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INFORMATIVOS DO CREMESP
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CAPA
EDITORIAL
Prestando contas
ENTREVISTA
Jamil Haddad, diretor geral do Instituto Nacional do Câncer
LANÇAMENTOS
Novas publicações do Cremesp
CURSO
Manual de Capacitação das Comissões de Ética Médica
DEFESA PROFISSIONAL
Projeto do Ato Médico
SAÚDE SUPLEMENTAR
CPI para denúncias contra Planos de Saúde
ESPECIAL
Balanço da Gestão Cremesp 1998 - 2003
GERAL 1
Bolsas de Pesquisa em Ética Médica
CONSELHO
Bem.org: Banco de Empregos Médicos já está on line
GERAL 2
Destaque: evento reúne secretários municipais de Saúde
AGENDA
Fatos importantes que aconteceram no mês de maio
NOTAS
Convocações, Julgamentos Simulados, Palestras realizadas no mês de maio
RESOLUÇÃO
Médicos com doenças graves estão isentos do pagamento de anuidade
MOBILIZAÇÃO
Campanha contra a abertura de novos cursos de Medicina
GALERIA DE FOTOS
Edição 189 - 05/2003
Congresso reúne secretários municipais de Saúde
Fortalecimento, implementação total e descentralização do Sistema Único de Saúde (SUS), por meio de um pacto federativo que envolva as esferas municipais, estaduais e federal do governo, foram os principais temas discutidos durante o XIX Congresso Nacional dos Secretários Municipais de Saúde, realizado em Belo Horizonte, de 26 a 30 de abril.
Esses pontos foram destacados também pelo ministro da Saúde, Humberto Costa, presente na ocasião e que lembrou a prioridade dada pelo atual governo federal aos programas de atenção básica e de saúde da família nos municípios. “Precisamos fortalecer a gestão democrática e o papel dos conselhos municipais, estaduais e nacional de saúde”, completou Costa.
Promovido pelo Conselho Nacional dos Secretários Municipais de Saúde – Conasems – e com o tema “Saúde é um direito de todos e um dever do Estado”, o centro de convenções do Minascentro recebeu 1.333 inscritos e convidados, dentre os quais 569 secretários municipais de todas as regiões do país. Eles participaram de discussões, palestras e cursos, que visaram a capacitação dos gestores em Saúde. Participaram também outras autoridades, além de parlamentares, organizações governamentais e não-governamentais e universidades, entre outros.
Entre as atividades, destacaram-se os cursos de revisão de conceitos básicos de vigilância à saúde, de organização das secretarias frente ao SUS, de estrutura legal, jurídica e questões sobre o financiamento do sistema. Uma feira funcionou durante o evento, contando com mais de 60 estandes e 320 expositores.
Entidade completou 15 anos
O Conasems foi constituído em 1988 e seus 15 anos de existência foram comemorados durante o congresso.
A entidade representa os secretários de Saúde dos mais de 5.500 municípios brasileiros. Uma de suas principais bandeiras é a defesa da saúde com qualidade, proporcionando debates entre municípios e sociedade, com os secretários servindo como interlocutores.
“A relação entre os 15 anos do SUS e do Conasems é indissociável na construção da saúde pública no Brasil; reafirma o compromisso coletivo e o empenho dos gestores (de Saúde)”, declarou Sílvio Mendes de Oliveira Filho, presidente do Conasems, que participou do último evento oficial da entidade em seu mandato.
Nova diretoria
Na ocasião, também foi escolhida a nova diretoria do Conselho Nacional dos Secretários de Saúde, para a gestão que vai de abril de 2003 a abril de 2005. Silvio Mendes de Oliveira foi sucedido por Luiz Odorico Monteiro de Andrade, como o novo presidente, e Valter Lavinas, como vice, eleitos em chapa única.
Cosems – SP também realiza congresso
Entre os dias 20 e 22 de março, o Conselho dos Secretários Municipais de Saúde do Estado de São Paulo (Cosems – SP) realizou seu VI Congresso e XVII Encontro dos Secretários Municipais de Saúde do Estado de São Paulo.
Na ocasião, os secretários de todo o Estado discutiram temas como a necessidade de descentralização e autonomia dos municípios, sobretudo na questão dos repasses de recursos às secretarias de Saúde.
No Congresso também foi realizada a eleição da nova diretoria da entidade, que manteve como presidente José Ênio Servilha Duarte, agora com Aparecida Linhares Pimenta como vice, substituindo Vitor Lippi.
Liminar contra aumento do ISS continua valendo
Os médicos domiciliados no município de São Paulo continuam amparados pela liminar que impede a Prefeitura de cobrar o aumento do ISS para a categoria.
