PESQUISA  
 
Nesta Edição
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CAPA

EDITORIAL (pág. 2)
João Ladislau Rosa - Presidente do Cremesp


ENTREVISTA (pág.3)
Jair Mari


TRIBUTOS (pág. 4)
Cobrança indevida do ISS


AUDIÊNCIA PÚBLICA (pág. 5)
Cremesp ouve médicos da Zona Leste


EVENTOS (pág.6)
Canabidiol


ENSINO MÉDICO (pág. 7)
Exame do Cremesp 2014


SAÚDE SUPLEMENTAR (pág. 8)
Trabalho médico


PESQUISA (pág. 9)
Dados mostram que paulistas reprovam a saúde pública


ANATOMIA PATOLÓGICA (pág. 10)
Resolução do CFM nº 2.074/2014


GESTÃO DA SAÚDE (pág. 11)
A crise nos hospitais filantrópicos


AGENDA DA PRESIDÊNCIA (pág. 12)
Demografia Médica Brasileira


JOVENS MÉDICOS (pág. 13)
Diretrizes para plantonistas


MÉDICOS RESIDENTES (pág. 15)
Relação médico-paciente


BIOÉTICA (pág. 16)
Comissões de Étcia Médica


GALERIA DE FOTOS



Edição 317 - 08/2014

BIOÉTICA (pág. 16)

Comissões de Étcia Médica


Participar das eleições das CEM é compromisso ético junto ao Cremesp

Ao elegerem colegas capazes de intermediar suas demandas junto ao Conselho, os médicos tendem a sentir-se aptos a enfrentar eventuais dúvidas éticas do dia a dia profissional


Novas Comissões de Ética Médica (CEM) serão eleitas nas instituições de saúde pau­listas, no Dia do Médico, em 18 de outubro. É o momento em que participantes do Corpo Clínico assumem o compromisso ético de representar o Cremesp nesses locais, ou de escolher, entre seus pares, os capacitados a, nos próximos 24 meses, atuar na melhoria do atendimento prestado; e na relação de qualidade com os pacientes, familiares e colegas, entre outros quesitos.

Na ocasião, uma comissão eleitoral autônoma organizará, dirigirá e supervisionará o pleito, garantindo a transparência do processo, como o direito de voto direto e secreto, e avisando sobre eventuais impedimentos: é inele­gível, por exemplo, quem exerce cargos de Direção Médica – Diretoria Clínica, Técnica ou Administrativa.

Parte do Cremesp
Não é por força de expressão que se fala que as CEM são “braços” do Cre­mesp nas instituições: o caráter de apoio, vínculo e subordinação aos CRMs são estipulados pela própria legislação do Conselho Federal de Medicina (CFM) relativa ao tema. Na prática, isso significa que, ao escolherem colegas capazes de interme­diar suas demandas junto à entidade, os médicos tendem a sentir-se mais seguros, em sua realidade específica, a enfrentar eventuais problemas e dúvidas éticas do dia a dia profissional.

“Ao candidatarem-se às CEM não só atuarão na fiscalização dos locais onde trabalham, mas também irão se aprimorar em aspectos relativos ao exercício ético e bioético da profissão”, salienta Reinaldo Ayer de Oliveira, conselheiro do Cremesp e coordenador do Centro de Bioé­­tica da Casa. A Bioé­tica, no caso, fornece a “sustentação necessária às análises e reflexões sobre condutas ético-profissionais”, explica, durante as reuniões periódicas voltadas a discutir situações objetivas ou hipotéticas.

 


 

Boletim às CEM

Visando a aproximação cada vez maior e a troca de experiência com as CEM, o Centro de Bioética do Cremesp lançou, em abril, boletim quinzenal direcio­nado a esses grupos. O CEM em Foco traz temas afeitos à realidade das Comissões, em uma linguagem simples, para atingir membros titulares e suplentes e demais interessados.

Vale a pena receber por correio eletrônico – não se esqueça de abrir seu email – esta publicação exclusiva, que, no decorrer das seis primeiras edições, já abordou assuntos como direitos das CEM e mi­núcias sobre eleições e registros, entre outros. Traz ainda seções como tira-dúvidas e artigos assinados em Bioética.

Para receber o boletim, basta solicitar pelos e-mails cbio@cremesp.org.br e cememfoco@cremesp.org.br, desbloquean­do esses endereços a fim de que as mensagens não caíam na caixa de spam.

 


 

Experiências bem-sucedidas

Desde que o Centro de Bioética do Cremesp implantou capacitação específica, em 2003, avan­ços significativos nas Comissões têm sido observados neste universo, que, no início de agosto, agregava 1.009 CEM.

Tal iniciativa, aliada aos esforços criativos de seus membros, faz com que o trabalho das Comissões alcance resultado cada vez melhor. Uma boa ideia colocada em vigor pela CEM do Hospital das Clínicas da FMUSP foi promover curso de Ética Médica a novos residentes, ministrado em dois semestres, como conta seu presidente, Nelson da Cruz Santos.

No hospital Sírio-Libanês, a CEM transformou problema em solução didática. “Estabeleceu-se um diálogo aberto com auditores médicos de planos de saúde, explicando que, ainda que tenham o direito de acessar prontuários, não podem invadir quartos e alterar condutas”, informa o presidente Alfredo Salim Helito. “Orientou-se ainda que sugestões e manifestações devem ser escritas e assinadas em folha de evolução a serem anexadas ao prontuário do paciente”.

 


 

Histórico

As CEM foram criadas pela Resolução do CFM nº 1.215/85 (posteriormente revogada pela Resolução nº 1.657/2002). Além da função fiscalizadora, as Comissões protagonizam outras, como a sindicante, a educativa e a opinativa.

Em São Paulo, onde foram regulamentadas em 1988, acrescentou-se a função de agirem como espécie de “controle de qualidade”, de condições de trabalho e assistência, sugerindo e acompanhando as modificações necessárias.

Além disso, espera-se que as CEM ajam preventivamente, conscientizando o Corpo Clínico quanto às normas legais que disciplinam sua ação, como já fazem, há tempos, CEM importantes, como a do Hospital das Clínicas da FMUSP (veja box). Segundo seu presidente, Nelson da Cruz Santos, as demandas mais frequentes na CEM do HC – da qual faz parte desde 2008 – correspondem a direitos dos pacientes X direitos dos médicos; conflitos de cunho religioso e “desentendimentos entre colegas, os quais procuramos resolver no âmbito da Comissão”.  Dificuldades de relacionamento entre médicos também prepondera na realidade da CEM de um grande hospital particular, como o Sírio-Libanês, como relata seu presidente Alfredo Salim Helito.

 


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