“Conhecer as necessidades prevalentes da população é mais importante do que qualquer aparato tecnológico”

O médico e bioeticista norueguês Jan Helge Solbakk, professor da Universidade de Oslo, que já chefiou o programa de Bioética da Unesco, além de dirigir o Comitê Nacional para Pesquisa em Saúde de seu país, considera que a “Medicina não é ética quando utilizada para levar o homem à frente de suas capacidades tidas como normais”. 

Para Solbakk, usar avanços científicos e tecnológicos apenas para fins estéticos é algo que afasta a Medicina de sua origem como “arte”, vulgarizando-a. O bioeticista vê como algo “quase criminoso” disponibilizar tais meios para prolongar indefinidamente a vida “de um grupo pequeno”, desconsiderando milhares de refugiados “sem o mínimo para exercer suas potencialidades”. Confira a entrevista concedida ao Cremesp no fim de setembro, durante o XII Congresso Brasileiro de Bioética, em Recife, PE.
 

Por que o senhor é reticente à aplicação da tecnociência em benefício das pessoas? 

Todas as vezes que a Medicina atua para restabelecer a normalidade de alguém, funciona de acordo com seu significado original como arte. No momento em que se emprega ciência e tecnologia visando potencializar nossas capacidades devidas e esperadas, deixa de ser arte ética, se vulgariza, e transforma arte em estética.  

A Medicina ocidental se concebeu como um conceito original de arte. Na Grécia antiga, Technikí significava ao mesmo tempo Ciência, Arte e Tecnologia. Não é uma ciência exata, como são a Matemática e Física; é estocástica, conjectural, ou seja, admite várias direções, por vezes infinitas, nas quais o processo pode evoluir. 

Um exemplo de como atuar artisticamente em Medicina, ressignificando resultados de maneira ética, seria reconstruir as mamas de uma paciente, depois de tê-las extirpado em virtude de câncer. Tal intervenção propõe-se a restabelecer a normalidade da pessoa atendida. Mas existem limites e, ao proporcionar a uma adolescente cirurgia plástica só para satisfazer o seu desejo de ostentar mamas maiores, estaremos priorizando o estético.

É difícil reconhecer as fronteiras entre banalização e normalidade para cada paciente? 

Sempre é um desafio, mas a partir do momento em que a Medicina utiliza as tecnologias para modificar e aprimorar nossas capacidades – como a memória, aptidões físicas, aparência estética – deixa de ser arte, tornando-se apenas mecânica. 

É o que dizemos em relação às novas tecnologias conhecidas como nanotecnologias. Se pretendermos adotar isso no contexto de um país pobre, em primeiro lugar teremos que saber quais são as necessidades locais; as causas mais prevalentes de doenças; por que a vida se torna difícil para alguns e não a outros? O primeiro passo, então, é identificar, por meio de um diálogo que envolva governantes, profissionais de saúde e demais representantes da população, quais são as necessidades mais prevalentes e as formas de resolvê-las, o que é mais importante do que qualquer aparato tecnológico. 

Dentro do que chama de “vulgarização da Medicina” está a busca pelo prolongamento indefinido da longevidade? 

Pensar em um projeto específico para o prolongamento indefinido da vida de um grupo pequeno soa quase como um crime, em um período da história da Humanidade em que se calculam mais de 65,3 milhões de refugiados, devido a conflitos internos e externos das nações. É escandaloso não levar em consideração as necessidades de milhões que nem sequer têm condições de exercer suas capacidades normais.

A partir de sua experiên­cia na Unesco, quais são os desafios bioéticos a ser enfrentados pelos médicos? 

É preciso contextualizar a pergunta. Cada país deveria questionar quais os tabus e os problemas sobre os quais não se fala abertamente. Na América Latina, há um silêncio em relação às milhares de crianças que vivem nas ruas e ao visível aumento de pessoas que se alimentam do lixo. 

Como europeu, também penso ser um paradoxo que o aborto siga como tema quase proibido neste continente. Como o Brasil pode ficar entre os líderes nos rankings de suicídio de mulheres jovens e de violência doméstica, e manter uma das legislações mais restritivas quanto à interrupção de gestação? 

Tudo isso é, sim, um problema médico e dos médicos, responsáveis ainda por defender seus pacientes inseridos em ensaios clínicos pagos pela indústria farmacêutica, e que chegam às nações em desenvolvimento por conta dos custos menores, facilidade de acesso dos participantes e possibilidades ínfimas de processos judiciais. 

Creio, portanto, que os desafios mais importantes dos médicos nesta América passem pelo exercício de uma Medicina social, que se ocupa dos marginalizados da sociedade.