Até decisão final, que ainda depende de parecer do Ministério Público Federal, os profissionais inscritos no Conselho Regional de Medicina de São Paulo (Cremesp) e que residem na capital continuam pagando a mesma alíquota anual do ISS cobrado no ano passado: 166,81 UFMs, o que corresponde a R$ 177,50.
Para a Prefeitura, a cobrança passaria a R$ 600,00, para profissionais autônomos, e R$ 1.200,00, para aqueles que possuem empresa, em sociedade ou não. Na prática, representaria um aumento da ordem de 238 e 576%, respectivamente, ao ISS pago pelos médicos no município.
Em 31 de março último, a juíza federal Marisa Cláudia Gonçalves Cucio concedeu pedido de liminar a um mandado de segurança coletivo, impetrado pelo Cremesp e pela Associação Paulista de Medicina (APM) contra o Departamento de Rendas Mobiliárias da Secretaria de Finanças do Município de São Paulo, impedindo o aumento da alíquota.
Site ensina a socorrer crianças e adolescentes
Violência e acidentes são apontados como os principais causadores das mortes dos brasileiros com idades entre 1 e 14 anos. Estatísticas do Ministério da Saúde estimam que mais de 7.000 crianças e adolescentes tenham morrido em 2003 vítimas de acidentes automobilísticos, afogamento ou lesões, apesar de a causa do óbito ser evitável na maioria das ocorrências.
Em casos como engasgo, por exemplo, as manobras de reanimação podem ser feitas por um familiar e podem fazer a diferença entre a vida e a morte da criança.
Pensando nisso, a Universidade Federal do Estado de São Paulo – Unifesp/Escola Paulista de Medicina, criou um ambiente de ensino e de auto-aprendizado à distância na área das ciências da saúde: a Unifesp Virtual. A nova referência eletrônica em pronto-socorrismo on line, iniciativa do Laboratório de Ensino à Distância (LED) e do Departamento de Informática em Saúde (DIS), com apoio das Pró-Reitorias da Universidade, foi desenvolvida a partir da investigação e do uso de tecnologias da informação, educação, computação e telecomunicações.
Parceria
A Unifesp Virtual mantém, em parceria com os Departamentos Acadêmicos da Universidade, cursos, material instrucional de apoio à Graduação e Pós-graduação, informações ao público em geral e aos pacientes, programas especiais de educação continuada e de diagnóstico; e tratamento à distância. Diversas dúvidas em relação ao atendimento emergencial à criança podem ser esclarecidas pelo Suporte Básico de Vida Pediátrico, disponível na internet pelo endereço
http://www.virtual.epm.br/material/sbv há cerca de um mês.
O site ensina a agir em situações de urgência através de animações e diálogos entre um aprendiz e uma tutora, e demonstrações das manobras de salvamento. A classificação em três faixas etárias – de 0 a 12 meses, de 1 a 8 anos e acima de 8 anos – facilita o acesso do cuidador ou profissional de saúde direto às necessidades da vítima. Cada faixa etária está dividida em três situações básicas: muito quieto, acidente e engasgo.
GERAL 2
Destaque: evento reúne secretários municipais de Saúde
Congresso reúne secretários municipais de Saúde
Fortalecimento, implementação total e descentralização do Sistema Único de Saúde (SUS), por meio de um pacto federativo que envolva as esferas municipais, estaduais e federal do governo, foram os principais temas discutidos durante o XIX Congresso Nacional dos Secretários Municipais de Saúde, realizado em Belo Horizonte, de 26 a 30 de abril.
Esses pontos foram destacados também pelo ministro da Saúde, Humberto Costa, presente na ocasião e que lembrou a prioridade dada pelo atual governo federal aos programas de atenção básica e de saúde da família nos municípios. “Precisamos fortalecer a gestão democrática e o papel dos conselhos municipais, estaduais e nacional de saúde”, completou Costa.
Promovido pelo Conselho Nacional dos Secretários Municipais de Saúde – Conasems – e com o tema “Saúde é um direito de todos e um dever do Estado”, o centro de convenções do Minascentro recebeu 1.333 inscritos e convidados, dentre os quais 569 secretários municipais de todas as regiões do país. Eles participaram de discussões, palestras e cursos, que visaram a capacitação dos gestores em Saúde. Participaram também outras autoridades, além de parlamentares, organizações governamentais e não-governamentais e universidades, entre outros.
Entre as atividades, destacaram-se os cursos de revisão de conceitos básicos de vigilância à saúde, de organização das secretarias frente ao SUS, de estrutura legal, jurídica e questões sobre o financiamento do sistema. Uma feira funcionou durante o evento, contando com mais de 60 estandes e 320 expositores.
Entidade completou 15 anos
O Conasems foi constituído em 1988 e seus 15 anos de existência foram comemorados durante o congresso.
