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CAPA

EDITORIAL (pág. 2)
Bráulio Luna Filho - Presidente do Cremesp


ENTREVISTA (pág. 3)
Eder Gatti


SAÚDE PÚBLICA (pág.4)
Os números da dengue em SP


ISS (pág. 5)
Regularização de débitos


SAÚDE SUPLEMENTAR (pág. 6)
Honorários médicos


MAIS MÉDICOS
Saúde de qualidade


SAÚDE +10 (pág. 8)
Movimento médico


FINANCIAMENTO (pág. 9)
SUS


INSTITUIÇÕES (pág. 10)
Reabilitação


AGENDA (pág. 11)
Planejamento


EU, MÉDICO (pág. 12)
Medicina = Superação


JOVENS MÉDICOS (pág. 13)
Mais médicos


BIOÉTICA 1 (pág. 14)
Ética Médica


BIOÉTICA 2 (pág. 15)
Vício e Vulnerabilidade


ESCOLAS MÉDICAS (pág. 16)
Violência estudantil


GALERIA DE FOTOS



Edição 323 - 03/2015

ISS (pág. 5)

Regularização de débitos


Prefeitura oferecerá possibilidade de regularizar débitos de ISS

Projeto prevê anistia e parcelamento de dívidas, beneficiando as sociedades médicas uniprofissionais


 Cruz: opção para parcelamento da dívida com o ISS


Projeto da Prefeitura do Município de São Paulo pretende conceder a possibilidade de regularização de débitos do Imposto sobre Serviço (ISS) devido. Essa iniciativa poderá beneficiar as sociedades uniprofissionais (SUPs) – entre elas empresas médicas – em débito com o fisco municipal e eliminar a insegurança jurídica de eventuais infrações. O Programa de Regularização de Débitos (PRD) foi apresentado pelo secretário municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico de São Paulo, Marcos de Barros Cruz, e pelo subsecretário municipal de Finanças, José Alberto Oliveira Macedo, durante sessão plenária no Cremesp, no dia 24 de fevereiro.

“Não queremos tirar o direito do recolhimento como sociedade uniprofissional, mas se houver interesse, oferecemos o Programa de Regularização de Débitos para quem quiser recolher sem o risco de ser autuado por infração retroativa”, afirmou o secretário. A empresa poderia optar pelo programa por meio de um sistema eletrônico no qual a prefeitura concederia uma anistia de R$ 750 mil do débito (principal, multa e juros) e o restante do passivo poderia ser pago de forma parcelada em até dez anos (ou 120 parcelas). Se o pagamento for à vista, haveria 80% de desconto sobre juros e multa. Os contribuintes que já efetuaram algum pagamento teriam perdão parcial e também direito ao programa de financiamento. O projeto ainda está em discussão e seguirá para a Câmara Municipal.

Enquanto estiver enquadrada como SUP, a empresa não recolhe o ISS sobre o valor da prestação de serviços. A definição da base de cálculo do imposto é o número de profissionais. Na forma definida pelo artigo 15 da Lei 13.701/2003, o imposto é calculado estabelecendo-se como receita bruta mensal o valor de R$ 1.368,06 (atualizado para 2014), multiplicado pelo número de profissionais habilitados, aplicando-se a alíquota de 2% a 5%, conforme o serviço. Essa taxa é cobrada trimestralmente.

Na visão de Cruz, como se trata de uma lei ultrapassada, muitos profissionais que recolhiam impostos como sociedades uniprofissionais foram descredenciados a partir de 2011 e acumularam dívidas por conta da cobrança retroativa.

 

Empresas de diálise

Uma das mais atingidas pelo desenquadramento foram as empresas de diálise. Os débitos remontam à criação da Lei do ISS, em 2004, quando essas empresas, apesar da possibilidade de redução da taxa, continuaram pagando R$ 800 por médico ao ano, quando o correto seria 2% sobre o serviço.

No final de sua gestão, o prefeito Gilberto Kassab decidiu regularizar a situação, cobrando os 2% retroativos a cinco anos com cobrança de juros e multa de toda a receita bruta dessas empresas, o que somariam os gastos com materiais e com funcionários não médicos. Há três anos, o Conselho vem acompanhando a situação. Em agosto do ano passado, o então presidente do Cremesp, João Ladislau Rosa, fez audiência com a vice-prefeita Nádia Campeão, que se comprometeu em verificar o que poderia ser feito junto à Secretaria de Finanças.
 



Trabalho médico

Mulheres médicas são maioria em algumas especialidades


Do total de médicos inscritos no Cremesp, cerca de 43% são mulheres


O número de mulheres na profissão médica tem crescido nos últimos anos. E, desde 2009, inscrevem-se mais mulheres do que homens no Cremesp, de acordo com o conselheiro Clóvis Francisco Constantino, que participou do 32º Congresso Panamericano de Mulheres Médicas – evento programado em conjunto com o 32º Congresso Brasileiro de Mulheres Médicas e o 4º Encontro Fenam de Mulheres Médicas do Brasil, pela seção São Paulo da Associação Brasileira de Mulheres Médicas (ABMM-SP). O evento aconteceu entre os dias 4 e 7 de março de 2015, na sede da Associação Paulista de Medicina (APM).

“Em algumas especialidades médicas, as mulheres já são a grande maioria. Sabemos do cuidado que as mulheres têm com tudo em sua vida, e só isso já é importante para melhorar a qualidade da assistência à população”, comentou Constantino.

 

Participação política

O secretário estadual de Saúde de São Paulo, David Uip, afirmou que as mulheres são naturalmente meticulosas, combativas e emblemáticas, e que precisam participar cada vez mais da política e das entidades. “Ainda não sinto que temos em São Paulo um programa completo de saúde para a mulher, mas estamos trabalhando em muitos aspectos.”

O congresso discutiu temas como: Menopausa x Andropausa, Alzheimer, Maternidade Postergada e Reserva Ovariana, Câncer evitável na mulher, Violência contra a mulher e também Saúde Mental – Suicídio entre médicas, tema de palestra do vice-presidente do Cremesp, Mauro Aranha.
 


Feminilização da Medicina 

O Cremesp conta com 121.637 médicos inscritos no Estado de São Paulo (dados de 10/ 03/2015), sendo 52.519 mulheres (ou 43,1%). Mas, no Brasil, mulheres médicas já eram 52,89% dos médicos no País em 2011, contra 47,11% de homens, de acordo com dados do estudo Demografia Médica no Brasil, do Cremesp e CFM. Porém, quando se vê o conjunto dos médicos na ativa, elas são 40,82%, contra 59,18% dos homens.

 

 


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