Médicos suspendem atendimento a 11 planos de saúde por 24 horas

Interrupção ocorreu apenas em relação às operadoras que não negociaram ou não enviaram propostas de reajuste

Representantes das entidades médicas, durante coletiva de imprensa, comunicaram a paralisação de 14 de novembro
 

Os médicos de São Paulo paralisaram por 24 horas o atendimento, no dia 14 de novembro, a operadoras que não negociaram ou não enviaram propostas à Comissão Estadual de Honorários Médicos, composta pelo Cremesp, Associação Paulista de Medicina (APM) e Sindicato dos Médicos de São Paulo (Simesp), com apoio da Academia de Medicina de São Paulo e Socie­dades de Especialidades.

Os 11 planos de saúde que tiveram o atendimento suspenso são: Green Line, Economus, Cruz Azul Saúde, Ameplan, Assimédica, CET, Classes Laboriosas, Correios, Intermédica, No­tredame e Trasmontano.

A suspensão foi anun­ciada em coletiva de imprensa, realizada no dia 13 de novembro, na sede da APM. Mas a decisão já havia sido tomada pelos médicos em reunião com representantes da classe médica, na mesma sede, no dia 3 de novembro.

Interferências
João Ladislau, presidente do Cremesp, lembrou que, no atendimento, existe uma relação entre médico e paciente que deve ser preservada. No entanto, as operadoras têm interferido nela de forma intensa, restringindo exames e controlando o trabalho do médico, visando aumentar os lucros. Além disso, “elas comprimem os honorários e reajustam as mensalidades acima da inflação”, disse durante o evento, no qual também esteve presente o diretor 2º secretário, Renato Azevedo Jr.

Florisval Meinão, presidente da APM, observou que a Comissão tem buscado o diálogo com as empresas e que, apesar da defasagem na remuneração, as negociações são positivas e sinalizam um equilíbrio econômico pa­ra que os médicos possam continuar a prestar seus serviços à população. Mas apontou que ainda há um grupo que não negociou ou nem enviou proposta. “Com a paralisação, queremos alertar a sociedade que essas operadoras não pre­zam nem o médico nem o usuário”, comentou.

Na ocasião, a Comissão recomendou que fosse feita a remarcação de consultas e procedimentos simples para outras datas. E para não prejudicar os usuários dos planos suspensos, foi mantida a assistência às urgências, emergências e cirurgias pré-agendadas, além do atendimento a pacientes em condições de vulnerabilidade.

As entidades divulgaram também uma carta aos médicos (veja abaixo) e às empresas que possuem convênios para seus fun­cio­nários, explicando os motivos da paralisação.

Suspensão da ANS corrobora problemas com operadoras

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) suspendeu a comercialização de 65 planos de 16 operadoras, por desrespeito aos prazos máximos de atendimento e por negativas indevidas de cobertura.

Durante a coletiva de imprensa de 13 de novembro, o presidente da APM, Florisval Meinão, ressaltou que a saúde suplementar continua a ser um problema em função dos conflitos entre médicos, laboratórios, hospitais e usuários. 

“A decisão da ANS reforça nossa posição e mostra que os problemas são concretos. Três das operadoras suspensas pela ANS estão incluídas em nossa lista, como a Green Line, Clas­ses Laboriosas e Trasmontano”, afirmou.

O presidente do Simesp, Eder Gatti, lembrou a importância de uma mesa de negociação, como a constituída pelas entidades médicas. “Por meio da Comissão estabelecida, assumimos esse papel, procurando as operadoras para negociar não só honorários como as con­dições de trabalho, sem as quais não há como garantir um bom atendimento aos usuários.”

Categoria conquista contratualização, mas ainda há tópicos a ser monitorados

Um dos itens principais das negociações – a contratualização, conquistada com a Lei 13.003/14, de 24 de junho deste ano – ainda não entrou em vigor por falta de normatização da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). A agência reguladora determina que todos os contratos contenham critérios e periodicidade de reajuste dos honorários de forma clara, não sendo aceitas minutas com frações de índices. Mas, para a regra entrar em vigor, em 24 de dezembro, a lei precisa ser regulamentada por meio de Resolução Normativa da ANS.

Por conta disso, foram realizadas reuniões entre representantes da ANS, dos médicos, das operadoras de planos de saúde, Ministérios e demais partes envolvidas durante os meses de outubro e novembro.

