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CAPA

EDITORIAL (pág. 2)
Renato Azevedo Júnior - Presidente do Cremesp


ENTREVISTA (pág. 3)
Dom Odilo Scherer - Cardeal Arcebispo de São Paulo


NOTA TÉCNICA (pág. 4)
Confirmação bacteriológica na TB


ESCOLAS MÉDICAS (pág. 5)
Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos expedidos por Universidades Estrangeiras


ENTIDADES MÉDICAS (pág. 6)
Academia de Medicina de SP nomeia 27 novos titulares


PLANOS DE SAÚDE (pág. 7)
Dia Nacional de Advertência


SALÁRIO DO MÉDICO (págs. 8/9)
O trabalho no Serviço Público Estadual


TRSS (pág. 10)
Resíduos sólidos de saúde


CFM (pág. 11)
Agenda da presidência


CFM 2 (pág. 10)
Coluna dos conselheiros do CFM


MEDICAMENTOS (pág.13)
Plenária debate mudanças nas diretrizes de prescrição e dispensação


BIOÉTICA (pág.15)
Ética médico-profissional


SUS (pág.16)
Financiamento do Sistema Único de Saúde


GALERIA DE FOTOS



Edição 291 - 04/2012

CFM 2 (pág. 10)

Coluna dos conselheiros do CFM


Ensino médico em alerta

Desiré Carlos Callegari*
desire@portalmedico.org.br

“Cabe a nós lutarmos para que o Governo não permaneça imerso em equívocos e aja para que a população conte com médicos bem preparados”

O ensino médico no país se encontra em situação extremamente delicada. Como se não bastassem os problemas que comprometem a formação dos futuros profissionais, entre eles a falta de docentes qualificados e de estrutura nas escolas, temos que fazer frente à desastrosa ingerência do governo.

O caos há muito anunciado coloca na mesma trincheira nomes renomados, como o do ex-ministro da Saúde, Adib Jatene, e das entidades médicas, como os Conselhos de Medicina. O gestor travestido de magnânimas intenções tem alvo certeiro: ampliar o número de escolas e de vagas nas já existentes sob o pífio argumento de que o Brasil precisa de médicos.

Na sua obstinada cruzada, ignora o alerta das entidades médicas. O Brasil possui um número de médicos suficiente para atender suas demandas. No entanto, sem políticas voltadas para a valorização do trabalho dos profissionais, eles acabam concentrados: seja nos grandes centros, no setor privado ou nas especialidades com mais procedimentos e melhor remuneração.

Estamos diante do desafio de vencer a desigualdade de acesso à assistência médica em diferentes frentes e sem o apoio dos tomadores de decisão. Este quadro precisa mudar, afinal, a fatura recai no bolso dos profissionais e, sobretudo, atinge a população carente do interesse do Estado em cumprir seu dever de oferecer-lhe saúde.

Os Conselhos de Medicina – capitaneados pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) – não se calam diante das falácias pregadas pelos gestores. Impossível pactuar com a tentativa desbragada de desviar a sociedade de medidas que podem colaborar para o fim da desigualdade na assistência em saúde.

Se há tanto interesse em resolver o problema do acesso à assistência, por que não se aprovou o texto original da regulamentação da Emenda Constitucional 29? Se a medida tivesse passado como esperado, a Saúde teria cerca de R$ 40 bilhões a mais por ano para investir em mais equipamentos, estruturas, programas preventivos e contratação de  médicos e outros profissionais com salários dignos.

Temos 372 mil médicos no Brasil. De 1970 até 2011, o aumento nesse número foi de 530%, enquanto a população cresceu 104%, ou seja, cinco vezes mais. Com ajuda destes e de outros dados, incluídos na pesquisa Demografia Médica – recentemente lançada pelo CFM e Cremesp –, fica comprovado que o problema não está no número de médicos, mas na má distribuição dos profissionais.

