Cremesp promove parceria com FSP/USP para publicações

Obras irão difundir conhecimento sobre importância do correto preenchimento da documentação médica

Ayer, Mancuso, Maria Helena, Ladislau e Laurenti: livros e treinamento
para o médico

O Cremesp assinou convênio com a Faculdade de Saúde Pública da USP (FSP/USP) para a publicação de obras que elucidem o médico a respeito do preenchimento do atestado de óbito e outras documentações, como atestado de saúde e prontuário, por exemplo. Para celebrar o acordo, o presidente do Cremesp, João Ladislau Rosa, e o conselheiro Rei­naldo Ayer receberam, no dia 24 de abril, os professores Rui Laurenti e Maria Helena de Mello Jorge, ambos do Departamento de Epide­miologia da FSP/USP; e Pedro Caetano San­ches Mancuso, professor de saúde ambiental da mesma faculdade e diretor administrativo do Centro de apoio da FSP/USP, entidade que irá gerir o convênio pela USP.

“A ideia começou a ganhar forma em uma plenária temática sobre Atestado de Óbito, no final de 2012, mas já tínhamos algumas publicações espar­sas sobre o tema. Agora, iremos condensar e revisar todo o material”, comentou Ladislau. Maria Helena e Laurenti foram os idealizadores do novo formulário impresso para o documento, mas os manuais não acompanharam essa evolução. Surgiu aí a necessidade de uma ree­dição, que deve se concretizar a partir deste convênio.  Além dessa, está prevista a obra Informações de Saúde – o papel do médico, enfocando a importância de outros documentos mé­dicos e não estão descartada outras publicações.

Laurenti comentou que observa, há décadas, em suas palestras para médicos e estudantes, o desconhecimento sobre a importância do correto preenchimento da documentação médica, assim como a responsabilidade do médico a respeito. “Este convênio é a concretização de um sonho de décadas da Faculdade de Saúde Pública da USP”, comentou.

Para Maria Helena, há uma via de mão dupla envolvendo não só a participação do médico em produzir a documentação como também de beneficiar-se como usuário dessa informação. “Embora as estatísticas sejam passíveis de crítica, elas servem para o diagnóstico em Saúde”, afirma.

Visitas
Além das publicações, estão previstas visitas programadas de Maria Helena e Laurenti às 31 escolas médicas do Estado de São Paulo para levar conhecimento a respeito do preenchimento de documentos aos futuros médicos.

Plenária temática
Conselheiros e advogados esclarecem dúvidas sobre questões judicantes

Paula, Adriana, Krikor, Constantino, Bin e Olga: aspectosjurídicos relacionados às atividades do Cremesp

Instrumentalizar os conselheiros e delegados para o julgamento dos casos no âmbito do Cremesp foi o intuito da plenária temática Questões Judicantes, rea­lizada pelo Cremesp no dia 9 de maio, na sede. A equipe de advogados da casa, representada por Olga Campello, a chefe da seção de processos, Paula Godoy, e a gerente técnica, Adriana Teixeira, municiou os conselheiros a cerca de situações que envolvem processos e sindicâncias internos do Conselho. Sob a coordenação do conselheiro corregedor Clóvis Constantino, a me­sa foi composta ainda pelo conselheiro vice-corregedor, Eduardo Luiz Bin, e pelo conselheiro, Krikor Boyaciyan.

Os participantes, que lotaram o auditório do Cremesp, puderam tirar dúvidas e comentar diversos aspectos jurídicos relacionados às atividades do Cremesp. Entre os temas tratados estavam casos em que os médicos enfrentam processos disciplinares e administrativos (ocasionados por doenças incapacitantes para o exercício profissional) ao mesmo tempo. Essas situações são avaliadas caso a caso.

Boyaciyan falou sobre a composição das câmaras de sindicância e aspectos da reinscrição de médicos; enquanto Bin comentou a respeito da fase de instrução das sindicâncias. Mais de uma dezena de temas foram a debate para posteriores deliberações.

Alerta
Parceria com fornecedor de produtos ortopédicos infringe Código de Ética

Representantes de uma empresa de produtos ortopédicos estão convidando os profissionais da saúde a recebê-los em seus consultórios, com o intuito de apresentar amostras de “palmilhas personalizadas”. Com essa abordagem, pretendem selar parceria com remuneração como vantagem ao médico, na recomendação de seu produto ao paciente.

Alertamos aos profissionais que a participação nesse tipo de parceria configura infração ao Código de Ética Médica ao comprometer-se com qualquer empresa que prejudique o desempenho ético da Medicina.

A Resolução CFM 1.931/09 dispõe expressamente que é vedado ao médico o exercício mercantilista da Medicina. Também estabelece, em seu artigo 68, que é vedado ao médico: “Exercer a profissão com interação ou dependência de farmácia, indústria farmacêutica, óptica ou qualquer organização destinada à fabricação, manipulação, promoção ou comercialização de produtos de prescrição médica, qualquer que seja sua natureza”.