CAPA
EDITORIAL (pág. 2)
Bráulio Luna Filho - presidente do Cremesp
ENTREVISTA (pág. 3)
Dirceu Greco
HOMENAGEM (pág. 4)
Henrique Carlos Gonçalves
ÉTICA (pág. 5)
CFM nº 2.126/2015
INSTITUIÇÕES DE SAÚDE (pág. 6)
Pesquisa e proteção à saúde
FISCALIZAÇÃO (pág. 7)
Qualidade do ensino médico
SAÚDE PÚBLICA (págs. 8/9)
Sífilis endêmica
SAÚDE SUPLEMENTAR (pág. 10)
Planos de saúde
AGENDA DA PRESIDÊNCIA (pág. 11)
Apoio contra violência
EU, MÉDICO (pág. 12)
Alexandre Fonseca
JOVENS MÉDICOS (pág. 13)
Dia do Basta
CONVOCAÇÕES (pág. 14)
Editais
BIOÉTICA - (pág. 15)
Portal reformulado
GALERIA DE FOTOS
BIOÉTICA - (pág. 15)
Portal reformulado
Centro de Bioética do Cremesp ganha novo site
Artigos e posicionamentos de consagrados bioeticistas estão no www.bioetica.org
o novo site do Centro de Bioética (www. bioetica.org.br) entrou no ar com layout clean e ferramentas mais ágeis, permitindo que seja acessado em desktops, tablets e smartphones. Também oferece botões dinâmicos e capazes de levar a conteúdos bioéticos completos e bem fundamentados, que podem ser lidos em qualquer lugar.
Foram incluídas novas seções, como Várias Bioéticas, que conduz a artigos escritos por bioeticistas brasileiros de renome e que trabalham com modelos bioéticos que vão muito além do principialismo e incluem a Bioética dos Cuidados; a Feminista; de Intervenção; e também a entendida por Referenciais. Nesse mesmo espaço, há outro enfoque voltado a textos recentes, publicados originalmente em conceituadas revistas das esferas nacional e latina, com pontos de vista sobre morte; Início da vida e alocação de recursos, entre outros.
No site também foi aberto mais espaço para instâncias tradicionais, como Comissões de Ética Médica (CEM) e Câmara Técnica de Bioética do Cremesp, bem como às recentemente criadas, como Comissões de Bioética. Isso tudo sem deixar de fora tópicos já conhecidos no site, como Enquete, Deu na Mídia e Entrevistas – que passou a se chamar Conversando sobre Bioética.
“A reformulação objetivou modernizar a presença do Centro de Bioética nessa mídia, com agilidade, e disponibilizando temas mais atuais”, explica o conselheiro Reinaldo Ayer de Oliveira, coordenador do Centro de Bioética e mentor das modificações. “Trata-se de mais uma maneira de o Conselho comunicar-se com os médicos e demais profissionais da saúde, que têm como norte a Ética e a Bioética”.
Saúde pública
Distribuição de PPD está normalizada em SP
Uma interrupção no fornecimento do teste usado para o diagnóstico de tuberculose, o Derivado Proteico Purificado (PPD), aconteceu em junho do ano passado e, desde então, muitos médicos comentam que a distribuição estaria afetada.
Entretanto, segundo a Secretaria do Estado de Saúde (SES), o estoque do teste é satisfatório e a distribuição segue sendo realizada conforme solicitações, não havendo falta do insumo. “Infelizmente, há uma cultura reinante de que o PPD está em falta. Todos a aceitam como fato e não solicita reposição de estoque”, diz a coordenadora do Programa de Controle da Tuberculose do Centro de Vigilância Epidemiológica Prof. Alexandre Vranjac , a médica Vera Galesi. Ela esclarece que a interrupção manteve-se até março deste ano, enquanto houve uma diminuição na produção do derivado por parte do laboratório responsável, com sede na Dinamarca, devido a mudanças em sua organização.
Em caso de falta do PPD, uma alternativa seria utilizar o Interferon-Gamma Release Assays (IGRA). Porém, se comparado ao teste tuberculínico, esse método se mostra mais caro e apresenta limitações no que diz respeito à sensibilidade e especificidade, além de não estar disponível na rede pública.
Anuidade 2016
Solicitação de desconto de 50% para PJs será exclusivamente online
Será concedido desconto de 50% na anuidade de 2016 para as empresas que se enquadrarem nos critérios estabelecidos pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) e que preencherem o requerimento exclusivamente no link Serviços às Empresas/Requerimento Desconto Anuidade PJ 2016.
O médico deve requerer o pedido até o dia 31/12/2015, a fim de que o Cremesp possa encaminhar o boleto da anuidade de 2016 já com o referido desconto, caso o mesmo seja deferido.
O requerimento para o desconto está disponível, desde o mês de outubro, no site do Cremesp e deve ser preenchido pelo responsável técnico e encaminhado online.
Critérios para o desconto
As pessoas jurídicas (PJs) devidamente inscritas, e que se enquadrarem nos critérios determinados no artigo 13 e parágrafo único da Resolução CFM nº 2.125/2015, podem solicitar desconto de 50%.
Para obter o benefício, é necessário que as empresas cumpram obrigatoriamente todos os requisitos abaixo:
a) Possuir consultório;
b) Sejam compostas por, no máximo, dois sócios, sendo obrigatoriamente um deles médico;
c) Tenham capital social de até R$ 50 mil;
d) Não possuam filiais;
e) Serem constituídas exclusivamente para a execução de consultas médicas em seu próprio consultório;
f) Não realizarem exames complementares para diagnósticos em seu consultório;
g) Não mantenham contratação de serviços médicos a serem prestados por terceiros em seu consultório;
h) As pessoas jurídicas, seus médicos responsáveis técnicos e integrantes do corpo societário deverão estar em situação cadastral regular, bem como quite com o pagamento das anuidades e da taxa de renovação de certificado de exercícios anteriores;
i) Estar com o certificado de inscrição de empresa dentro da validade.
A intenção do desconto oferecido para PJ é reduzir os custos para os médicos que realizam apenas consultas e, com esses honorários, mantêm seus consultórios. Mas, são obrigados a abrir empresa para conseguir credenciamento junto às operadoras.
O médico deve observar se realmente sua empresa possui as características necessárias para requerer o desconto. Em caso de informações contraditórias, poderá haver fiscalização do Cremesp, para verificação dos dados, e sindicância, em função de informações inverídicas.