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CAPA

EDITORIAL (pág. 2)
Mauro Gomes Aranha de Lima - Presidente do Cremesp


ENTREVISTA (pág. 3)
Adilson Soares


INSTITUIÇÕES DE SAÚDE (pág. 4)
Raiva humana


CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA (pág. 5)
Revisão do CEM


SETEMBRO AMARELO (pàg. 6)
Campanha contra o suicídio


ÉTICA MÉDICA (pág. 7)
Comitê de Bioética Hospitalar


SUS (págs 8 e 9)
Sistema público de saúde


EXAME DO CREMESP (pág. 10)
Avaliação acadêmica


AGENDA DA PRESIDÊNCIA (pág. 11)
Congresso Nacional e Internacional de Direito Homoafetivo


EU MÉDICO (pág. 12)
Cristiane Barbieri


JOVENS MÉDICOS (pág. 13)
Residência Médica


CONVOCAÇÕES (pág. 14)
Editais


BIOÉTICA - (Pág. 15)
Judicialização


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Edição 340 - 09/2016

SUS (págs 8 e 9)

Sistema público de saúde


Crise tem ampliado problemas de atendimento
nos hospitais públicos

 

Diretores clínicos de hospitais públicos da Capital se reúnem
com Cremesp para avaliar situação do atendimento


Cada vez mais brasileiros procuram atendimento à Saúde
nos hospitais do SUS

 

A crise econômica do País vem acarretando um crescimento ainda maior no número de pessoas que procuram por atendimento à Saúde nos hospitais do SUS, que já vêm sofrendo há anos com superlotação, falta de financiamento e problemas de gestão. Por sua vez, os diretores técnicos e clínicos, principalmente de hospitais públicos, se veem em uma posição difícil porque precisam fazer mais com menos recursos. Diante desse quadro, o Cremesp convidou esses profissionais para reuniões em sua sede, nos dia 22 de agosto e 5 de setembro, para que eles expusessem suas necessidades e propusessem soluções para os problemas em comum.

A atual conjuntura preocupa o Cremesp na medida em que a escassez de medicamentos e demais insumos, e a falta de leitos e de profissionais para o atendimento podem ocasionar prejuízos à Saúde da população e levar o médico a cometer infrações ético-profissionais.  “O médico regulador corre risco maior de infringir o Código de Ética Profissional não por dolo, mas por alguns condicionantes, entre eles jornadas estressantes, falta de materiais hospitalares, conflitos com pa­cientes e familiares, causados pela superlotação dos prontos-socorros, diminuição contingencial de leitos e serviços etc”, diz Mauro Aranha, presidente do Cremesp, que comandou as reuniões ao lado dos conselheiros Adamo Lui Netto e Carlos Alberto Herrerias de Campos e de Marcelo Mercadante, diretor clínico da Santa Casa e delegado do Conselho. Aranha ressaltou que a intenção é atuar preventivamente, tendo como foco a sociedade e não somente o risco de os colegas serem denunciados no Cremesp.

 

Transparência

“É preciso haver mais transparência na área da Saúde perante a sociedade, tirando a sobrecarga emocional dos médicos, que atuam na ponta do atendimento. A responsabilidade dos profissionais deve ser compartilhada com o Poder Público, diminuindo os riscos éticos”, diz Aranha.  Para Campos, o problema é político e a questão maior é o financiamento: “Para que a situação se resolva, é preciso que a União se comprometa a destinar 10% da receita bruta para o SUS, já que hoje o governo federal dedica uma fatia irrisória, complementada pelo Estado e pelas prefeituras”, afirma.

Os diretores clínicos que participaram dos encontros apresentaram situações de dificuldade em relação ao atendimento de procedimentos eletivos, que acabam se tornando urgência em decorrência do tempo de espera na fila; da falta de leitos e situações recorrentes nos prontos-socorros públicos, incluindo contingenciamento. Eles também expressaram as formas com que cada um tem enfrentado a falta de recursos.

 


Cremesp levará dificuldades dos gestores aos
secretários de Saúde

O Cremesp irá convidar os secretários municipal e estadual de Saúde de São Paulo para uma reunião para discutir as dificuldades que os diretores clínicos e técnicos e os gestores de hospitais públicos têm enfrentado em relação aos atendimentos ambulatoriais e nos prontos-socorros e em cirurgias eletivas, assim como a falta de medicamentes, equipamentos e leitos.  Mauro Aranha, presidente do Cremesp, Carlos Alberto Herrerias de Campos, conselheiro, e Marcelo Mercadante, diretor clínico da Santa Casa e delegado do Conselho participaram de nova rodada de conversações com os diretores de hospitais, no dia 5 de setembro. Eles alinharam os principais problemas que têm enfrentado e alimentaram alguns dados numéricos sobre a situação do atendimento, que expressa o pagamento a menor pelo SUS, agravando a sustentabilidade do atendimento em seus hospitais.  A tabulação realizada não identifica os hospitais para preservar o sigilo das instituições, uma vez que o intuito do Cremesp é a melhoria da saúde pública como um todo.

 

Procedimentos

Os diretores representantes dos hospitais públicos ou privados relataram os procedimentos que deixaram de ser realizados nos últimos cinco anos: destacaram os transplantes (de córnea, medula, rim, fígado, coração e medula óssea), as cirurgias cardíacas,  ortopédicas, assim como cistoscopias e colecistectomias, entre outras. Os procedimentos deixam de ser praticados por falta de equipe técnica capacitada, após afastamentos por demissão, e recursos para aquisição de implantes, entre outros diversos percalços identificados.  

