Crianças e adolescentes transexuais: quando
surge a identidade de gênero?

Diante de um menino ou menina já diagnosticado como transexual,
é preciso lançar mão de apoio e tratamentos para facilitar-lhe
a adequação à sua identidade de gênero

Sociedade e culturam influenciam o papel de gênero que é como
expressamos nossa masculinidade ou fiminilidade

Os norte-americanos Ben Barres, do departamento de Neurobiologia da Stanford University, e Marci L. Bowers, já considerada uma entre os “dez melhores médicos” de seu país, revelaram experiências semelhantes em entrevista publicada na revista Ser Médico (nº 65/2013). Eles relataram histórias recheadas por confusão na infância, sofrimento na adolescência e vida adulta e – finalmente – tranquilidade, depois do processo de redesignação sexual, por volta dos 40 anos de idade. Raciocínio simples para vivências complicadas: Ben nunca se sentiu “Barbara”; Marci achava “esquisito” ser Mark.

“Aos três anos, lembro-me de minha mãe chorando por causa do assassinato de Kennedy, quando parou e perguntou assustada: ‘menino, por que você está usando o vestido de chifon amarelo da sua irmã?’”, contou Marci, rindo e refletindo sobre a imutabilidade de uma  situação capaz de gerar permanentes controvérsias. A partir de que idade o “o sexo psicológico” apresenta-se discordante do bio­lógico? Identidade de gênero é fruto do biológico ou de influências sociais?

Tenra idade

Quem já ouviu várias histórias como essas é o psiquiatra Alexandre Saadeh, coordenador do Ambulatório Transdisciplinar de identidade de Gênero e Orientação Sexual (Amtigos), do Hospital das Clínicas de São Paulo – desde 2016, exclusivo para crianças e adolescentes transexuais.  Como explica, consenso formado por estudos psicológicos e psiquiátricos aponta para a formação de identidade de gênero a partir dos dois ou três anos de idade, quando a consciência se estabelece e se estrutura o desenvolvimento neurológico. “Mais ou menos quando a criança assume a linguagem. A partir do momento em que temos as primeiras lembranças”, afirma.

Baseado em sua experiência com esse público, Saadeh discorda de teorias como a da filósofa americana Judith Butler (ver box), segundo a qual o ‘sexo psicológico’ se forma por meio de construções sociais. “Às vezes, chamam a minha concepção de “biologicista”. Mas se os contextos social e cultural, além das opiniões dos pais, influenciassem tanto, não existiriam transexuais”. A sociedade e a cultura influenciam o papel social, de gênero, que é como expressamos nossa masculinidade ou feminilidade.

Além disso, argumenta, sabe-se que o público feminino enfrenta muito mais discriminação do que o masculino na sociedade. “Então, por que há muito mais mulheres tran­sexuais (homens que identificam seu gênero como feminino) do que homens trans, numa proporção de quatro para um?”, ques­tiona Saadeh.

Multifatoriedade

Mauro Aranha, psiquiatra e presidente do Cremesp, admite a multifatoriedade no complexo campo da transexualidade. Porém, “não afastaria predisponentes ou intermediações biológicas. Há condições inatas, ou epigenéticas, psicossexuais, que não se referem à escolha autônoma. Como médico, diante de um menino ou menina já diagnosticado como transexual, não há porque remeter-se a causas: é preciso lançar mão de apoio e tratamentos para facilitar-lhe a adequação à sua identidade de gênero”.

Esse diagnóstico é bastante complexo: além de psiquiatra, pediatra e endocrinologista, vale contar com opiniões de equipe multidisciplinar. No ambulatório de Saadeh, confirmaram-se como portadores de disforia de gênero mais de 60 crianças e 100 adolescentes, o que não significa que serão, na vida adulta, transexuais.

Ao contrário do que se possa imaginar, não são os pais os que apresentam as grandes barreiras aos tratamentos: se eles buscaram ajuda, já perceberam algo de “diferente” no(a) filho(a). A identidade de gênero (que remete à forma como as pessoas se autodefinem, como mulheres ou como homens) não deve ser confundida com orientação sexual (voltada ao desejo e atração afetivo-sexual por alguém do mesmo sexo).

Entre os desafios nesse campo figura o de esboçar diagnóstico de crianças entre três e seis anos, ainda imersas num universo de fantasias; e lidar com as de seis a nove anos, que notam suas diferenças em relação aos coleguinhas (e vice e versa), cada vez mais acentuadas com o passar dos anos.

Pessoas em construção?

Judith Butler, filósofa norte-americana e autora do livro Problemas de Gênero, de 2010, defende a ideia “gênero como performatividade”, ou seja, corresponde a uma produção social, um ato intencional, construído ao longo de anos, “de fora para dentro e de dentro para fora”.

Divulgadora da queer theory sobre gênero – cuja base é atribuída à filósofa francesa Simone de Beauvoir, quando diz “ninguém nasce mulher, mas torna-se mulher” –, acredita não existirem papéis sexuais essencial ou biologicamente inscritos na natureza humana.

Tentativas de condutas

- Resolução, de 2009, do Cremesp estabelece, entre outros pontos, que o atendimento a “transexuais e pessoas que apresentam dificuldade de integração ou dificuldade de adequação psíquica e social em relação ao sexo biológico” deve basear-se no respeito ao ser humano; além de assegurado o direito de usar o nome social, independente do registro civil ou prontuários;

- O Ministério da Saúde publicou portaria, em julho de 2013,  diminuindo o início da hormonioterapia a transexuais de 18 para 16 anos, e a idade cirúrgica de 21 para 18, revogada depois de quatro horas ;

- Resolução do CFM, de 2010, reconhece ser o “paciente transexual portador de desvio psicológico permanente de identidade sexual”, permitindo a cirurgia após os 21 anos, com acompanhamento mínimo de equipe multidisciplinar por dois anos;

- Processo-Consulta do CFM, de 2013, traz como referência Peggy Cohen-Kettenis, especialista holandesa em desenvolvimento de gênero e psicopatologia, que defende supressão da puberdade com “análogos LHRH”, cujo efeito é reversível (não são o mesmo que hormônio sexual do sexo oposto). “Há um benefício real (...) e um melhor resultado físico e psíquico”.