As entidades médicas enviaram suas propostas por meio de modelo de contrato formulado pela Federação Nacional dos Médicos (Fenam). No entanto, alguns tópicos ainda estão sendo monitorados, para que a proposta final seja favorável à classe.

Entre os pontos que precisam ser melhor esclarecidos estão: a aceitação de negociações coletivas, por meio das entidades médicas; sobre quais valores serão concedidos os reajustes; recomposição das perdas acumuladas dos honorários; quando será estabelecido pela ANS o índice anual de reajuste para os prestadores de serviços; e a desvinculação da lei a um índice de qualificação dos prestadores de serviços que a ANS vem tentando implantar há algum tempo.

Reivindicações incluem reajuste de honorários e da CBHPM

Uma carta-convite foi enviada para todas as operadoras de planos de saúde, no início deste ano, convidando-as a negociar com as entidades médicas. Na primeira reunião com cada uma delas, foram apresentadas as reivindicações para o ano, decididas na reunião ampliada da Comissão Nacional de Saúde Suplementar (Comsu), em 14 de fevereiro.

A pauta inclui valorização das consultas médicas, chegando ao patamar de R$ 100; reajuste dos procedimentos com base na Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos (CBHPM), incluindo recuperação das perdas acumuladas nos últimos anos; e sistema de hierarquização dos procedimentos médicos, tendo como referência a CBHPM.
 

Clique no link e acompanhe:
Balanço das Negociações divulgado na reunião com entidades médicas no dia 21/10/2014 (Fonte APM)

Comunicado
Entidades enviam esclarecimento à classe médica

Colega médico,

Entre março e outubro deste ano, a Comissão Estadual de Negociação com os Planos de Saúde, composta pela Associação Pau­­­lista de Medicina, Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo e Sindicato dos Médicos de São Paulo, com apoio da Academia de Medicina de São Paulo e das Sociedades brasileiras e paulistas de especialidades, realizou 40 reuniões com operadoras de planos de saúde para negociar valores e reajustes de consultas e procedimentos.

Para abrir o diálogo, uma carta convite foi enviada a todas as empresas no início de 2014, convidando-as a negociar. Na primeira reunião com ca­da uma, foram apresentadas reivindicações dos médicos, decididas na reunião ampliada da Comissão Nacional de Saúde Suplementar (Comsu), em 14 de fevereiro.

A pauta incluía valorização das consultas; reajuste dos procedimentos com base na Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos (CBHPM), com recuperação das perdas acumuladas nos últimos anos; sistema de hierarquização dos procedimentos médicos, tendo como referência a CBHPM; e contratualização, de acordo com as exigências da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), especialmente quanto ao cumprimento da Instrução Normativa nº 49, que determina que todos os contratos contenham critérios e periodicidade de reajuste dos honorários de forma clara, não sendo aceitas minutas com frações de índices – o que foi conquistado com a Lei 13.003/14 em 24 de junho deste ano, graças à mobilização e luta dos médicos e suas entidades representativas. A maior parte das empresas compareceu às reuniões e apresentou propostas, sendo muitas delas favoráveis. No entanto, três empresas não aceitaram participar de quaisquer negociações – Green Li­ne, Economus e Cruz Azul Saúde – e outras oito participaram, mas não enviaram propostas de reajuste: Ameplan, Assimédica, CET, Classes Laboriosas, Correios, Intermédica, Notredame e Trasmontano.

Elegemos a data de14 de novembro para protestarmos junto a estas empresas. Recomendamos a todos os colegas que prestam serviços às mesmas no estado de São Paulo que suspendam o atendimento às consultas eletivas neste dia, garantindo, no entanto, o atendimento das situações de emergências e mantendo as cirurgias pré-agendadas, como forma de não prejudicar os pacientes.

Desta forma, estaremos sinalizando a estas empresas nossa disposição de continuar lutando por boas condições de atuação profissional para um atendimento de qualidade aos cidadãos.

São Paulo 10 de novembro de 2014.

Comissão Estadual de Negociação com os Planos de Saúde
Associação Paulista de Medicina
Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo
Sindicato dos Médicos de São Paulo
Academia de Medicina de São Paulo
Sociedades Brasileiras e Paulistas de Especialidades Médicas