Comissão de Saúde negocia dívidas do ISS com prefeitura

Dívidas chegam a R$ 2 milhões e ameaçam fechar clínicas na Capital

Comissão de Saúde da Câmara Municipal reunida com representantes da Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo

A categoria médica paulistana se reuniu com vereadores e representantes da Secretaria Municipal de Finanças no dia 19 de agosto, em prol da renegociação das dívidas adquiridas nas cobranças do Imposto Sobre Serviço (ISS). A mudança no tributo, ao desenquadrar empresas médicas da categoria uniprofissionais, gerou dívidas que chegam a R$ 2 milhões, que podem acar­retar no fechamento de diversas clínicas e prejudicar o serviço médico na capital de São Paulo.

Ficou decidido que a Comissão de Saúde da Câmara Municipal, em conjunto com alguns vereadores, irá elaborar um novo documento destinado ao prefeito Fernando Haddad, solicitando um acordo sobre as dívidas. Uma carta ao prefeito já havia sido encaminhada anteriormente.

Segundo Mara Gândara, diretora da Associação Paulista de Medicina que participou da reunião, apenas uma mudança de lei dará conta de resolver o problema. “Muitas clínicas fecharam e outras seguem o mesmo caminho. Tal situação terá uma repercussão na saúde pública do município de São Paulo. Sendo assim, pedimos a remissão da cobrança retroativa dos cinco anos, com juros e correção monetária do ISS.”

Agora, os representantes da Comissão de Saúde buscam o apoio de vereadores e da população para sensibilizar o prefeito Haddad. “Os médicos acabam sendo obrigados a constituir uma pessoa jurídica para trabalhar e a atuação profissional torna-se uma prestação de serviços médicos, tanto na rede suplementar, como na pública. Essa é uma medida econômica das instituições em relação ao custo desse profissional, que fica desprovido de vínculo empre­gatício, sem direitos trabalhistas e previ­den­ciários”, afirma Mara.

Campinas
MP irá apurar condições dos leitos de UTI neonatal

Estudo apontou que hospitais estavam com ocupação superior a 100%
 

O Ministério Público do Estado de São Paulo instaurou inquérito civil para apurar a taxa de ocupação e a necessidade de mais leitos de terapia intensiva neonatal em Campinas, depois de tomar conhecimento do estudo Avaliação dos serviços de urgência e emergência do município de Campinas, realizado pelo Cremesp. Após a análise de cinco hospitais – Maternidade de Campinas, CAISM Unicamp, Hospital e Maternidade Celso Pierro, Hospital Estadual de Sumaré e Hospital Augusto de Oliveira Camargo, em Indaiatuba –, foi constatado que todos tinham mais leitos operacionais que cadastrados e, que com exceção da Maternidade de Campinas, estavam com coeficiente de ocupação superior a 100% e picos de lotação de 180% (no Hospital Celso Pierro).

O MP considerou que a superlotação desses hospitais prejudica a qualidade do serviço de alta complexidade prestado e expõe a risco os profissionais da saúde que lá atuam.

A promotora de Justiça, Cristiane Corrêa de Souza Hillal, oficiou o diretor Regional de Saúde (DRS VII), o diretor de Saúde e o presidente do Conselho Municipal de Saúde de Campinas   para apresentarem sugestões concretas para ampliação da oferta de UTIs neonatais na região metropolitana e tecer considerações sobre a superlotação dos hospitais. Também encaminhou às Promotorias de Justiça de Sumaré e Indaiatuba providências cabíveis em relação aos hospitais das duas cidades e que se manifestem sobre eventual adoção de providências conjuntas com o MP.

Trânsito
Álcool e drogas estão entre as causas de acidentes com motos

Um em cada cinco feridos em acidentes com motocicletas apresenta sinais de consumo de álcool e drogas, de acordo com pesquisa divulgada pelo Instituto de Ortopedia e Trau­matologia (IOT) e o Hospital das Clínicas da FMUSP. A análise foi feita com base nas informações obtidas em hospitais da Zona Oeste da Capital paulista, que registraram 326 vítimas atendidas num intervalo de três meses (fevereiro a maio deste ano). Em 21,3% dos casos os exames deram positivo para drogas (14,2%) e álcool (7,1%).

A maioria dos acidentados que ingeriram álcool ou drogas é formada por homens (92%), com renda de até três salários mínimos (62%) e idade média de 29,7 anos. Entre eles, 73% recorreram ao uso das motocicletas como meio de transporte e apenas 23% eram moto­fre­tistas. Esses profissionais, apesar de estarem mais expostos diariamente a riscos de  acidentes, demonstraram que são condutores mais expe­rientes.

No estudo, 23% não eram habilitados para conduzir motos e, no momento do acidente, conduziam em pista seca (94%). A maioria das colisões foi lateral (48%), ou seja, o uso dos espaços por vários veículos de tamanho diferente é um fato importante nas vias.