CAPA
CARTA ABERTA (pág.2)
SUS: direito ao atendimento de qualidade
ENTREVISTA (pág.3)
Roberto Luiz d'Avila
MOBILIZAÇÃO NACIONAL (pág.4)
Protestos contra entrada de médicos estrangeiros sem revalidação
PROPOSTA (pág.5)
MS promete grupo de trabalho para analisar carreira no SUS
MOVIMENTO MÉDICO (pág.6)
Plano de carreira da SES é contestado por médicos
SAÚDE SUPLEMENTAR (pág.7)
Médicos devem denunciar casos de abuso de planos de saúde
FISCALIZAÇÃO DO CREMESP (pág.8)
Prontos-socorros do Estado: situação catastrófica
FISCALIZAÇÃO DO CREMESP (pág.9)
Irregularidades em mais da metade dos PSs fiscalizados
PROJETO DE LEI (pág.10)
Regulamentação da atividade médica é aprovada pelo Senado
EXAME DO CREMESP (pág.11)
Conselho promove parceria com escolas para a elaboração da prova
ELEIÇÃO DO CREMESP (pág13)
Pleito define diretores e conselheiros da gestão 2013-2018
CHAPA 1 (pág.14)
UNIDADE MÉDICA
CHAPA 2 (pág.15)
OPOSIÇÃO UNIDA
GALERIA DE FOTOS
SAÚDE SUPLEMENTAR (pág.7)
Médicos devem denunciar casos de abuso de planos de saúde
Maioria está na categoria Médico I
67,62% dos médicos recebem salário líquido de até R$ 5 mil
A maior parte dos profissionais foi enquadrada na categoria Médico I a partir da implantação do Plano de Carreira de Estado, o que prejudicaria os funcionários mais antigos e aqueles em vias de se aposentar no serviço público estadual. Levantamento feito pelo Centro de Dados e Pesquisas do Cremesp, apenas nas quatro principais fontes pagadoras de médico no Estado de São Paulo – a própria Secretaria de Saúde, o Hospital das Clínicas da FMUSP, a São Paulo Previdência e o Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual de São Paulo (Iamspe) – revelou que, dos 15.711 médicos, apenas 10 foram classificados na categoria Médico II. Desses dez, seis estão na SP Prev e quatro, na Secretaria da Saúde.
No universo analisado nas quatro principais fontes pagadoras, 67,62% (ou 10.620) dos médicos recebem salários líquidos até R$ 5 mil, demonstrando o achatamento salarial desses profissionais no Estado. Apenas 5,19% (ou 815 médicos) ganham mais de R$ 10mil. Os dados são baseados no Portal da Transparência Estadual, coletados no mês de junho deste ano. Nesses honorários, podem estar incluídos valores relativos a plantões, PPM, férias e outros benefícios.
A São Paulo Previdência conta com o maior contingente de médicos (75%) cujos honorários não ultrapassam R$ 5 mil, seguida pela Secretaria da Saúde (71,1%), do Iamspe (55,8%) e do Hospital das Clínicas (53,5%).
Local | N° médicos I | N° médicos II |
---|---|---|
Secretaria da Saúde | 10.082 | 0 |
Hospital das Clínicas | 2.303 | 1 |
SPPREV | 1.955 | 7 |
IAMSPE | 1.125 | 2 |
Total | 15.701 | 10 |
Fonte: Centro de Dados e Pesquisas do Cremesp
Faixa salarial* | Número | % |
---|---|---|
< R$ 3 mil | 2.321 | 14,78 |
R$ 3 mil a R$ 5 mil | 8.299 | 52,86 |
R$ 5 mil a R$ 10 mil | 4.299 | 27,17 |
> R$ 10 mil | 815 | 5,19 |
Total | 15.701 | 100,00 |
Fonte: Centro de Dados e Pesquisas do Cremesp(*) Salário líquido publicado no Portal da
Transparência Estadual
Saúde suplementar
Negociação com planos de saúde continua
Cury: denúncia aos abusos
Muitos médicos têm recebido novos contratos de operadoras de planos de saúde e buscado orientação das entidades médicas sobre como proceder. O Cremesp e a Associação Paulista de Medicina recomenda aos profissionais denunciar os casos de abusos, como remuneração inferior à apresentada na última negociação – definida a partir de dezembro de 2012 – por consultas e procedimentos, ou interferências no atendimento médico.
O diretor adjunto de Defesa Profissional da APM, Marun David Cury, reforça que, desde o ano passado, as entidades estão negociando com as operadoras cerca de R$ 90 pelas consultas e abrangência plena da Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos (CBHPM), tanto no que diz respeito à cobertura quanto à remuneração dos médicos. “Continuamos a reforçar nossas intenções de negociações e alertar a população sobre a relação dos médicos com as operadoras”, declara.
“Os planos de saúde não só exploram o trabalho médico como prejudicam o atendimento dos usuários, ao não autorizar procedimentos, por exemplo. Temos observado também o crescimento do número de usuários dos planos, que não está sendo acompanhado pelo aumento do número de prestadores de serviços e hospitais, o que causa dificuldade de atendimento. Não é possível continuar com só um lado levando vantagem em detrimento dos outros dois, que são os que sustentam o sistema”, comenta o presidente do Cremesp, Renato Azevedo Júnior.
Oftalmologistas denunciam interferência das operadoras
Médicos oftalmologistas denunciam que têm sofrido interferências de algumas operadoras de plano de saúde, que insistem na parametrização (estabelecimento de médias de solicitação de exames).
Em nota aos especialistas, a Federação das Cooperativas Estaduais de Serviços em Oftalmologia afirma ter abordado o assunto junto à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), em 2010. O órgão regulamentador rechaçou essa prática dos convênios, alegando que eles devem garantir a cobertura de serviços de apoio diagnósticos, tratamentos e demais procedimentos ambulatoriais sempre que solicitados pelo médico assistente.
Média de exames
Além disso, a Federação argumenta que não existem estudos científicos sobre média de exames realizados por oftalmologistas que corroborem os dados fornecidos pelas operadoras. Ainda que esses dados fossem uma realidade, as diretrizes deveriam ser elaboradas pelo Conselho Brasileiro de Oftalmologia. Também alegam que a imposição unilateral desses limites fere o Código de Ética Médica e que a adoção dos “pacotes de consulta” – no qual, em apenas uma consulta, são realizados vários exames que possuem código próprio – violam claramente os preceitos trazidos no rol da ANS.
De acordo com o parecer do Conselho Brasileiro de Oftalmologia, em conjunto com a Sociedade Brasileira de Oftalmologia e a Federação das cooperativas, “a consulta oftalmológica é composta de: anamnese, inspeção, exame das pupilas, medida da acuidade visual, ceratrometria, refração, esquiascopia, fundoscopia, biomicroscopia do segmento anterior, exame sumário da motilidade ocular e do senso cromático”. Quaisquer exames, diferentes desses, devem ser pagos conforme a Tabela de Honorários Médicos, mediante citação de seu código TUSS, presente no rol da ANS.
“A maior parte das operadoras de saúde tem feito interferências nas condições médicas adequadas para a realização dos exames, necessários à elucidação diagnóstica e à melhor conduta terapêutica para as doenças oculares, o que é irregular”, afirma Adamo Lui Netto, oftalmologista e conselheiro do Cremesp.