Greve dos residentes evidencia deficiência na infraestrutura do Hospital SP

Médicos residentes do Hospital São Paulo deram um abraço simbólico
em volta do prédio
 

Os médicos residentes do Hospital São Paulo fizeram uma greve de 10 dias, reivindicando melhores condições de trabalho. O movimento, que durou de 23 de junho a 3 de julho, pedia a manutenção e o retorno do funcionamento adequado do hospital universitário, que pertence à Universidade Federal de São Paulo (Unifesp).

As reivindicações dos grevistas não foram atendidas, mas após a publicação de um novo parecer do conselho gestor, os residentes deram um voto de confiança à instituição, segundo o presidente da Ameresp, Diego Ferreira de Andrade Garcia.

De acordo com os residentes, o atendimento à população tem sido prejudicado com o corte do repasse de verbas feito pelos governos federal, de 47%, e estadual, de 10%. O comando da greve foi formado por representantes das diversas especialidades médicas.

“A greve na Unifesp foi um alerta dos médicos residentes  de que a Residência e o sistema de Saúde no Brasil estão sob forte risco de entrar em colapso”, define Diego Garcia. “Essa restrição financeira começa a gerar uma deficiência acadêmica no aprendizado desses residentes e, por consequência, está gerando um déficit assistencial na Saúde”, explica.

Durante a greve, o Hospital São Paulo, que é conhecido como referência em casos de alta complexidade, informou que recebeu as solicitações dos médicos residentes, mas que está trabalhando para atender os pacientes e confirmou que, caso necessário, irá reforçar a equipe médica.
 

Comitê de greve reúne-se com Cremesp

Representantes do Comitê de Comando de Greve dos Residentes do Hospital São Paulo estiveram na sede do Cremesp, no dia 24 de junho, juntamente com o presidente da Ameresp, Diego Garcia, para discutir a legalidade da paralisação e aspectos das reivindicações da categoria.

O presidente do Cremesp, Bráulio Luna Filho, e os conselheiros, Krikor Boyaciyan e Nívio Lemos Moreira Júnior, receberam os residentes e endossaram o ponto de vista da legalidade do ato. “Eles estão cumprindo carga-horária nos prontos-socorros, realizando cirurgias de urgência e emergência”, garantiu Garcia, destacando a importância da orientação dos representantes do Conselho. “Recebemos respaldo ético e legal, o que, para nós indica que estamos no caminho certo”, enfatizou.
 

Ameresp reivindica equiparação da bolsa de Residência ao Provab

O programa de Residência Médica é reconhecido co­mo um dos principais formadores acadêmicos e por seu alto nível de qualidade nos atendimentos prestados à população. Porém, é o que possui a menor remuneração, quando comparado a programas federais, como o Mais Médicos e o Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica (Provab), sendo este um instrumento para o aumento da nota na prova de Residência Médica. Essa desvalorização preocupa a Associação de Médicos Residentes do Estado de São Paulo (Ameresp), que entende como questão de justiça a equiparação dessas bolsas.

O valor assegurado pela Medida Provisória nº 536, de 24 de junho de 2011, que altera a Lei n° 6.932/1981, que define os parâmetros da Residência Médica, é de 2.384 reais para uma carga horária de 60 horas semanais.

Apesar de o texto prever que a instituição de saúde deve fornecer condições adequadas para repouso, higiene, moradia – se comprovada a necessidade –, e alimentação, os residentes não recebem, por exemplo, o vale refeição. “Está citado na lei, mas não há nenhuma jurisdição específica. Está contemplada, mas não juramentada”, define Diego Ferreira de Andrade Garcia, presidente da Ameresp. Segundo ele, hoje, o valor pago para os médicos durante sua atuação na Residência é de R$ 2.976,26 e, com os descontos, eles recebem R$ 2.648,88, valor líquido.

“A Residência Médica é importantíssima na formação do médico, e isso está consagrado. É complicado quando você inicia o programa principal – que é o melhor formador e proporciona subsídios para o médico se qualificar, além de proporcionar melhor assessoria ao paciente, por trabalhar mais horas em algumas situações – e tem a menor remuneração”, resume Garcia. Ele destaca que os outros programas federais possuem sua importância e suas funções estabelecidas mas,  levada em conta a qualidade da prestação de serviço na Residência, a falta de isonomia é injusta.

O período em que o médico cursa a Residência é um investimento profis­sional, decorrente da necessidade da especialização para ascensão na carreira, o que faz com que muitos procurem o programa.
 

Investimento x necessidade

“O médico residente também tem contas para pagar. E precisa arcar com despesas do dia a dia, como alimentação e transporte”, lembra o presidente da Ameresp. Ele conta que a bolsa é a única fonte de renda, porque a carga horária não permite que o residente possua algum outro emprego, reforçando que a quantia paga atual­mente é baixa, se comparada ao serviço prestado.

 “Se o governo pode pagar R$ 10 mil para os profissionais que participam do Mais Médicos, poderia conceder valor semelhante para o médico residente”, analisa Garcia, lembrando que o programa fornece e presta serviço social, médico, acadêmico, assistencial e cientifico. “Nós estamos levantando essa bandeira, junto com a Associação Nacional dos Médicos Residentes (ANMR). Queremos levar essa reivindicação para as entidades e para o Congresso Nacional, pois entendemos a necessidade e a urgência que a situação está tomando”.