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CAPA

EDITORIAL (JC pág.2)
Renato Azevedo Júnior - Presidente do Cremesp


ENTREVISTA (pág. 3)
José Luiz Gomes do Amaral, atual presidente da WMA


ALERTA (pág. 4)
SMS solicita identificação de todo caso suspeito


CREMESP (pág. 5)
Anuidade 2012 - pessoas físicas e jurídicas


PLANO DE CARREIRA (pág. 6)
Reunião avalia questões para delinear a carreira de médico


DEMOGRAFIA MÉDICA (págs. 7, 8, 9)
Levantamento traça perfil dos médicos brasileiros


ENSINO MÉDICO (pág. 10)
Basta!


MEDICINA E JUSTIÇA (pág. 11)
Evento comemorou os 25 anos do Coned


COLUNA DOS CONSELHEIROS DO CFM (Pág. 12)
Pelo ensino médico responsável


EDUCAÇÃO CONTINUADA (pág. 13)
Atualização para o atendimento emergencial de crianças


LEGISLAÇÃO (pág. 14)
Atendimento em situação de desastres


TRISTE FIM DA EC 29 (pág. 16)
Sem dinheiro, propostas para melhorar o SUS serão inviabilizadas


GALERIA DE FOTOS



Edição 288 - 12/2011

MEDICINA E JUSTIÇA (pág. 11)

Evento comemorou os 25 anos do Coned


Coned estimula convergência de políticas públicas sobre drogas

A necessidade de ações consistentes e convergentes, entre Estados e Poder Federal, para a construção de uma política de álcool e drogas foi a tônica do evento Convergências em Políticas Públicas sobre Drogas na atualidade, que comemorou os 25 anos do Conselho Estadual de Políticas sobre Drogas (Coned), em 30 de novembro, no Memorial da América Latina.

O evento trouxe palestras sobre as Justiças Restaurativa e Terapêutica como alternativa à dinâmica punitiva para atos envolvendo infratores de álcool e drogas. Egberto Penido, juiz titular da 1ª Vara Especial da Infância e Juventude da Capital e coordenador do Centro de Estudos de Justiça Restaurativa da Escola Paulista de Magistratura, comentou que a Justiça Restaurativa busca a responsabilização, reunindo as partes afetadas e interessadas em um conflito específico para solucionar coletivamente a situação.

“Já a Justiça Terapêutica, existente em São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Pernambuco, visa estimular, aplicar e monitorar medidas legais, esclarecendo sobre os efeitos das drogas e a relação delas com a conduta praticada”, explicou Mário Sérgio Sobrinho, promotor de Justiça Criminal no Fórum de Santana.

Experiência de Portugal
Miguel Vasconcelos, coordenador do Instituto da Droga e da Toxicodependência em Lisboa (Portugal), relatou a experiência portuguesa após a Lei nº 30, de Descriminalização de Drogas, sancionada em 2000.

Vasconcelos enfatizou que a norma descriminalizou drogas psicoativas, mas o tráfico e pontos de venda são ilegais e tratados dentro da Justiça Penal. Se um cidadão é surpreendido com quantidade suficiente para consumo em até dez dias, é considerado usuário (e não traficante) e aberto processo administrativo, passando a ser supervisionado por uma comissão multidisciplinar. Se ele se recusar a fazê-lo, existem procedimentos administrativos que o desestimulam ao consumo.

“A lei aumentou a demanda pelos tratamentos, forçando a gestão da saúde a se adaptar, contribuiu para a diminuição da prevalência de drogas entre os jovens e facilitou o acesso deles ao sistema, estimulando a busca por aconselhamento”, comenta Mauro Aranha.


Agenda da presidência

Novas unidades ampliam atendimento fora da Capital

O interior de São Paulo ganhou três novas delegacias regionais do Cremesp, entre o final de novembro e começo de dezembro. As cidades de Itapeva, Assis e Jundiaí receberam novos prédios para atendimento dos médicos, inaugurados nos dias 23 de novembro e 7 e 14 de dezembro, respectivamente. Elas integram o grupo de 10 delegacias planejadas para os próximos seis meses pela atual diretoria do Conselho, visando à readequação e aumento do número de unidades em funcionamento. 

Itapeva não tinha delegacia e os médicos da região - que abrange aproximadamente 20 cidades - precisavam se deslocar até Sorocaba. Em relação à Jundiaí e Assis, houve transferência de imóvel e ocorrência de reformas. Sem reformas desde 1996, essas delegacias irão beneficiar, no total, 2.355 profissionais cadastrados.

“Nosso objetivo é padronizar as delegacias e atender à crescente demanda de médicos no interior, que antes precisavam viajar horas para fazer uma denúncia ou utilizar outros serviços”, conta Denise Barbosa, coordenadora das Delegacias do Interior do Cremesp. De acordo com ela, 51% dos médicos do Estado de São Paulo estão fora da capital e tais melhorias irão aprimorar o atendimento do Conselho.

Ainda no projeto deste ano, estão incluídas as unidades de Bauru, Piracicaba, Sorocaba, Americana, Bragança Paulista, Jaú e Limeira, que serão reinauguradas até junho de 2012, quando se encerra o mandato de Renato Azevedo Júnior. “Visitamos a maior parte das delegacias e detectamos problemas e necessidades de reparo”, explica Barbosa. Destacando a participação da gerente das delegacias regionais do Cremesp, Renata Dionísio, neste trabalho, a coordenadora comenta que pretendem analisar as demais regionais até o final da gestão. A intenção é padronizar, por meio da reforma e, desse modo, eliminar a diferença de qualidade e aparência existente entre as delegacias.



Rolim, Boyaciyan, Azevedo, Castellani, Regina, Garcia, Denise e
Renata na inauguração da nova delegacia do Cremesp em Itapeva


Além das atividades internas do Conselho, Renato Azevedo, como presidente do Cremesp, também participou de:

  • Reunião na Secretaria da Saúde sobre a carreira médica, no dia 18 de novembro;
  • Entrega do estudo Demografia Médica no Brasil aos representantes dos ministérios da Educação e da Saúde, em 30 de novembro;
  • II Fórum de Ensino Médico do CFM, realizado nos dias 1 e 2 de dezembro;
  • Reunião de presidentes dos CRMs no CFM, em 6 de dezembro.

Novos acadêmicos
A Academia de Medicina de São Paulo empossará seus 27 novos membros no dia 7 de março, durante cerimônia na Sala São Paulo. Entre os eleitos para ocupar as cadeiras estão os conselheiros do Cremesp Adamo Lui Netto, Akira Ishida, Clóvis Constantino, Krikor Boyaciyan e Ruy Tanigawa, além de Rui Telles, que já pertence ao quadro acadêmico.


Pesar e reconhecimento

O Cremesp registra, com pesar, o falecimento de Guaraci Borges de Andrade Júnior, delegado superintendente da Delegacia Regional de Piracicaba do Cremesp, ocorrida no dia 26 de novembro, aos 65 anos de idade. Neurocirurgião, Andrade ocupou o cargo no Conselho por 13 anos e foi diretor da Associação Paulista de Medicina de Piracicaba por várias gestões.



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