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EDITORIAL (JC pág. 2)
Renato Azevedo Júnior - Presidente do Cremesp


ENTREVISTA (pág. 3)
José Gomes Temporão


ÉTICA (pág.4)
Publicidade Médica - Conselho Federal de Medicina


SAÚDE SUPLEMENTAR 1 (pág. 5)
Cartões de desconto


ONCOLOGIA (pág. 6)
Estimativa 2012 — Incidência de Câncer no Brasil


SAÚDE SUPLEMENTAR 2 (pág. 7)
Planos de Saúde, ANS e autonomia profissional do médico


DEMOGRAFIA MÉDICA (págs. 8 e 9)
A distribuição de médicos no interior paulista


SAÚDE MATERNA (pág. 10)
Medida provisória institui cadastramento nacional das gestantes


ESPECIALIDADES (pág. 11)
III Fórum Nacional de Especialidades Médicas


CFM (pág. 12)
EC 29: esperança frustrada


ESCOLAS MÉDICAS (pág. 13)
Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo


SAÚDE PÚBLICA (pág. 15)
MS define parâmetros para troca de próteses mamárias


BIOÉTICA (pág. 16)
Sigilo profissional


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Edição 289 - 01-02/2012

SAÚDE PÚBLICA (pág. 15)

MS define parâmetros para troca de próteses mamárias


Definido atendimento a portadores de próteses de silicone suspeitas

Pacientes com alteração no exame físico e com antecedente de câncer de mama devem ser submetidos à troca das próteses


Tariki recomenda acompanhamento rigoroso nas próteses com mais de cinco anos de implantação

As diretrizes de atendimento a portadores de próteses das marcas importadas PIP (francesa) e Rofil (holandesa) foram definidas pelo Ministério da Saúde (MS), em conjunto com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), as Sociedades Médicas de Mastologia e de Cirurgia Plástica, o Conselho Federal de Medicina e o Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor/Ministério da Justiça.

Pelo protocolo, “todos os pacientes sintomáticos, ou os assintomáticos com alteração de exame físico, e que tenham antecedente de câncer de mama deverão ser submetidos à troca das próteses (das marcas PIP ou Rofil) em cirurgia reparadora da mama. Nos demais casos – pacientes sem diagnóstico ou histórico de câncer de mama –, os resultados dos exames físicos e de imagem é que determinarão a necessidade ou não de troca dos implantes. Se confirmada a ruptura das próteses pelo exame de imagem, o paciente deverá ser submetido à cirurgia reparadora para a troca dos implantes mamários”.

Os portadores de próteses deverão procurar pelos cirurgiões que os operaram para avaliações clínicas nos serviços de saúde público ou privado.

O MS divulgou uma lista com 371 unidades do SUS habilitadas para cirurgia reparadora, mas a orientação é que os pacientes recorram ao serviço responsável pelo implante original.

Exames
Durante a consulta, o médico deve fazer um exame físico do paciente e também solicitar um ultrassom, para confirmar se o silicone vazou ou não. Em caso de dúvida, o profissional pode indicar uma ressonância magnética.

Todas as mulheres com próteses das marcas devem ser avaliadas, mesmo aquelas que não tenham sintomas de problemas nos implantes. O paciente que não passar pela troca de prótese deverá ser reexaminado após três meses. O protocolo recomenda que quem fizer a cirurgia tenha acompanhamento contínuo.

Em caso de identificação de ruptura, a substituição das próteses mamárias será custeada “integralmente” pelo SUS ou pelos planos de saúde. E isso independentemente de a cirurgia original ter sido feita para fins estéticos ou como reparação, segundo declarações do ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

Na opinião do conselheiro e cirurgião plástico, José Yoshikazu Tariki, os médicos devem fazer a avaliação de suas pacientes por meio de mamografia, ultrassonografia e ressonância magnética para diagnosticar se houve ruptura da prótese. “Nos casos em que não houver danos, não há urgência em trocar a prótese. Mas o acompanhamento da paciente deverá ser mantido, assim como uma vigilância rigorosa nas próteses com mais de cinco anos de implantação”, afirma. “Caso a paciente não se sinta segura em manter as próteses, mesmo que estejam íntegras, aconselha-se a substituição das mesmas”, acrescenta.

As decisões acompanham ações sanitárias realizadas anteriormente pela Anvisa, dentre elas a suspensão da importação, comercialização e posterior cancelamento do registro das próteses mamárias das marcas PIP e Rofil, em função dos alertas feitos pelas autoridades sanitárias da França.

A comercialização das próteses PIP foi suspensa no Brasil em abril de 2010. Até aquela data, o país importou 34.631 unidades, das quais 24.534 foram implantadas em cerca de 12,5 mil pessoas. Dessas, 10.097 haviam sido recolhidas pela Anvisa.


Exames físicos e de imagem é que determinarão troca de implantes

Em janeiro, a Agência anunciou que o comércio de próteses mamárias holandesas Rofil também está proibido no Brasil porque elas apresentam material da empresa PIP na fabricação, o que aumenta o risco de ruptura. Estima-se que 15 mil pares da Rofil chegaram ao país.

O governo francês alega que testes indicaram comprometimento da resistência das próteses fabricadas com material da PIP e que o silicone utilizado para preenchimento era diferente daquele que havia sido autorizado para uso em Medicina, podendo provocar problemas relevantes de saúde, num eventual vazamento.

Veja íntegra da súmula da ANS – DC nº 22 – com as diretrizes do MS no site do Cremesp (www.cremesp.org.br).


Crítica 
MS inicia programa que dá bônus na Residência Médica

Teve início em janeiro a inscrição para a seleção de médicos no Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica (Provab), do Ministério da Saúde, que prevê benefícios a quem atuar em municípios desassistidos nos  Programas de Saúde da Família e Unidades Básicas de Saúde (UBSs) do Sistema Único de Saúde (SUS). A contratação dos médicos será feita pelas secretarias municipais de saúde.

O processo seletivo, que prevê 2 mil vagas de médicos, foi  divulgado no Diário Oficial da União de 10/01/12.

Os médicos que participarem do programa durante pelo menos um ano terão direito a uma pontuação adicional de  10% na nota dos exames de Residência Médica (RM). Ou seja, serão favorecidos na disputa por uma vaga na Residência.

O Cremesp já havia se manifestado, em 2011, contrariamente à oferta, como atrativo, de  um “bônus” que facilita o ingresso do candidato na RM.

Para o Cremesp, o ingresso dos candidatos deve ocorrer segundo o mérito e a capacidade de cada um, com concursos justos, sem privilégios ou distinções.

Também ressalta que o Provab é dirigido a médicos recém-formados, sem RM e, portanto, sem treinamento. Neste sentido, o Conselho critica a possibilidade de supervisão à distância, prevista no programa: “será grande a dificuldade de operacionalização em condições precárias de trabalho e assistência”.

Como solução para levar profissionais a regiões desassistidas, o Cremesp defende “a instituição da Carreira de Estado para os médicos do SUS e o adequado financiamento do sistema público de saúde”.



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