Congresso aborda dilemas na atuação de médicos estrangeiros

É possível aplicar a Bioética em um programa que permite a vinda de médicos de outros países, sem validação pelas normas nacionais?

Carlos Vital (CFM), Cleusa Cascaes (Centro Médico de Ribeirão), Jorge, Azevedo (Cremesp) e Fabrício Cleto (OAB) na mesa de abertura do evento

Caracterizado por temas tradicionalmente bio­éticos, como dilemas relativos ao começo e fim de vida e a agressão ao meio ambiente, o V Congresso de Bioética de Ribeirão Preto (Cobirp) enfa­tizou a desassistência aos mais pobres e o ataque frontal à categoria médica por uma parcela da sociedade, motivada pelo Programa Mais Médicos. O encontro foi realizado de 12 a 14 de setembro, em Ribeirão Preto (SP) e organizado pela Câmara Técnica Interdisciplinar de Bioética do Cremesp.

Durante todo o evento, questionou-se a justiça em oferecer-se aos mais pobres e vulneráveis atendimentos prestados por pessoal sem a capacitação adequada. Como argumentou Renato Azevedo Júnior, presidente do Cre­mesp, além da impossibilidade em se validar os diplomas dos estrangeiros com os critérios estabelecidos pelas entidades médicas, por vezes, o que se apresentam aos Conselhos para a atuação no País são cópias xerográficas de diplomas e documentos, passíveis de fraude.

‘Meio médico’
As entidades não são contrárias ao trabalho dos estrangeiros e brasileiros formados fora do Brasil, mas à falta de comprovação de sua habilidade e treino. “É melhor ‘meio médico’ ou ‘nenhum médico’? Com certeza, a primeira alternativa é a mais cruel, pois a segunda, ao menos, pode levar à indignação e à mudanças”, com­pletou o conselheiro Isac Jorge Filho, coordenador do Cobirp.

Além da população diretamente envolvida – periferias carentes de vários Estados e os médicos –, as demais também são atingidas por uma máquina de propaganda do governo, dirigida a desviar o foco do real problema: a falta de infraestrutura trazida pelo exíguo investimento no SUS, dificultando a permanência de profissionais em locais onde existe privação de tudo, desde fio de sutura até leitos.

Para Reinaldo Ayer de Oliveira, coordenador do Centro de Bioética da entidade, a simples presença de um médico pode fazer a diferença, em contextos de pobreza extrema, como faria a de uma professora, engenheiro e enfermeira. Porém, a tendência é que, ao não conseguir atuar com um mínimo de dignidade, estes sucumbam à pressão psicológica e voltem aos seus locais de origem.

Sem metas
No início, a Medida Provisória (MP) que instituiu o Mais Médicos (que será levada ao Congresso em novembro) obrigava a todos os formados no Brasil ao treinamento de dois anos no SUS, ampliando o período de formação médica. Esse ponto deve ser reduzido,  pela Comissão designada a avaliar o texto, a um treinamento em atenção básica, dentro da Residência Médica.

Essas mudanças de ru­mo não surpreendem Car­los Vital Tavares Corrêa Lima, vice-presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM). Em sua palestra inaugural no Cobirp, voltada a eventuais propostas de modificações dos cursos de graduação de Medicina no Brasil, questiona: “Quais são as tais propostas do governo? Ora, trata-se de um projeto anárquico, sem metas, prazos e programas em saúde pública”.

Bioética humanitária

Acostumado a falar sobre uma Bioética direta – que envolve princípios como Beneficência, Não Maleficência, Justiça e Autonomia –, Car­los Vital, vice-presidente do CFM, diz não ter dúvidas de que há muito de bioético em sua abordagem no Cobirp. “Defendemos uma Bio­ética de caráter huma­nístico e humanitário. De uma ponte para o futuro, para um mundo e um Brasil melhores, mais preocupados com a saúde de sua gente do que com eleições”.

Na plateia ou nas mesas do encontro, houve mais questionamentos e provocações quanto à Bioética e a MP. José Marques Filho, coordenador da Câmara Técnica de Bioética da Ca­sa, por exemplo, comparou a atuação de médicos não qualificados a pesquisas envolvendo seres humanos, sem nenhum protocolo.

Além deste foco evidente, o Cobirp trouxe mesas redondas e palestras sobre início e fim de vida; cuidados paliativos; ensino médico; Bio­é­tica e espiritualidade; e o já tradicional Fórum de História da Medicina.

Início e fim de vida

Dilemas éticos no início e no fim de vida ganharam espaço no Cobirp. O conselheiro Clóvis Constantino abordou a limitação de tratamento a recém-nascidos com doenças incompatíveis à vida. Das decisões, ressalta, devem participar médico, equipe multidisciplinar e pais. Mas: “sala de parto não é lugar para se obter consensos”. Como debatedor, o conselheiro Marco Tadeu Moreira levou todos à reflexão, ao contar a história de colega que se empenhou em prolongar até a adolescência a vida do filho, mesmo sabendo de que este tinha doença incurável, progressiva e dolorosa.

Em relação a dilemas de final de vida, o conselheiro José Marques Filho opinou que o “o manejo dessas situações delicadas passa por conhecer a biografia do paciente”. Falando em outra mesa, sobre cuidados paliativos, o médico Antônio Sílvio da Costa Júnior destacou o pensamento do médico e filósofo Pedro Lain Entralgo, que defende: a relação médico-paciente deve ter como paradigma a amizade humana.