Abertura de novos cursos de Medicina preocupa entidades médicas

Governo liberou escolas em 39 municípios, sendo 14 no Estado de São Paulo

As entidades médicas – entre elas o Cre­mesp – acompanham com preocupação os rumos de políticas públicas de saúde e de educação do governo federal, com o anúncio recente pelo Ministério da Educação (MEC) da lista de municípios selecionados para implantação de novos cursos de graduação em Medicina. Ao todo são 39 municípios contemplados, 14 deles no Estado de São Paulo, conforme a Portaria nº 543, de 4 de setembro de 2014, da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres). Outras sete cidades terão seis meses para fazer as adequações necessárias para se­diar os cursos.

Estão previstas novas escolas em: Alagoinhas, Euná­polis, Guanambi, Ita­buna, Jacobina e Juazeiro (BA); Cachoeiro de Itapemirim (ES);  Contagem, Passos, Poços de Caldas e Sete Lagoas (MG); Tucuruí (PA);  Ja­boatão dos Guararapes (PE); Campo Mourão, Gua­­rapuava, Pato Branco e Umuarama (PR); Angra dos Reis e Três Rios (RJ); Vilhena (RO); Erechim, Ijuí, Novo Hamburgo e São Leopoldo (RS); Jaraguá do Sul (SC); Araçatuba, Araras, Bauru, Cubatão, Guarujá, Guarulhos, Jaú, Limeira, Mauá, Osasco, Piracicaba, Rio Claro, São Bernardo do Campo e São José dos Campos (SP).

As cidades selecionadas enfrentam agora a segunda fase do processo, que é a apresentação de um plano de implantação das escolas. Segundo o MEC, os critérios de escolha das instituições serão discutidos em uma audiência pública no mês de setembro.

Improviso
   Para o médico cardiologista, Adib Jatene (foto ao lado), a autorização para a abertura de mais cursos de Medicina é um erro e será prejudicial para os alunos que os cursarem. “De 1996, quando tínhamos 82 escolas de medicina, para 2014, quando já temos 242 – das quais 70% privadas, com mensalidades que ultrapassam a R$ 6 mil –, considero um equívoco autorizar mais 39 cursos, todos privados. Não há corpo docente, que terá de ser improvisado, com prejuízo na formação dos médicos que cursarem essas faculdades”, afirma Jatene.

Para Florisval Meinão, presidente da Associação Paulista de Medicina (APM), a abertura indiscriminada tem caráter estritamente político-eleitoral, sem uma discussão técnica sobre o tema (veja entrevista na pág. 3).

205 municípios manifestam interesse em sediar escolas de Medicina

O processo de seleção e avaliação dos locais que receberão novas escolas de Medicina vem se desenvolvendo desde outubro do ano passado, a partir do Edital nº 3, de 22 de outubro de 2013. Ao todo, 205 municípios manifestaram interesse em abrir cursos. Do total, no entanto, apenas 39 cidades si­tua­das em 10 Estados preencheram os requisitos exigidos.  Até agora foram criadas 4.199 vagas de cursos de Medicina. Outras 2 mil serão abertas por meio de editais, informa o MEC.

Unidade hospitalar

O primeiro edital de habilitação para autorização de curso de Medicina em unidade hospitalar foi publicado no dia 28 de agosto. O documento estabelece os requisitos, procedimentos e prazos para a habilitação. A validade é de 1º de setembro de 2014 a 30 de agosto de 2015. Nesse prazo, as instituições de educação superior que reunirem os requisitos podem pedir a habilitação à Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Seres.

Estudo do Cremesp e CFM aponta falso diagnóstico sobre falta de médicos

A política de autorização de novos cursos e mais vagas de Medicina, sem a mínima qualidade da graduação e sem garantias de vagas na Residência Médica para todos os formados, a desvalorização da profissão e a precarização dos serviços de saúde fazem com que a qualidade da assistência médica no País piore a cada dia. Essa é a conclusão do estudo De­mo­grafia Médica no Brasil, realizado pelo CFM e Cre­mesp em 2013, para traçar um diagnóstico sobre a falta de médicos no País.

De acordo com o estudo, a atual diretriz é acompanhada por equívocos e omissões por parte do governo federal. A meta nacional anunciada é de 2,5 médicos por 1 mil habitantes. Esse objetivo seria alcançado naturalmente dentro de oito anos, sem novas intervenções, pois o País já atingiu 400 mil médicos e uma taxa de 2 médicos por 1 mil habitantes.

O levantamento aponta também as desigualdades de concentração de profissionais entre regiões e municípios, concluindo que o principal fator de fixação do médico não é o local de graduação, mas os grandes centros, nos quais estão as oportunidades de emprego, de especialização e de qualidade de vida. Mesmo depois de formados, é expressiva a migração de médicos em direção ao Sudeste e às grandes cidades, mostrando que o fator determi­nante na distribuição dos médicos no Brasil é muito mais o mercado do que o interesse público.

Segundo o coordenador do Exame do Cremesp, Bráulio Luna Filho, “sem valorização do trabalho médico no setor público, ou seja, sem um plano de carreira para os médicos e remuneração condizente com o mercado de trabalho; e sem locais de assistência médica com condições adequadas, a pletora dessas escolas médicas estará apenas criando um novo problema”.

Luna Filho acredita que nos próximos anos, haverá uma concentração ainda maior de médicos nos grandes centros urbanos. “O cenário atual, então, ficará ainda mais tenebroso porque a chance de esses novos médicos terem formação médica insuficiente será maior. Ou seja, a saúde da população ficará mais exposta à má assistência médicas e suas consequências”.