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CAPA

EDITORIAL (pág.2)
Renato Azevedo Júnior - Presidente do Cremesp


ENTREVISTA (pág. 3)
Gilson Carvalho, especialista em saúde pública


GRAVIDEZ PROGRAMADA (pág.4)
Saúde da Mulher


HOMENAGEM (pág.5)
Médicos paulistas


ENSINO MÉDICO (págs. 6 e 7)
Cremesp divulga resultados do Exame 2011


MOVIMENTO MÉDICO (pág. 8)
A suspensão do atendimento atingiu 21 Estados


CARREIRA DE ESTADO (pág. 9)
Governo paulista promete plano de cargos e salários a médicos


SAÚDE SUPLEMENTAR (pág. 10)
Mais de 20 operadoras propõem negociações


ENCONTRO (pág.11)
Especialistas discutem preconceito à psoríase e vitiligo


CFM (pág. 12)
Coluna dos representantes de SP no Conselho Federal


WMA (pág.13)
Brasileiro preside Associação Médica Mundial


CARTÕES DE DESCONTO (pág. 15)
Código de Ética Médica proíbe qualquer tipo de parceria com funerárias


BIOÉTICA (pág. 16)
Publicidade médica: CEM e Codame


GALERIA DE FOTOS



Edição 287 - 11/2011

CARREIRA DE ESTADO (pág. 9)

Governo paulista promete plano de cargos e salários a médicos


Cerri anuncia estudo sobre carreira para médicos

Secretaria da Saúde analisa plano de cargos e salários, que deve se concretizar até dezembro


Mapeli, Cerri, Azevedo, Aranha e Campos: quadro de cargos e salários deficiente para o médico

A abertura de concurso público da Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo (SES-SP) para 3,3 mil profissionais de saúde (sendo 700 médicos) e o estudo de um plano de carreira para o médico foram anunciados durante sessão plenária especial realizada na sede do Cremesp com o secretário da Saúde, Giovanni Guido Cerri, em 11 de outubro.  O evento contou com a presença de Renato Azevedo Júnior, presidente, Mauro Aranha, vice-presidente, e Carlos Alberto Campos, diretor 1º secretário do Cremesp, que participaram da mesa de abertura e coordenação dos debates, tendo na plateia diretores e conselheiros do Cremesp.

Durante sua apresentação, Cerri declarou que uma comissão formada por membros da SES-SP, do Cremesp, da Associação Paulista de Medicina (APM) e do Sindicato dos Médicos de São Paulo (Simesp) estudam um formato para que os médicos contratados possam se dedicar exclusivamente ao atendimento no setor público. O plano deve estar pronto até o final deste ano. Em sua análise do cenário atual da saúde no Estado, afirmou que existe um quadro de cargos e salários deficiente e desa¬tualizado, com remuneração insatisfatória para os profissionais.

Para ele, essa situação tem causado distorções, como a tolerância do ges¬tor em relação à carga horária e gratificações por presença e permanência. “Gostaríamos que a carreira do médico fosse de dedicação integral, com ascensão adequada, já que a dupla jornada cria dificuldades no cumprimento de horários e gera impactos na qualidade de vida do profissional e do paciente”, afirmou.


Salário ideal 
No debate, o secretário foi questionado sobre a forma de contratação e o valor do salário ideal para os médicos. Cerri respondeu que considera inadequada a remuneração média atual no Estado de São Paulo é de R$ 3,2 mil por 20 horas de trabalho. A SES/SP tem publicado editais de concursos para médicos, como os dos Hospitais  Leonor Mendes de Barros, Interlagos e Man¬daqui, com vencimentos correspondentes à Referência 1, da Escala de Vencimentos Nível Universitário, no valor de R$ 1.757,24 (mais gratificações e benefícios) para jornada básica (20 horas semanais).


Condições de trabalho 
Para o secretário, há outras equações a ser resolvidas no plano de carreira, como motivação do profissional de saúde, programa de educação continuada e os investimentos no setor, que neste ano devem ser de R$ 15 bilhões, representando apenas 12,5% do orçamento do Estado – quando o ideal seria atingir 16%. 

Além da remuneração, Cerri mencionou que as condições de trabalho são elementos fundamentais para a fixação dos médicos. Por isso, a Secretaria de Saúde investirá R$ 600 milhões para recuperar os hospitais universitários, adotando infraestrutura compatível às suas funções assistencial e de ensino e pesquisa. “Estabelecemos um plano de recuperação para os hospitais da administração direta, de quatro anos, que nos exigirá R$ 2 bilhões, para colocá-los no mesmo patamar dos administrados pelas OSs”, disse.

Ele comentou que o Hospital do Mandaqui deve estar reformado até o final do ano e que já estão encaminhadas as reestruturações no Dante Pazzanese, na capital, e Pariquera-Açu, no Vale do Ribeira. O secretário ressaltou que o governo não pretende ampliar a rede com novos hospitais, mas fortalecer os já existentes e, se possível, ligá-lo a universidades. Também reafirmou o compromisso de auxílio às redes filantrópicas (Santas Casas), que vivem situações desfavoráveis. Nos planos do atual governo estão ainda a ampliação da rede de Assistência Médica Especializada (AME).

Mapelli assume chefia de gabinete da Secretaria de Saúde

O promotor de Justiça Reynaldo Mapelli Júnior assumiu a chefia do gabinete da Secretaria da Saúde do Estado de São Paulo, a partir de 13 de outubro. Entre suas atribuições, ele se dedicará à questão da judicialização da medicina, que vem provocando distorções no acesso à saúde.

Durante sua apresentação na sessão plenária do Cremesp, Mapelli relatou que a Comissão de Justiça do Ministério Público de São Paulo – que discute o SUS em nível nacional desde 1998 e da qual se desligou para assumir sua nova função–, elencou três pontos que precisam ser equacionados para a melhora do atendimento à população: dissolver a confusão existente entre a saúde pública e privada (dupla porta), financiamento (EC29) e plano de cargos e salários para os profissionais.

Comissão aprova PEC da Carreira de Estado para médicos

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, em 19 de outubro, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 454/09, que cria a Carreira de Médico nos serviços públicos federal, estadual e municipal. A proposição, dos deputados Eleuses Paiva (PSD/SP) e Ronaldo Caiado (DEM/SP), estabelece remuneração inicial da categoria em R$ 15.187, semelhante à de juízes e promotores.

De acordo com a PEC, a ascensão funcional do médico de Estado será realizada alternadamente pelos critérios de merecimento e antiguidade, considerando o aperfeiçoamento profissional, conforme normas estabelecidas pela Associação Médica Brasileira e pelo Conselho Federal de Medicina.

A proposta será examinada por uma comissão especial e, depois, votada em dois turnos pelo Plenário, sujeita à aprovação de, no mínimo, 3/5 dos 513 deputados.


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