Passeata reúne cerca de 1 mil residentes no
centro de São Paulo
 

Manifestação do dia 24 de setembro foi batizada
de “Dia do Basta” e reuniu quase 10 mil residentes
nas manifestações em todo o País


Residentes se reuniram no vão livre do Masp e seguiram
em passeata pela Av. Paulista
 

Médicos residentes de todo o Brasil protestaram contra a precarização dos programas de Residência Médica do País, no dia 24 de setembro, dia nacional da paralisação promovido pela Associação Nacional dos Médicos Residentes (ANMR). Em São Paulo, cerca de 1 mil residentes, liderados pela Associação dos Médicos Residentes do Estado de São Paulo (Ameresp), se reuniram no vão livre do Museu de Arte de São Paulo (Masp) e seguiram em passeata pela avenida Paulista, com destino à sede do Cremesp. O Conselho apoiou a iniciativa, mas alertou para a manutenção dos atendimentos em serviços de urgência e emergência.

Pela manutenção e valorização da Residência, o Movimento de Valorização da Residência Médica, lançado pela ANMR, reivindica o aumento da representatividade na composição da Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM), a fiscalização dos programas de Residência e plano de carreira para preceptores e médicos no Sistema Único de Saúde (SUS), entre outras propostas (veja box).

Muitos residentes alegaram ter sofrido coação de seus superiores para que não participassem da paralisação. “Temos nosso direito de expressão. A melhoria na Residência faz bem a nós, aos médicos, aos hospitais e aos pacientes”, enfatizou Diego Ferreira de Andrade Garcia, presidente da Ame­resp, durante a passeata.

Comunicação
Os integrantes do Movimento foram recebidos no auditório do Cremesp pelos conselheiros Nívio Mo­reira Lemos e Otelo Chino Júnior, também secretário de relações sindicais e associativas do Sindicato dos Médicos do Estado de São Paulo (Simesp). Eles relataram que a greve teve apoio da plenária do Conselho. “Temos mantido uma comunicação aberta com os residentes”, comentou Lemos, pedindo que eles nos tragam as demandas, principalmente de assédio moral.

O movimento também contou com o apoio do Conselho Federal de Medicina (CFM) e da Associação Médica Brasileira (AMB), entre outras entidades médicas nacionais e estaduais.

Reivindicações do movimento

• Aumento da representação das entidades médicas na composição do CNRM e fim da câmara recursal;
• Fiscalização dos programas de Residência, feita por médico de especialidade correspondente ao programa e representantes de médicos residentes, antes da abertura de novas vagas;
• Revisão do Decreto n° 8.497, de 04/08,15, para garantir que a Residência Médica permaneça como padrão ouro de formação de especialistas;
• Plano de carreira e valorização para os Médicos Preceptores;
• Plano de carreira nacional para médicos do Sistema Único de Saúde (SUS);
• Fim da carência de 10 meses para usufruir dos direitos junto ao INSS;
• Cumprimento da legislação sobre garantia de auxílio moradia;
• Isonomoia da Bolsa de Residência Médica com a de outros programas de ensino, como Provab e Mais Médicos.

Última paralisação nacional

A última greve nacional de residentes aconteceu há quatro anos. A paralisação, que durou 35 dias, garantiu reajuste no valor das bolsas, auxílio moradia e licença maternidade para os futuros residentes. “Nós fizemos um juramento (de Hipócrates) e não podemos ser coniventes. Temos obrigação e dever de lutar por uma saúde de qualidade”, destacou Nívio Lemos Moreira Junior, conselheiro do Cremesp, que na época era presidente da ANMR.

Nos últimos quatro meses, três greves de residentes aconteceram no Estado de São Paulo. A primeira, em junho, foi a do Hospital Heliópolis, seguida pela do Hospital São Paulo e do Hospital Antônio Giglio, em Osasco.

Dia do Basta

A ANMR divulgou uma nota, no dia seguinte à paralisação, agradecendo aos mais de 10 mil residentes que foram às ruas, em todos os Estados do País. O evento foi batizado como “Dia do Basta”, e contou com uma série de manifestações organizadas pelas associações estaduais e locais de Residência.

A associação decidiu manter o estado de alerta com indicativo de paralisação por tempo indeterminado, caso os pontos reivindicados não sejam negociados a contento.

Negociações com o MEC

O governo havia mostrado abertura para diálogo com os Residentes em apenas três das nove reivindicações, referentes à carência do INSS, ao auxílio moradia e à bolsa de residência. Para as outras pautas, foram apresentadas apenas justificativas. Esse resultado foi obtido na reunião na qual os diretores da ANMR tiveram com representantes do Ministério da Educação (MEC), sobre a pauta do Movimento Nacional de Valorização da Residência Médica, no dia 18 de setembro.

Segundo a ANMR, essa foi a primeira resposta do governo às reivindicações dos Residentes, encaminhadas ao Ministério há 11 meses.

A entidade considerou as respostas insuficientes para garantir a qualidade da Residência Médica no País porque causas prioritárias, co­mo a mudança na composição da Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM), foram consideradas não pertinentes pela equipe técnica do MEC. Novas reuniões estão previstas para outubro.

Mais informações sobre as reivindicações do Movimento Nacional de Valorização da Residência Médica podem ser encontradas no site da ANMR (http://anmr.org.br).