A entidade representa os secretários de Saúde dos mais de 5.500 municípios brasileiros. Uma de suas principais bandeiras é a defesa da saúde com qualidade, proporcionando debates entre municípios e sociedade, com os secretários servindo como interlocutores.
“A relação entre os 15 anos do SUS e do Conasems é indissociável na construção da saúde pública no Brasil; reafirma o compromisso coletivo e o empenho dos gestores (de Saúde)”, declarou Sílvio Mendes de Oliveira Filho, presidente do Conasems, que participou do último evento oficial da entidade em seu mandato.
Nova diretoria
Na ocasião, também foi escolhida a nova diretoria do Conselho Nacional dos Secretários de Saúde, para a gestão que vai de abril de 2003 a abril de 2005. Silvio Mendes de Oliveira foi sucedido por Luiz Odorico Monteiro de Andrade, como o novo presidente, e Valter Lavinas, como vice, eleitos em chapa única.
Cosems – SP também realiza congresso
Entre os dias 20 e 22 de março, o Conselho dos Secretários Municipais de Saúde do Estado de São Paulo (Cosems – SP) realizou seu VI Congresso e XVII Encontro dos Secretários Municipais de Saúde do Estado de São Paulo.
Na ocasião, os secretários de todo o Estado discutiram temas como a necessidade de descentralização e autonomia dos municípios, sobretudo na questão dos repasses de recursos às secretarias de Saúde.
No Congresso também foi realizada a eleição da nova diretoria da entidade, que manteve como presidente José Ênio Servilha Duarte, agora com Aparecida Linhares Pimenta como vice, substituindo Vitor Lippi.
Liminar contra aumento do ISS continua valendo
Os médicos domiciliados no município de São Paulo continuam amparados pela liminar que impede a Prefeitura de cobrar o aumento do ISS para a categoria.
Até decisão final, que ainda depende de parecer do Ministério Público Federal, os profissionais inscritos no Conselho Regional de Medicina de São Paulo (Cremesp) e que residem na capital continuam pagando a mesma alíquota anual do ISS cobrado no ano passado: 166,81 UFMs, o que corresponde a R$ 177,50.
Para a Prefeitura, a cobrança passaria a R$ 600,00, para profissionais autônomos, e R$ 1.200,00, para aqueles que possuem empresa, em sociedade ou não. Na prática, representaria um aumento da ordem de 238 e 576%, respectivamente, ao ISS pago pelos médicos no município.
Em 31 de março último, a juíza federal Marisa Cláudia Gonçalves Cucio concedeu pedido de liminar a um mandado de segurança coletivo, impetrado pelo Cremesp e pela Associação Paulista de Medicina (APM) contra o Departamento de Rendas Mobiliárias da Secretaria de Finanças do Município de São Paulo, impedindo o aumento da alíquota.
Site ensina a socorrer crianças e adolescentes
Violência e acidentes são apontados como os principais causadores das mortes dos brasileiros com idades entre 1 e 14 anos. Estatísticas do Ministério da Saúde estimam que mais de 7.000 crianças e adolescentes tenham morrido em 2003 vítimas de acidentes automobilísticos, afogamento ou lesões, apesar de a causa do óbito ser evitável na maioria das ocorrências.
Em casos como engasgo, por exemplo, as manobras de reanimação podem ser feitas por um familiar e podem fazer a diferença entre a vida e a morte da criança.
Pensando nisso, a Universidade Federal do Estado de São Paulo – Unifesp/Escola Paulista de Medicina, criou um ambiente de ensino e de auto-aprendizado à distância na área das ciências da saúde: a Unifesp Virtual. A nova referência eletrônica em pronto-socorrismo on line, iniciativa do Laboratório de Ensino à Distância (LED) e do Departamento de Informática em Saúde (DIS), com apoio das Pró-Reitorias da Universidade, foi desenvolvida a partir da investigação e do uso de tecnologias da informação, educação, computação e telecomunicações.
Parceria
A Unifesp Virtual mantém, em parceria com os Departamentos Acadêmicos da Universidade, cursos, material instrucional de apoio à Graduação e Pós-graduação, informações ao público em geral e aos pacientes, programas especiais de educação continuada e de diagnóstico; e tratamento à distância. Diversas dúvidas em relação ao atendimento emergencial à criança podem ser esclarecidas pelo Suporte Básico de Vida Pediátrico, disponível na internet pelo endereço
http://www.virtual.epm.br/material/sbv há cerca de um mês.
O site ensina a agir em situações de urgência através de animações e diálogos entre um aprendiz e uma tutora, e demonstrações das manobras de salvamento. A classificação em três faixas etárias – de 0 a 12 meses, de 1 a 8 anos e acima de 8 anos – facilita o acesso do cuidador ou profissional de saúde direto às necessidades da vítima. Cada faixa etária está dividida em três situações básicas: muito quieto, acidente e engasgo.
