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EDITORIAL (JC pág. 2)
Renato Azevedo Júnior - Presidente do Cremesp


ENTREVISTA (pág. 3)
José Gomes Temporão


ÉTICA (pág.4)
Publicidade Médica - Conselho Federal de Medicina


SAÚDE SUPLEMENTAR 1 (pág. 5)
Cartões de desconto


ONCOLOGIA (pág. 6)
Estimativa 2012 — Incidência de Câncer no Brasil


SAÚDE SUPLEMENTAR 2 (pág. 7)
Planos de Saúde, ANS e autonomia profissional do médico


DEMOGRAFIA MÉDICA (págs. 8 e 9)
A distribuição de médicos no interior paulista


SAÚDE MATERNA (pág. 10)
Medida provisória institui cadastramento nacional das gestantes


ESPECIALIDADES (pág. 11)
III Fórum Nacional de Especialidades Médicas


CFM (pág. 12)
EC 29: esperança frustrada


ESCOLAS MÉDICAS (pág. 13)
Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo


SAÚDE PÚBLICA (pág. 15)
MS define parâmetros para troca de próteses mamárias


BIOÉTICA (pág. 16)
Sigilo profissional


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Edição 289 - 01-02/2012

DEMOGRAFIA MÉDICA (págs. 8 e 9)

A distribuição de médicos no interior paulista


São Paulo convive com índices de primeiro e terceiro mundos

Ribeirão Preto conta com 4,23 vezes mais médicos por 1 mil habitantes que Registro, entre outras disparidades demonstradas no levantamento do Cremesp


Médicos da Grande São Paulo representam 57,59% dos que atuam no Estado

O Estado de São Paulo concentra 28,66% dos médicos em atividade no país, com uma taxa de 2,38 médicos por 1 mil habitantes – índice superior ao da França e ao dos Estados Unidos –, mas ainda exibe desigualdades enormes na concentração de médicos. Ribeirão Preto, a região paulista melhor assistida, conta com 4,23 vezes mais médicos por 1 mil habitantes que a de Registro, no Vale da Ribeira. Esses são os dados obtidos pelo levantamento demográfico realizado pelo Cremesp no Estado.

Desdobramento do estudo Demografia Médica no Brasil, o levantamento considerou os Departamentos Regionais de Saúde (DRS) definidos pela Secretaria de Estado da Saúde.

São Paulo tem 645 municípios divididos em 17 DRS, que abrigam 41.277.639 moradores, segundo censo do IBGE de 2010. A Regional de Ribeirão Preto, que congrega 26 municípios e uma população de 1.329.266 habitantes, tem 4.212 médicos e a maior razão de médicos por 1 mil habitantes, 3,17. Três outros DRS têm taxas acima de dois médicos por 1 mil moradores: Grande São Paulo, com taxa de 2,88; Campinas, com 2,45; e São José do Rio Preto, com 2,27. O Departamento da Grande São Paulo é de longe o mais populoso: em seus 39 municípios, que reúnem 19.681.716 habitantes, moram 56.650 médicos, que representam 57,59% de todos os profissionais do Estado (Tabela 1).



Tabela 1 - Distribuição de médicos e habitantes por Departamentos Regionais de Saúde no Estado de São Paulo - 2012 

RegionaisMunicípiosMédicos% de médicosHabitantes% de habitantesRazão médico/habitante
Ribeirão Preto264.2124.281.329.2663.223.17
Grande São Paulo3956.65057.5919.681.71647.682.88
Campinas429.88910.054.033.4259.772.45
São J. do Rio Preto1013.3423.41.470.6833.562.27
Baixada Santista93.2433.31.6630824.031.95
Taubaté394.3484.422.252.2065.461.93
Presidente Prudente451.3151.34722.2981.751.82
Barretos197300.74411.48411.77
Bauru682.7412.791.625.0453.941.69
Marília621.7981.831.071.8852.61.68
Piracicaba262.2512.291.413.1843.421.59
São J. da Boa Vista201.1391.16773.5181.871.47
Sorocaba483.2913.352.243.8355.441.47
Araraquara241.3181.34923.8082.241.43
Franca229280.94649.9951.571.43
Araçatuba409620.98722.5391.751.33
Registro152170.22289.6700.70.75
Total no Estado64598.374100.0041.277.639100.002.38

No outro extremo está o DRS com sede na cidade de Registro, no Vale do Ribeira. A região congrega 15 municípios e um total de 217 médicos para uma população de 289.670 habitantes, o que resulta numa razão de 0,75 médico por 1 mil habitantes. É uma taxa equivalente à da África do Sul (que é de 0,77) e ligeiramente superior à da Índia (0,60). 

Cinco outras regiões do Estado têm taxas inferiores a 1,5 médico por 1 mil habitantes. São o DRS de Araçatuba, com 1,33; os de Franca e de Araraquara, ambos com taxa de 1,43 cada; e os DRS de São João da Boa Vista e de Sorocaba, com taxas de 1,47 médico por 1 mil habitantes.

As seis regionais que compõem a parte inferior do ranking – os DRS de Registro, Araçatuba, Franca, Araraquara, Sorocaba e São João da Boa Vista – somam 169 municípios, que reúnem 7.855 médicos para uma população de 5.603.365 habitantes. Nessas áreas, a razão é de 1,40 médico para 1 mil habitantes, o equivalente aos números da China, Equador e Colômbia.

