PESQUISA  
 
Nesta Edição
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CAPA

EDITORIAL (pág. 2)
João Ladislau Rosa - Presidente do Cremesp


ENTREVISTA (pág.3)
Jair Mari


TRIBUTOS (pág. 4)
Cobrança indevida do ISS


AUDIÊNCIA PÚBLICA (pág. 5)
Cremesp ouve médicos da Zona Leste


EVENTOS (pág.6)
Canabidiol


ENSINO MÉDICO (pág. 7)
Exame do Cremesp 2014


SAÚDE SUPLEMENTAR (pág. 8)
Trabalho médico


PESQUISA (pág. 9)
Dados mostram que paulistas reprovam a saúde pública


ANATOMIA PATOLÓGICA (pág. 10)
Resolução do CFM nº 2.074/2014


GESTÃO DA SAÚDE (pág. 11)
A crise nos hospitais filantrópicos


AGENDA DA PRESIDÊNCIA (pág. 12)
Demografia Médica Brasileira


JOVENS MÉDICOS (pág. 13)
Diretrizes para plantonistas


MÉDICOS RESIDENTES (pág. 15)
Relação médico-paciente


BIOÉTICA (pág. 16)
Comissões de Étcia Médica


GALERIA DE FOTOS



Edição 317 - 08/2014

GESTÃO DA SAÚDE (pág. 11)

A crise nos hospitais filantrópicos


Caos nos hospitais filantrópicos evidencia crise na Saúde

Divergência entre governos federal e estadual reacende polêmica sobre repasses de verbas do SUS


Portas fechadas no setor de urgências e emergências da Santa Casa de SP: pacientes sem atendimento
 

A crise financeira nos hospitais filantrópicos culminou em interrupção de atendimento na Santa Casa de São Paulo e no fechamento da maternidade do hospital  Stella Maris, anunciados no final de julho. A alegação é que há uma defasagem no valor dos procedimentos pagos pelo Sistema Único de Saúde (SUS), que carece de reajuste.

Financiamento
Pela Constituição de 1988, o financiamento do SUS tem de ser feito na forma tripartite: município, Estado e União. Os municípios precisam comprovar a destinação de 15% do orçamento líquido em Saúde e o Estado, 12%. “Os municípios estão colocando mais de 15% e o Estado também, com algumas exceções. O governo federal limitou o desembolso ao que ele gastou no ano anterior e só aumenta no ano seguinte o equivalente à evolução do PIB”, critica o diretor-geral da Confederação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos (CMB), José Luiz Spigolon.

Para ele, como a taxa do PIB está baixa, o que o MS direciona para a Saúde é bem inferior ao que era investido no passado.  Os Estados e municípios também reclamam que o governo federal reduziu o repasse de participação.

 


 

Santa Casa de SP suspende atendimento emergencial

Um dia após fechar as portas e suspender o atendimento no setor de urgên­cias e emergências da Santa Casa de Misericórdia de São Paulo – sob a alegação de falta de dinheiro para pagar uma dívida de R$ 50 milhões junto a fornecedores –, o provedor da filantrópica, Kalil Rocha Abdalla, aceitou uma ajuda emergencial do Estado, no valor de R$ 3 milhões. O hospital voltou a funcionar na noite do dia 23 de julho.

Abdalla informou que a dívida total da Santa Casa supera R$ 300 milhões. Para o seu custeio, incluindo o atendimento de cerca de 10 mil pessoas, diariamente, em todas as especialidades, a Santa Casa recebe 40% de verba estadual, 40% do governo federal, e 20% por recursos da própria Santa Casa.

O Ministério da Saúde (MS) afirma que, neste ano, a Santa Casa de SP receberá um aporte de R$ 303 milhões. Já a Secretaria Estadual informa que serão encaminhados R$ 168 milhões em recursos extras do tesouro estadual.

 


 

Justiça investiga financiamento federal e repasses

O Ministério Público Federal em São Paulo abriu inquérito para investigar a queda percentual do financiamento federal na saúde e a defasagem da tabela básica do SUS de remuneração de procedimentos médicos. A Procuradoria em São Paulo também irá apurar supostas irregularidades nos repasses de verbas federais à Santa Casa de Misericórdia de SP. A decisão é decorrente de divergências entre os governos federal e estadual sobre os recursos aplicados na instituição, após a suspensão no atendimento de urgências e emergências devido à crise financeira do hospital.

Auditoria
O secretário estadual de Saúde, David Uip, condicionou a liberação da verba emergencial a uma auditoria nas contas da instituição, por meio de uma comissão, com representantes do MS, do governo do Estado e da Prefeitura de SP, do Conselho Estadual da Saúde e do Ministério Público. A previsão é que o resultado seja divulgado em até 60 dias, no final de setembro.

 


 

Maternidades particulares também interrompem atendimento


Maternidade do Santa Catarina será fechada até 31 de outubro


O fechamento das maternidades dos hospitais filantrópicos Santa Catarina, na Capital, e do Stella Maris, em Guarulhos, corrobora a escassez dos serviços médicos de Obstetrícia, em geral. A especialidade foi uma das mais atingidas pelos cortes feitos pelos hospitais que rea­lizam atendimentos pe­lo SUS. Em três anos, 3,4 mil leitos públicos de Obstetrícia foram extintos, de acordo com levantamento do Con­selho Federal de Medicina, com base em dados do Ministério da Saúde.

Santa Catarina
O Hospital Santa Catarina anunciou o fechamento gradual de sua maternidade a partir de 1º de agosto. A previsão é que a UTI neonatal, centro obstétrico, pronto atendimento obstétrico e berçário sejam totalmente encerrados até 31 de outubro.

A justificativa dada pela administração do hospital, baseada em questões financeiras, leva em conta o envelhecimento da população, o que estaria direcionando os investimentos para outro foco, como os serviços de alta complexidade de cardio­logia, ortopedia e cirurgias.

Stella Maris
Em Guarulhos, o Hospital Stella Maris anunciou o fechamento dos serviços de maternidade e UTI neonatal no dia 1º de agosto, tanto para pacientes de convênio quanto para os do SUS. A alegação é que a verba recebida do hospital e do SUS é insuficiente para o atendimento.

Representantes do hospital, reunidos com o conselheiro responsável pela Delegacia de Guarulhos do Cremesp, Kazuo Uemura, reportaram que um dos fatores motivadores do fechamento seriam as reiteradas multas da Vigilância Sanitária municipal. O órgão exigia mudanças na infraestrutura da maternidade, o que era inviável realizar nos padrões adequados.

 


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