O combate ao problema depende de políticas públicas eficazes e menos preocupadas com pirotecnias populistas. Precisamos de uma carreira de Estado para o médico, o que estimulará a fixação deles em regiões carentes, oferecendo-lhes condições de trabalho, apoio de equipe multiprofissional, acesso à educação continuada, perspectiva de progressão funcional e remuneração adequada à responsabilidade e à dedicação exigidas.

Sem isso, o Brasil não responderá aos anseios da população e colocará na berlinda os avanços obtidos no campo assistencial. Essa é a consequência direta do comprometimento da qualidade do exercício da Medicina no país, devido à formação de médicos em escolas ruins, conforme relatório do próprio Ministério da Educação.

Cabe a nós lutarmos para que o Governo não permaneça imerso em equívocos e aja para que a população conte com médicos bem preparados.


UPAs 24h, desafios à vista

Renato Françoso Filho*
rfrancosof@gmail.com

“Para que o sistema dê certo, muitas questões devem ser equacionadas. Não basta achar que a edição  da portaria resolve”

Um dos temas que ocuparam grande parte da programação do I Encontro Anual dos Conselhos de Medicina, realizado em março, em Brasília, foi o atendimento realizado pelas Unidades de Pronto Atendimento 24h (UPAs-24h), projeto do Ministério da Saúde que objetiva criar um aparelho que dê conta das urgências e emergências, interligando as unidades básicas, programas de saúde da família, atendimento móvel (SAMU) e rede hospitalar. Esta proposta foi regulamentada pela Portaria nº 2.648, de 7 de novembro de 2011, atualizando a nº1.601, de julho do mesmo ano.

Aliás, este também foi assunto debatido em reunião da Câmara Técnica de Medicina de Urgência do Cremesp, em fevereiro. Para que este sistema dê certo, muitas questões devem ser equacionadas.

Não basta achar que a edição da portaria resolve. Precisa ter investimento. Não será cortando R$ 5 bilhões do orçamento da saúde que solucionaremos os graves problemas de falta de pessoal e de médicos preparados e treinados em atendimento de urgência, nem de equipamentos, ambulâncias e leitos contratados.

As unidades de Pronto Atendimento devem contar com equipes médicas que atendam os pacientes que chegam até elas, para ser estabilizados e ter o seguimento necessário. Onde se possa fazer o diagnóstico, o paciente receber  orientação e receita e lhe ser concedida alta. Em outros casos, em que há necessidade de observação mais prolongada, precisa ter enfermaria para realização de exames laboratoriais e de imagem e, no máximo em 24 horas, o paciente ser encaminhado para o hospital referenciado. Para que tudo isto ocorra da forma imaginada, é imprescindível  que haja equipes treinadas, médicos experientes e bem formados em urgência, sistema de regulação de leitos eficiente e com autoridade reconhecida, vagas nos hospitais e especialistas nas principais áreas em disponibilidade. O médico deste aparelho não pode ser responsável por atender a demanda da “porta”, que por vezes ultrapassa uma centena, e, ainda assim, ter que cuidar dos pacientes das macas, pedir exames, interpretá-los, medicar, estabilizar os mais urgentes, conversar com familiares e “brigar” com o médico regulador para conseguir leito nos hospitais.

No projeto consta a área física idealizada para número de habitantes na região, estimativa de consultas e disponibilidade de leitos de observação. O que se constata nas UPAs já existentes em diferentes re¬giões deste pais é que as equipes são insuficientes, há sobrecarga de consultas, o número de pacientes em observação amon¬toados em macas ultrapassa a capacidade de resolução das equipes, não se consegue vaga nos hospitais (e se existem, não há especialistas em disponibilidade), falta ambulância para remoção e os pacientes permanecem vários dias nestas unidades clamando a Deus pelo próprio futuro. O médico regulador não é treinado adequadamente e não detém o controle efetivo da oferta de leitos.
 
Até as  pretensas boas ideias podem sucumbir a uma prática inapropriada, à mesquinhez de gestores que administram a saúde nos municípios e à política de saúde que imagina que as coisas acontecem por geração espontânea, com investimentos pífios em recursos humanos. Ledo engano!


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