CAPA
EDITORIAL (pág. 2)
Renato Azevedo Júnior - Presidente do Cremesp
ENTREVISTA (pág. 3)
Ricardo Meirelles, membro da SBEM
MOVIMENTO MÉDICO (pág. 4)
Hospital do Mandaqui
GESTÃO 2008-2013 (pág. 5)
Posse da 4ª diretoria do Cremesp
PEMC (pág. 6)
Atualização profissional
INTERNET(pág.7)
Revalidação de diplomas estrangeiros
PESQUISA (pág. 8)
Planos de saúde
PLANOS DE SAÚDE (pág. 9)
Mobilização dos médicos paulistas
ENSINO MÉDICO 1 (pág. 10)
Inscrições abertas
ENSINO MÉDICO 2 (pág. 11)
Formação acadêmica
COLUNA CFM (pág. 12)
Artigos dos representantes do Estado de São Paulo no Conselho Federal de Medicina
AGENDA DA PRESIDÊNCIA (pág. 13)
XVII Congresso Paulista de Obstetrícia e Ginecologia
BIOÉTICA (pág. 15)
Comissões de Ética Médica
GALERIA DE FOTOS
INTERNET(pág.7)
Revalidação de diplomas estrangeiros
Campanha online do Cremesp defende o Revalida
Cremesp, APM e várias faculdades de Medicina são contrários à flexibilização nas regras para revalidar diplomas do exterior
A campanha contrária à possível alteração das regras para revalidação de diplomas médicos já recebeu mais de 2 mil adesões no portal do Cremesp. O Conselho defende que quem se forma em outro país deve comprovar que teve graduação em Medicina compatível com a do Brasil. Também considera que a revalidação automática de diplomas não irá diminuir as desigualdades na concentração de médicos no país. Isso só acontecerá com políticas públicas eficazes, carreira de Estado para médicos e adequado financiamento do Sistema Único de Saúde.
O Cremesp, a Associação Paulista de Medicina (APM) e várias faculdades de Medicina, como USP e Unicamp, assinaram uma carta favorável à manutenção do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituições de Educação Superior Estrangeiras (Revalida), prova aplicada pelo governo federal para autorizar os médicos formados no exterior a atuarem no Brasil.
A manifestação aconteceu após as declarações de representantes do governo de que estaria em estudo a facilitação da entrada desses profissionais com o intuito de aumentar o número de médicos do país. Uma dessas propostas seria dispensar o candidato do exame, desde que cumprisse dois anos de trabalho no SUS. As entidades médicas argumentam que a medida é temerária porque colocaria profissionais sem treinamento adequado para atender a população carente. Com isso, a saúde pública nacional estaria ameaçada.
Brasileiros são maioria
A revalidação de diplomas médicos é realizada por 37 instituições de ensino superior (IES) – em sua maioria universidades federais –, desde 2011. No ano anterior, houve apenas um projeto-piloto que deu origem ao Revalida (ver box).
A primeira prova escrita unificada do Revalida 2011 foi realizada em 11 de setembro em seis capitais (Manaus, Fortaleza, Rio de Janeiro, Brasília, Campo Grande e Porto Alegre) e a de habilidades específicas, em 15 e 16 de outubro, no ambulatório de Ortopedia do Hospital de Base de Brasília. O Exame contou com a inscrição de 677 examinandos, sendo que 536 participaram das provas objetivas e discursivas. Desses, 96 foram aprovados na primeira etapa e 86 se habilitaram para a segunda fase. No total, 65 formandos em Medicina puderam revalidar o diploma no Brasil, representando 12,12% do total de inscritos no Revalida 2011. A partir daí, eles teriam de apresentar o diploma expedido no exterior, reconhecido pelo Ministério da Educação de seu país de origem (ou órgão equivalente), e certificado de proficiência em língua portuguesa para estrangeiros, em uma universidade parceira do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). A escola deve ser escolhida pelo candidato no momento da inscrição no Exame.
Os estudantes brasileiros foram maioria no Revalida – 393, do total de 677 inscritos em 2011, ou seja, mais da metade –, evidenciando a opção por realizar o curso de Medicina em outro país. Depois do Brasil, o maior número de representantes foi da Bolívia, com 119, seguido por 46 do Peru, 22 da Colômbia, 20 da Argentina e 16 de Cuba, além de outros 22 países. Entre os 65 que obtiveram a revalidação, 31 são brasileiros.
Revalida 2012
Para as provas deste ano, o Inep declarou que o exame acontecerá no mesmo padrão estabelecido no anterior, mas espera receber adesões de mais IES. O edital de inscrições para as provas está previsto para a segunda quinzena de setembro.
Histórico
O Revalida foi criado por meio de portaria interministerial MEC/MS nº 278, de 17/03/2011, publicada em 18 de março de 2011, e aplicado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), em colaboração com a subcomissão de revalidação de diplomas médicos, da qual participam representantes dos ministérios da Saúde, Educação e Relações Exteriores e da Associação Nacional dos Dirigentes de Instituições Federais do Ensino Superior (Andifes).
Antes de existir o sistema, os alunos de escolas estrangeiras realizavam provas de revalidação em qualquer universidade pública, e cada uma adotava critérios e graus de dificuldades diferentes. Antes da adoção do modelo, em 2011, o MEC fez um projeto- piloto em 2010, que contou com a participação de 507 alunos, sendo que desses, apenas dois inscritos apresentaram resultado satisfatório nas provas.
Campanha
Apoie a campanha pela manutenção das regras de revalidação de diplomas de médicos formados no exterior preenchendo o formulário disponível no portal do Cremesp (www.cremesp.org.br) ou enviando sua manifestação diretamente para os e-mails: casacivil@planalto.gov.br; acsgabinete@mec.gov.br; comunicacao@saude.gov.br; chefia.gm@saude.gov.br.
Termo de cooperação
Cremesp e Câmara Municipal renovam parceria para ações na área da saúde
Azevedo (2º à direita) durante encontro para formalizar parceria
Para incorporar a colaboração técnica e científica do Cremesp aos trabalhos desempenhados pela Câmara Municipal de São Paulo – especialmente os direcionados à Comissão permanente de Saúde, Promoção Social, Trabalho, Idoso e Mulher –, o presidente do Conselho, Renato Azevedo Júnior assinou, em 4 de setembro, um termo que sela oficialmente essa parceria.
“A nossa entidade é uma autarquia federal com a obrigação de fiscalizar serviços na área da saúde. Essa parceria com a Câmara Municipal é fundamental para discussão, encaminhamento de propostas e apontamento das principais dificuldades dos profissionais e da população”, avaliou Azevedo.