Evento em Ribeirão Preto resgata marcos históricos da Bioética e critérios éticos para pesquisas em seres humanos

Azevedo: "Cremesp tem sido participativo na tarefa de disseminar a Bioética no país" 

Os temas Bioética, Ética em Pesquisa e Bioética e Pediatria marcaram, em 23 de maio, a abertura do IV Congresso de Bioética de Ribeirão Preto (IV Cobirp), coordenado pelo conselheiro Isac Jorge Filho e organizado pela Câmara Técnica de Bioética, em Ribeirão Preto. O evento, que se estendeu até o dia 26, recebeu plateia de médicos, delegados regionais do Cremesp, estudantes e demais interessados na temática.

Na conferência de abertura, O Cremesp e a Bioética Brasileira, o presidente do Cremesp, Renato Azevedo Júnior, mencionou marcos históricos, como o surgimento da Bioética nos Estados Unidos, nos anos 70, e no Brasil, com manifestações como a criação da Sociedade Brasileira de Bioética (SBB), em 1992; da Revista Bioética, do Conselho Federal de Medicina, em 1993; e a divulgação da esolução 196/96, pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS), do Ministério da Saúde – a primeira a estabelecer critérios éticos para pesquisas promovidas em seres humanos.

“Desde o início, o Cremesp tem sido participativo na tarefa de disseminar a Bioética no país e, principalmente, entre nossos colegas médicos”, ressaltou Azevedo, lembrando do papel essencial do Conselho na redação do antigo Código de Ética Médica, de 1988, que, influenciado pela tendência política da época, trouxe em seu bojo a defesa incondicional dos direitos humanos, da autonomia e o repúdio a práticas como tortura e discriminação, tendência seguida pelo novo Código, de 2009.

Ética em Pesquisa
Reinaldo Ayer abriu sua palestra Ética em Pesquisa, Passado e Presente com uma foto de impacto, na qual um prisioneiro de campo de concentração era submetido por médicos nazistas a um procedimento destinado a promover infecção proposital, com o intuito de verificar a eficiência de tratamentos que estavam sendo desenvolvidos. “A lição: progresso científico não é sinônimo de progresso da Humanidade”, lembrou Ayer. 

Coube ao conselheiro Clóvis Constantino, presidente da Sociedade de Pediatria de São Paulo (SPSP), a tarefa de abordar o tema Ética, Bioética e Pediatria. “A Ética e a Bioética devem ser uma preocupação constante quando se fala da criança e do adolescente: desde muito cedo, esses pacientes merecem explicações verdadeiras a respeito daquilo que envolve seu próprio tratamento”, ressaltou.

Meio Ambiente
O Cobirp abordou ainda temas como Poluição das Águas e do Solo, além de possível contaminação por motivos ambientais no microambiente hospitalar. Como explicou o conselheiro Isac Jorge Filho, a inclusão dos danos ao meio ambiente se justifica em um congresso com presença predominantemente médica, pois o próprio Código de Ética Médica traz artigo específico, estabelecendo que os colegas devem “denunciar a degradação do meio ambiente”. 

Também fez parte da programação, entre outras, mesa polêmica, na qual foram destaques Autonomia: o que fazer nos conflitos, palestra ministrada pela conselheira Ieda Therezinha Verreschi; Relação médico-paciente na Grécia clássica, ministrada pelo conselheiro José Marques Filho; A Escola Hipocrática e a Medicina da Pessoa, por Roberto Douglas Moreira; e a Vulnerabilidade Profissional, por Margareth Rose Priel – que integram a Câmara Técnica de Bioética do Cremesp.

No Cobirp, foi realizada ainda homenagem ao professor Júlio César Voltarelli, pioneiro na pesquisa de transplantes de células-tronco adultas no tratamento de diabetes, morto recentemente.

Cremesp leva preceitos éticos em ginecologia a médicos do HU-USP

Boyaciyan com a equipe de médicos e professores do HU-USP

Professores e médicos da Divisão Obstétrica do Hospital Universitário da Universidade de São Paulo (HU-USP) assistiram à palestra Aspectos Éticos na área da Ginecologia e Obstetrícia, ministrada por Krikor Boyaciyan, conselheiro do Cremesp, no dia 25 de maio.

Durante o evento, foi discutida a importância do médico ginecologista e obstetra estar informado a respeito de todos os preceitos éticos no atendimento às pacientes.
Boyaciyan discursou em homenagem a Sergio Gomes de Souza, delegado da Zona Oeste do Cremesp e integrante do Grupo de Apoio às Comissões de Ética Médica (Gacem) do Centro de Bioética do Cremesp, falecido no início de maio. “Ele foi um grande colaborador, não só nas questões da Câmara de Bioética como também na de Reprodução Humana. Estava sempre presente e era uma pessoa muito sensata e atualizada”, disse o conselheiro do Cremesp.

Depois da palestra, ocorreu debate envolvendo questões relacionadas às principais denúncias contra médicos que exercem a especialidade e quais as medidas para evitá-las.

O evento contou ainda com a participação de Rossana Pulcineli Vieira Francisco, chefe da Divisão Obstétrica do HU-USP.