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CAPA

EDITORIAL (pág. 2)
João Ladislau Rosa - Presidente do Cremesp


ENTREVISTA (pág. 3)
Florisval Meinão


GESTÃO DA SAÚDE (pág. 4)
Pesquisa Datafolha e CFM


SAÚDE PÚBLICA (pág. 5)
Impacto da legalização das drogas


ESCOLAS MÉDICAS (pág. 6)
Abertura de cursos de Medicina


EXAME DO CREMESP (pág. 7)
Inscrições abertas


ELEIÇÕES CFM (págs. 8 e 9)
Novos conselheiros representam SP do CFM


SAÚDE MENTAL (pág. 10)
Prevenção do suicídio


AGENDA DA PRESIDÊNCIA (pág. 11)
Debate sobre a importância do Revalida


ELEIÇÕES APM (pág. 12)
Conheça a nova diretoria


JOVENS MÉDICOS (pág. 13)
Fotos de pacientes na internet


SERVIÇOS DO CREMESP (pág. 14)
Postos de arrecadação


TRIBUTOS (pág. 15)
Projeto parcela dívidas do ISS


BIOÉTICA (pág. 16)
Crianças desaparecidas


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Edição 318 - 09/2014

BIOÉTICA (pág. 16)

Crianças desaparecidas


Médicos são importantes aliados na busca por crianças desaparecidas


70% dos casos de fuga são decorrentes da violência doméstica

 

Há tempos os médicos brasileiros, em especial, pediatras, tentam se engajar no auxílio à busca por cerca de 9 mil crianças e adolescentes desaparecidos anualmente, apenas no Estado de São Paulo. A atitude mais recente partiu do Conselho Federal de Medicina (CFM) que, em abril, lançou recomendação a ser seguida em consultórios e clínicas, que inclui a atenção ao comportamento dos pacientes e a even­tuais informações desencontradas de acompanhantes.

A medida se une a outras emanadas pelo CFM, como campanha permanente de prevenção do desaparecimento de crianças – proposta endossada, em 2011, pelos Conselhos Regionais de Medicina (CRMs). A iniciativa acaba de ganhar o apoio da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e do Instituto Migrações e Direitos Humanos (IMDH), que promove a cidadania de migrantes e refugiados – e também do site Médicos em Resgate de Crianças Desaparecidas (www.criancasdesaparecidas.org), que permite a pessoas de vários­ países cadastrarem e procurarem menores.

Mas qual é o contexto em que crianças subtraídas de seus lares ou subjugadas por criminosos nas ruas, com o objetivo de exploração sexual infantil, trabalho escravo, tráfico de drogas e adoções ilegais, entre outros dramas, comparecem a consultas médicas? Segundo Ricardo Paiva, da Comissão de Ações Sociais do CFM, cedo ou tarde elas irão adoecer e “precisarão de cuidados, pois são vistas pelos raptores como ‘produtos’ que valem dinheiro”.

Urgência
Isso faz com que um dos primeiros a deparar com um paciente tão vulnerável – suscetível a ser exposto a danos físicos ou morais, devido à sua fragilidade – seja o médico que atua em assistência básica, em especial, em urgência e emergência. “Durante a anamnese, o colega precisa questionar o grau de parentesco do acompanhante, além de, no exame físico, verificar possível violência”, aponta Paiva. Casos suspeitos devem ser comunicados às autoridades competentes.

Conforme Clóvis Cons­tantino, diretor corregedor do Cremesp, os pediatras “sempre estiveram atentos a indícios de maus-tratos em pacientes, como cortes, hematomas e demais sinais de violência ou abuso”. E também a comportamentos estranhos em relação ao acompanhante, como me­do ou choro, ou mediante informações desencontradas e contraditórias, como apregoa a recomendação CFM nº 4/2014 do CFM aos médicos e diretores técnicos das instituições.

As novidades da norma referem-se à exigência de documentos dos que trazem o menor à consulta (conduta quase sempre restrita à recepcionista), que devem ser seus pais, avós, irmãos ou parentes próximos ou, do contrário, da autorização escrita dos responsáveis. “O tema é tão importante que o pautamos para a próxima reunião da Câmara Técnica de Pediatria”, explica Cons­tantino, coordenador do grupo. “Pretendemos nos aprofundar no debate”.

Esforços
Infelizmente, o número real de crianças desaparecidas em todo o Brasil é pouco conhecido (veja  box), por conta da dificuldade de comunicação entre as polícias estaduais brasileiras; da falta de delegacias especializadas; além da falta de um sistema nacional robusto, estruturado e informatizado, capaz de nortear pais, amigos e comunidade a encontrar os pequenos que sumiram.

A maioria foge de casa devido a maus-tratos e boa parte jamais reencontrará sua família. Aliás, as chances de localização diminuem sensivelmente a cada hora decorrida. A busca se inicia a partir do momento da denúncia de desaparecimento, ou seja, é mito a necessidade de se esperar 24 horas, antes de informar à polícia.

Em meio a esse panorama, a sociedade se organiza da forma possível. “Seguindo a natureza humanitária da profissão e o compromisso ético pela linha das virtudes, o médico tem predisposição a ser sensível e a aderir a campanhas como a do CFM”, comenta o vice-presidente da entidade, Carlos Vital.

Na carência de aparato público, há ainda esforços da Academia, como o projeto Caminho de Volta, coordenado por Gilka Gattas, docente da Faculdade de Medicina da USP, voltado a buscar crianças e adolescentes desaparecidos no Estado (veja box).  Para ela, “os médicos são grandes aliados na prevenção”, no sentido de conversar com os pais sobre os riscos de desaparecimento; incentivá-los a tirar, o quanto antes, a Carteira de Identidade dos filhos; e a fotografá-los, em várias fases da vida. A foto atualizada ainda é a melhor e mais rápida forma de localização de uma pessoa desaparecida.

 


 

Caminho de volta

O Projeto Caminho de Volta (www.caminhodevolta.fm.usp.br) usa  um banco de DNA na identificação de crianças e adolescentes encontrados vivos ou mortos, por meio de cruzamento de informações genéticas com as de cerca de 1,2 mil famílias cadastradas. Criado há dez anos, o projeto é uma parceria ente a FMUSP e a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo.

Além disso, direciona psicólogos voluntários a delegacias, para amparar famílias e detectar causas de fuga. “Existem vários casos resolvidos, mas nosso laboratório teria um potencial bem maior se houver agilidade na alimentação dos dados”, conta a coordenadora Gilka Gattas. Isso dependeria, em especial, de melhor fluxo de informações por parte de abrigos de menores, juizados da infância e, mesmo, do Serviço de Verificação de Óbito e Instituto Médico Legal.

 


 

Dados estatísticos

  • Estimam-se cerca de 40 mil casos anuais de desaparecimentos de crianças e adolescentes no Brasil; sendo 9 mil em São Paulo – um por hora;
     
  • Deste total, 70% acontecem por fuga, resultante de violência doméstica. Há reincidência em 55% das vezes;
     
  • Artigos internacionais concluem que 15% dos menores desaparecidos são portadores de deficiência;
     
  • Aproximadamente 15% jamais voltam a ver a família.

 


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