Aborto, reprodução, terminalidade e Aids

Ilustração de matéria sobre conduta ética e respeito de soropositividade, da edição de setembro/outubro de 1987

O ABORTO ESTÁ ENTRE os temas conflituosos que o Conselho enfrentou. Muitas edições do Jornal do Cremesp deram espaço a posições divergentes, ampliando discussões e debates. O número de março de 1986 trouxe o posicionamento do Conselho em defesa do aborto também para a má-formação incompatível com a vida, além dos casos de estupro e risco para a gestante, já previstos em lei.

Posição semelhante prevaleceu nos debates que trataram da terminalidade da vida e o direito do paciente. A Aids, doença que nos primeiros 15 anos da epidemia foi sempre relacionada à morte, trouxe à tona questões como a eutanásia e o direito de escolher o momento de morrer. O coquetel desassociou a Aids da morte, mas a epidemia gerou debates e posicionamentos sobre o direito do paciente, o preconceito contra portadores, o sigilo sobre o diagnóstico e a realização de pesquisas clínicas.  A edição de outubro de 1987 trazia editorial defendendo a necessidade de um novo Código de Ética Médica diante de transformações trazidas por epidemias como a Aids.

Em fevereiro de 1988, o jornal já trazia a polêmica sobre a definição da “morte ou morte encefálica”, enquanto o Conselho realizava jornada sobre aspectos éticos e legais dos transplantes. Dezoito anos depois, o CFM aprovou resolução sobre terminalidade da vida, resultado de trabalho iniciado dois anos antes  pelo Centro de Bioética e pela Câmara Técnica Interdisciplinar de Bioética do Cremesp. A edição de setembro de 2010 trouxe debate coordenado pelo CFM sobre Diretiva Antecipada de Vontade, ou “testamento vital”, documento no qual a pessoa estabelece que cuidados gostaria de receber no final da vida.

A “reprodução assistida” foi tema da edição de outubro de 1989. Patrocinado pelo Cremesp, especialistas propuseram um anteprojeto sobre o tema, abordando a situação da doadora de óvulos, da doadora de embriões, a moral social, os aspectos médicos e técnicos no manuseio de espermatozoides, a preservação dos embriões e os aspectos éticos e legais desse tipo de reprodução.

Código de Ética Médica

A SEXTA EDIÇÃO do Código de Ética Médica, principal diretriz norteadora das ações dos Conselhos e dos profissionais médicos, entrou em vigor em abril de 2010, sendo que o anterior foi editado em 1988. A elaboração do documento considerou quase 3 mil contribuições de médicos e entidades de todo o país e todos os posicionamentos que integram as decisões e resoluções da Justiça, das Comissões de Ética locais e as resoluções éticas do CFM e CRMs editadas nos 20 anos anteriores. Por sua amplitude, os pontos tratados no Código de Ética Médica foram abordados em todas as edições do Jornal do Cremesp. Dos debates e pareceres estampados no jornal, nasceram questionamentos que levaram à necessidade e elaboração de novo código – assim como aconteceu com o anterior.

Demografia Médica

O CREMESP VEM ampliando suas frentes de atuação e enriquecendo os debates depois que inaugurou seu Centro de Dados, em 2005. O primeiro estudo, publicado no jornal de agosto daquele ano, traçava “O perfil demográfico dos médicos inscritos no Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo”.

A falta de dados e informações sobre os médicos e o mercado de trabalho, dificultava a defesa de muitas das teses do Cremesp. A série Demografia Médica no Brasil realizada em parceria com o CFM, é uma fonte de informações na avaliação de cenários atuais e futuros dos médicos e especialidades em cada Estado da Federação. Os estudos – alguns deles já publicados em edições ao longo de 2012 – revelam, por exemplo, a distribuição desigual de profissionais em São Paulo e no Brasil.

Medicamentos genéricos

EM MUITAS EDIÇÕES, o Jornal do Cremesp cedeu espaço para debates sobre a adoção dos medicamentos genéricos. A lei 9.787, de fevereiro de 1999, que introduziu o medicamento sem marca, significou redução do custo em cerca de 40% para os pacientes. E, além disso, o reconhecimento do médico no seu papel de prescritor. Em 2001, em parceria com o CRF-SP e apoio da Anvisa, o Cremesp lançou o Manual de Medicamentos Genéricos, dirigido a médicos, farmacêuticos e profissionais de saúde.