Entidades discutem melhoria das condições de atendimento e remuneração dos médicos no SUS

Bichara, Souza, Azevedo, Meinão, Tibiriçá e Cardoso: lutas em comum 

As condições do Sistema Único de Saúde (SUS) e as lutas que estão sendo travadas pelos médicos ocuparam o centro dos debates do 4º Fórum Pró-SUS Sul-Sudeste, realizado pelo Cremesp, Associação Paulista de Medicina (APM), Sindicato dos Médicos de São Paulo (Simesp) e Academia de Medicina de São Paulo, no auditório da Casa, no dia 22 de junho. “A Comissão Nacional Pró-SUS orientou as regionais para que se reunissem e analissem a realidade do SUS e o movimento dos médicos. Neste encontro, os representantes dos sete Estados presentes puderam informar e debater as situações locais”, diz João Ladislau Rosa, coordenador de Comunicação do Cremesp e do Fórum.

“As entidades médicas são defensoras intransigentes do SUS, apesar dos problemas relacionados a financiamento, gestão e recursos humanos”, afirmou Renato Azevedo, presidente do Cremesp, na abertura do evento. Já Florentino Cardoso, presidente da Associação Médica Brasileira (AMB), destacou a importância da classe médica debater o tema “porque mesmo com os avanços desses 22 anos, o SUS está longe do que era esperado e do atendimento de que se gostaria”.

João Paulo Cechinel Souza, diretor-secretário de Comunicação do Simesp, lembrou que o SUS nunca foi plenamente implantado e que uma série de subsistemas não podem ser ignorados. “O Sindicato coordena greves nos hospitais do Servidor Público Estadual e no Darcy Vargas e luta contra a precarização do trabalho médico, a adoção de pessoa jurídica para contratação (“pejotização”) e o projeto de lei que institui o Serviço Civil Obrigatório para médicos recém-egressos de faculdades estaduais para, supostamente, expandir a cobertura assistencial em áreas remotas do Estado”, disse.

Papel das OSs
Expondo o cenário paulista do SUS, Ladislau destacou que as OSs têm papel importante, principalmente no município de São Paulo, onde dominam mais de 30% dos serviços públicos de saúde, o que acabou diversificando muito a situação dos médicos. Enquanto o salário base dos médicos do Estado é de R$ 1,2 mil, nas OSs, é de R$ 5 mil a R$ 7 mil por 20 horas, favorecendo claramente esta forma de gestão.

Plano de Carreira
Ladislau, Azevedo e Souza relataram aos presentes que as entidades médicas paulistas estiveram em negociações, desde 2010, com a Secretaria da Saúde de São Paulo para o estabelecimento de um plano de carreira para os médicos do Estado. Foi elaborada uma proposta concreta, que passou por análise do governo. O projeto tramita na Casa Civil e ainda não tem data para ser apresentado pelo governador.

De acordo com a Secretaria da Saúde, não há mais o que discutir com os médicos, o que deve acontecer apenas quando o projeto chegar à Assembleia Legislativa. “As entidades médicas querem ter acesso ao teor desse projeto. Sabemos que a Secretaria da Saúde teria vetado a nossa proposta por falta de recursos, o que comprovamos que não é verdade. Falta vontade política”, comentou Azevedo.

Estiveram presentes ao Fórum representantes de Conselhos, sindicatos e associações médicas, entre eles Florisval Meinão (APM), Cláudio Frozen (CRM-RS), João Pedro Carreirão Neto (CRM-SC), Alexandre Gustavo Rey (CRM-PR), Luiz Er-nesto Pujol (Associação Médica do Paraná), Delson de Carvalho Soares (CRM-ES), Jorge Sale Darze e João Antonio Alexandre Romano (Sindicato dos Médicos do Rio de Janeiro), Sidnei Ferreira (CRM-RJ) e Carlos Alberto Benfatti (CRM-MG).

Campanha
Cardoso apresentou a campanha Por Uma Saúde 10, do Projeto de Lei de Iniciativa Popular, que visa a arrecadar assinaturas para o abaixo-assinado que propõe investimento de, no mínimo, 10% da receita corrente bruta da União na saúde pública. De acordo com o presidente da AMB, haverá camisetas, cartazes e peças publicitárias a ser veiculadas em outdoors. A ideia do movimento é ir às ruas e chamar a atenção de médicos e da população pelo menos um dia por mês. Em outubro, a data coincidirá com as eleições municipais, que serão realizadas dia 3.

O encontro contou ainda com explanações de Márcio Bichara, presidente da Fenam, sobre o trabalho médico no país, e de Renato Azevedo, do Cremesp, sobre a pesquisa Demografia Médica, iniciativa realizada pelo Conselho, em parceria com o Conselho Federal de Medicina (CFM).

Rasslan é novo membro  da Academia de Medicina

 
O médico cirurgião Samir Rasslan (foto ao lado) foi empossado membro titular da Academia Nacional de Medicina (ANM) e passou a ocupar a cadeira 63, na Secção de Cirurgia, em cerimônia realizada no Rio de Janeiro, em 3 de julho.

Rasslan é professor titular do Departamento de Cirurgia – Disciplinas de Cirurgia Geral e do Trauma da Faculdade de Medicina da USP (FMUSP) e diretor da Divisão de Clínica Cirúrgica do Instituto Central do Hospital das Clínicas da FMUSP, onde responde pelo Departamento de Cirurgia e supervisiona o Programa de Residência Médica em Cirurgia Geral.

O conselheiro e ex-presidente do Colégio Brasileiro de Cirurgiões (CBC), Gaspar de Jesus Lopes Filho, representou o Cremesp na cerimônia de posse, que contou também com os presidentes da ANM, Marcos Fernando de Oliveira Moraes, e da AMB, Florentino Cardoso.