Quando se compara com as taxas dos Estados brasileiros, essas seis regiões paulistas empatam com o Rio Grande do Norte e perdem para Pernambuco, Mato Grosso do Sul e Goiás, além de ficar atrás de todas as unidades do Sudeste e Sul e da taxa nacional, que é de 1,95 médico por 1 mil habitantes.

“Mesmo sendo o Estado mais populoso e mais rico do país, com a maior concentração de escolas médicas, São Paulo ainda não aplainou as desigualdades no acesso à saúde”, analisa Renato Azevedo Júnior, presidente do Cremesp.


As 20 cidades com maior taxa médico/habitante

O estudo destacou as 20 cidades do Estado, de mais de 100 mil habitantes, com maiores taxas de médico por morador (Tabela 2). Entre as cidades paulistas, oito delas têm mais de quatro médicos residentes no município por 1 mil moradores,  taxa superior a de 16 capitais brasileiras e acima da Alemanha, Suécia e França, entre outros países europeus. A primeira do ranking é Botucatu, com razão de 6,12 e que no mundo só perde para Cuba, onde há 6,39 médicos por 1 mil habitantes. Na lista global, a Grécia vem em segundo lugar, com 6,04; a Áustria em terceiro, com 4,77; a Rússia em quarto, com 4,31; e a Itália em quinto, com taxa de 4,24.

No topo do ranking paulista, depois de Botucatu, estão Santos (com 6 de razão médico/habitante), Ribeirão Preto (5,93), Campinas (5,12), São José do Rio Preto (4,80), Presidente Prudente (4,38), São Paulo (4,35) e São Caetano do Sul, com taxa de 4,04 médicos por 1 mil habitantes. A vigésima colocada é Santo André, onde moram 1.643 médicos e residem 673.914 pessoas, com razão de 2,44 médicos por 1 mil habitantes.

 
Tabela 2 - Ranking das 20 cidades com mais de 100 mil habitantes com maiores razões médicos/habitante no Estado de São Paulo - 2012

RankingCidadeMédicosHabitantesRazão médico/habitante
Botucatu780127.3706,12
Santos2.520419.7576,00
Ribeirão Preto3.587604.6825,93
Campinas5.5311.080.9995,12
São José do Rio Preto1.959408.4354,80
Presidente Prudente910207.6254,38
São Paulo48.94711.253.5034,35
São Caetano do Sul605149.5714,04
Marília831216.6843,84
10ºSantana de Parnaíba414108.8753,80
11ºCatanduva404112.8433,58
12ºJundiaí1.322370.2513,57
13ºBarretos379112.1023,38
14ºBragança Paulista468146.6633,19
15ºValinhos335106.9683,13
16ºSorocaba1.794586.3113,06
17ºTaubaté815278.7242,92
18ºSão José dos Campos1.685636.8762,65
19ºJaú327131.0682,49
20ºSanto André1.643673.9142,44
Total 75.25617.733.2214,24

Se pudessem ser transportadas e anexadas umas às outras, as 20 cidades com maior taxa de médicos no Estado formariam um território que pouco lembraria o Brasil. Os 20 municípios reúnem 75.256 médicos e 17.733.221 habitantes, razão de 4,24 médicos por 1 mil habitantes. A taxa é superior à de países como Suíça, Noruega, Itália e Suécia. Mas perde para taxas de sete capitais brasileiras, incluindo Recife e Vitória – a capital do Espírito Santo chega a exibir uma razão de 10,41 médicos por habitantes, contra 2,11 no conjunto do Estado, o que apenas ilustra as desigualdades da assistência à saúde no país.

Para o presidente do Cremesp, Renato Azevedo Júnior, de certa forma, São Paulo reproduz a desigualdade regional na distribuição de médicos verificada entre os Estados brasileiros.  “ O excesso de escolas médicas no Estado – já são 35 em 2012, que formarão 3 mil profissionais por ano – não solucionou a baixa concentração de médicos em determinadas áreas. Sem a presença forte do governo estadual, de políticas púbicas de fortalecimento do SUS e de valorização dos médicos por meio  de um plano de carreira estadual, essas  desigualdades dificilmente serão superadas”, afirma.


Considerações e  ressalvas

  • A escolha pela divisão das DRS possibilita ao Cremesp comparações futuras com outros indicadores de saúde;
  • A pesquisa considerou o município de residência dos médicos, conforme cadastro do Cremesp. Não foram considerados 8.162 registros, dentre os 106.536 em atividade, devido à desatualização dos dados cadastrais desses médicos;
  • Foi descartada a comparação entre municípios menores para evitar distorções geradas pela falta de dados sobre os locais de trabalho dos médicos e pela proximidade entre as cidades, principalmente aquelas vizinhas de grandes polos econômicos;
  • Organizações internacionais (OPAS, OMS) recomendam que comparações entre países, ou entre regiões e cidades, utilizando a razão de médicos por 1 mil habitantes, devem ser cotejadas com outros indicadores socioeconômicos, epidemiológicos e sobre a rede de serviços de saúde.


Figura 1 - Departamentos Regionais de Saúde do Estado de São Paulo - 2012



Fonte: Cremesp/IBGE


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