Santa Casa faz programa preventivo de erros médicos

Instituição criou programa que inclui medidas educativas e orientações ao médico sobre como agir diante das queixas feitas por pacientes

A Santa Casa de São Paulo está realizando um trabalho preventivo para evitar erros médicos entre os profis­sionais que atuam na instituição. O projeto nasceu em função do crescimento do número de processos por erro médico, tanto no Cremesp, quanto nas esferas civil e criminal. No Conselho, ginecologia e obstetrícia foram as especialidades com maior número de processos, no período 2012 até abril de 2015.

O Prevemed foi criado em 2011, no início da gestão de José Mendes Aldrighi, diretor do Departamento de Ginecologia e Obstetrícia da Santa Casa. “Temos várias frentes de atuação para prevenir essas situações, incluindo medidas educativas e orientações de como agir diante das queixas de pacientes”, relata a médica ginecologista Mônica López Vázquez (foto ao lado), coordenadora do Prevemed.
 

Quando uma reclamação feita por paciente é registrada na Ouvidoria da Santa Casa, o médico precisa responder à carta, submetida à analise da coordenadoria do Prevemed. “Mesmo os casos sem queixa fundamentada são sempre uma oportunidade de orientar o profissional em relação à importância do correto preenchimento do prontuário e também sobre a relação médico-paciente”, diz Mônica. Caso a solicitação do paciente seja relevante, o Departamento Jurídico orienta o médico sobre a melhor forma de conduzir o caso.

Mas o foco mais amplo do projeto está nas reuniões quinzenais realizadas pelo Prevemed com os residentes (R1, R2 e R3) e, esporadicamente, com os demais médicos. Durante os encontros são abordados prontuários reais – resguardada a identidade do paciente e do médico – e apontadas eventuais falhas, com suas devidas correções. Também são trazidos temas de bioética, examinados os casos mais comuns de processos contra médicos e debatidas questões que exigem rápida decisão, assim como a melhor forma de agir nesses casos. “A receptividade é tão boa que eles mesmos trazem situações do dia a dia para essas reuniões e discutem os casos”, diz Mônica.
 

Publicidade Médica

Especialidades ligadas à estética encabeçam sindicâncias

Médico deve se ater ao conteúdo informativo
à população nas entrevistas, evitando
sensacionalismo e autopromoção

A maioria das 1.343 sindicâncias abertas no Cremesp nos últimos cinco anos, referentes a infrações ética cometidas por publicidade médica indevida, está relacionada às espe­cia­lidades de Cirurgia Plástica e Dermatologia, ambas ligadas à estética.

Ao se apresentarem em veículos de TV, rádio e internet de forma autopromocional e/ou sensacionalista, os médicos autuados ferem o Código de Ética Médica, de acordo com o Capítulo XIII, e a Resolução 1974/11 do Conselho Federal de Medicina (CFM).

Segundo o coordenador da Comissão de Divulgação de Assuntos Médicos (Codame) e conselheiro do Cremesp, Lavínio Camarim, o médico pode participar de matérias informativas, mas sempre respeitando o limite da ética médica. “É um direito e um dever informar o público leigo, mas não se pode ultrapassar o campo do esclarecimento. Quando vamos além dele, temos a autopromoção, o sensacionalismo”, esclarece.

Camarim explica que um dos erros mais comuns entre os médicos é a promessa de resultado de procedimentos e produtos, com formas de apresentação como o “antes e depois”. Esse artifício ilude o público e representa concorrência desleal com outros profissionais, que não se utilizam dele. Além disso, segundo ele, “afeta o compromisso com o sigilo ao paciente, garantido pelas resoluções, Código de Ética e também pela legislação brasileira”.

O coordenador também esclarece que esse tipo de publicidade é um desvio ético e um delito diante da Constituição Nacional, que prevê o sigilo profissional. “O uso de modelos para representar o paciente em determinada situação configura infração, pois ilude e gera a impressão de se tratar de um caso real para quem vê,” diz.

Oftalmologistas 
Outro caso, recorrente entre oftalmologistas, é a conhecida “interação com óticas”, que consiste na indicação ou associação com estabelecimentos comerciais no momento da indicação de produtos oftalmológicos. Para o médico, a interação comercial com farmácias, laboratórios, indústrias, além do uso de cartão de descontos, também caracteriza infração.

A maior parte das denúncias feitas ao Cremesp é realizada por meio de busca ativa, na qual um grupo da Codame monitora jornais, revistas e sites em busca de infrações. Depois é que aparecem as denúncias de paciente contra médico, médico contra médico e de instituições contra os profissionais.

Das sindicâncias abertas sobre publicidade médica, 441 estão em processo de análise, 626 foram arquivadas mediante correção dos profissionais e 276 geraram processos no Conselho. Há registro de cassações, motivadas pela reincidência do profissional no erro.

Mídias sociais
Na internet, a grande questão é a exposição dos profissionais nas redes sociais, incluindo propaganda e autopromoção, com a utilização das mais variadas ferramentas. O comportamento do médico na internet já é comentado na Resolução 97/2001, do Cremesp, mas Camarim afirma que o tema irá a debate na Codame nacional, em Brasília, a fim de se estudar uma reformulação para a Resolução nº 1974/2011, do CFM, especialmente no que diz respeito às mídias sociais.
 

Orientações aos médicos

• Evite o sensacionalismo e a autopromoção: não dê detalhes dos casos, evidenciando seu trabalho ou veiculando mensagens de pacientes agradecendo sistematicamente por ele;
• Não utilize o “antes e depois” e nenhum outro método de promessa de resultado;
• Sempre que aparecer na mídia, esteja devidamente identificado, co­mo estabelecido no decreto-lei 4113/1942.