Todos ressaltam que taxas de ocupação em UTIs superam os 100%, ou seja, o atendimento a pacientes acontece fora da área especializada. Há relatos de pacientes no respirador por duas ou três semanas fora dessas unidades. Já a taxa de ocupação dos leitos chega a 80%, mas isso não quer dizer que os 20% estejam ociosos, mas indisponíveis. Exemplo utilizado foi a artroplastia do quadril pela coxartrose ou fraturas proximais do fêmur. Em diversas unidades há recursos humanos para o procedimento, mas as filas aguardando oportunidade não diminuem por não ter co­mo reservar leito de UTI, sempre lotadas. Outro impedimento é a disponibilidade do implante, pois diretores médicos dependem de autarquias pa­ra aquisição dos equipamentos ou materiais necessários ao atendimento.

Os pacientes atendidos com maior frequência, de maneira geral, são os que necessitam de parto normal ou cesariana. As internações para tratamento clínico não eletivo, mediante situações de urgência, são doenças respiratórias, insuficiência cardíaca, infecção bacteriana, AVC e problemas psiquiátricos. Os pacientes oncológicos, eletivos para medicação, são internados com fre­quência mais por complicações clínicas diversas do que para iniciar tratamento específico para a neoplasia.


Internações

Em relação às internações para cirurgias, os destaques pela frequência são os procedimentos não eletivos, e quase que exclusivamente relacionados à urgência ou emergência, como os multiprocedimentos associados aos traumas e violência, procedimentos na oftalmologia, apendicectomias, fraturas, prótese de quadril e histerectomia.

Os problemas relativos a recursos humanos geralmente residem no subdimensionamento de equipes, além da dificuldade de contratação.

A violência é outro fator que afeta os hospitais, sendo a modalidade preponderante a verbal, embora existam relatos de agressão física em várias unidades e, por vezes, com ameaças mediante o porte de arma branca.

A descrição das inade­quações completou-se com o testemunho de todos os representantes dos hospitais mencionando a ausência de área de conforto médico em funcionamento adequado, o que impossibilita o repouso, alimentação e higiene do profissional.



Mudança de perfil

Não só do ponto de vista quantitativo, mas o perfil socioeconômico dos usuários do SUS tem mudado significativamente em função da crise econômica. Os hos­pitais públicos têm recebido pacientes de diferentes profissões de nível superior, mas que sofreram queda em suas condições financeiras por conta do desemprego.  A diminuição na renda tem levado ao cancelamento dos planos de saúde, gerado maior demanda pelos serviços públicos. Ao mesmo tempo, algumas empresas de planos de saúde já estão oferecendo planos mais baratos, mas que não cobrem a totalidade dos serviços, o que também acaba sobrecarregando o SUS.

 


Cremesp participa da elaboração das propostas do MP
para superar crise no HU


A complementação de verba do Estado para custeio do Hospital Universitário da Universidade de São Paulo (USP), em função do atendimento externo realizado na Zona Oeste, e a contratação dos profissionais da área assistencial pela universidade foram algumas das propostas que o Cremesp fez ao Ministério Público de São Paulo (MP), em relação à crise da instituição estadual de saúde. O presidente do Cremesp, Mauro Aranha, participou da rodada de negociações, no dia 13 de setembro, juntamente com representantes do Con­selho Regional de Enfermagem (Coren-SP), Sin­dicato dos Médicos de São Paulo (Simesp), Sindicato dos Funcionários da USP (Sintusp), Associação dos Docentes da Universidade de São Paulo (Adusp) e de faculdades e entidades estudantis, sob a coordenação do promotor de Justiça, Arthur Pinto Filho. As propostas serão encaminhadas ao reitor da USP, com solicitação de agendamento de reunião com o governador Geraldo Alckmin para discutir a questão do HU.

Os participantes debateram a crise do hospital, decorrente da insuficiência de repasse de recursos e o Programa de Incentivo à Demissão Voluntária (PIDV) a funcionários e técnicos da USP, incluindo os do HU, proposto pelo Conselho Universitário da USP, como medida para contenção de gastos. “A falta de verbas é um problema que atinge todas as instituições públicas. A atual política do governo coloca o SUS em situação de extrema fragilidade. É um momento de grandes dificuldades, mas temos de fixar uma proposta conjunta comum para ser levada ao governador do Estado”, disse o promotor.

Entre as principais dificuldades enfrentadas pelo HU estão a insuficiência de recursos repassados ao hospital pelo governo do Estado, que tem levado à escassez de medicamentos e demais insumos, à falta de leitos, ao atraso no encaminhamento de pacientes – com adiamento de cirurgias e outros procedimentos – e à falta de funcionários, colocando em risco a saúde de pacientes e a segurança dos profissionais devido ao estresse durante o atendimento.

 

Terceirização

O presidente do Cremesp também manifestou-se contrário ao PIDV. “É preciso estancar algo que não pode ser mais sangrado; ao contrário, requer-se que a Universidade volte a recompor seus recursos humanos” alertou Aranha. Ele sugeriu ainda que o Estado participe do custeio do Hospital Universitário na medida em que este presta atendimento externo à população da Zona Oeste.

 

Reuniões

De acordo com o presidente do Cremesp, esses dados registrados serão tabulados para, posteriormente, serem levados ao conhecimento de gestores públicos e secretários de Saúde estadual e municipal. “Não podemos trabalhar com lógicas eleitorais ao discutir uma questão caótica que afeta o legítimo interesse público. A crise na Saúde já chegou ao limite do suportável. E é lamentável que não tenhamos, até o momento, um empenho maior do Poder Público para uma proposta de solução”.

 


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