos de saúde, instalada inicialmente no interior, mas que vem se alastrando para a capital e região metropolitana, afetando a população e os
profissionais da saúde. Coordenado pelo presidente do Cremesp, Lavínio Nilton Camarim, e vinculado à Superintendência Jurídica do órgão, é composto por conselheiros, delegados e advogados.

CRM nº 1

Conselho mantém homenagem ao primeiro presidente

Familiares de Flamínio Fávero participam
de cerimônia

Com capacidade para 136 pessoas, o novo Auditório Flamínio Fávero mantém uma
deferência ao primeiro presidente do Cremesp, detentor do CRM nº 1, falecido em 1982. Fávero já emprestava seu nome ao auditório da antiga sede do Cremesp na rua da Consolação. “É uma homenagem a um dos grandes defensores da criação dos Conselhos de Medicina no país, que nos inspira por sua visão ética”, afirmou Lavínio
Nilton Camarim, presidente do Cremesp. A cerimônia teve a presença de Ricardo Augusto Fávero Salvadori, sobrinho neto de Fávero e de sua filha Karina Salvadori, ambos médicos. Também participaram da cerimônia os 1ºe 2º secretários do Cremesp, respectivamente Bráulio Luna Filho e Silvana Morandini; o corregedor, Krikor Boyaciyan; e os conselheiros Eurípedes Carvalho, Marco Tadeu Moreira de Moraes e Reinaldo Ayer de Oliveira, entre outros.