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CAPA

EDITORIAL (p. 2)
Renato Azevedo Júnior - Presidente do Cremesp


ENTREVISTA (p. 3)
Florisval Meinão


FÓRUM SPDM (p. 4)
Perspectivas para a próxima década


CADASTRO MÉDICO (p. 5)
Vínculos empregatícios no CNES


QUEIMADOS (p. 6)
Protocolo de Tratamento de Emergência das Queimaduras


MOVIMENTO MÉDICO (p. 7)
Tentativas de negociação por melhores honorários prosseguem


FINANCIAMENTO DA SAÚDE (p. 8)
Ato público pela liberação de verbas para a Saúde


SUS (p. 9)
Suspensa transferência de leitos públicos para a saúde suplementar


PRONTOS-SOCORROS (p.10)
Plenária temática


TERMINALIDADE DA VIDA (p. 11)
Fórum coordenado pela Casa discutiu ortotanásia


COLUNA DO CFM (p. 12)
*Representantes de SP no Conselho Federal de Medicina


ANUIDADE 2012 (p. 13)
CFM define valores para o próximo ano


LEGISLAÇÃO (p. 14)
Resolução nº 1974/2011


CIRROSE HEPÁTICA (p. 15)
Transplante de fígado


BIOÉTICA (p. 16)
Os dependentes em situação de rua


GALERIA DE FOTOS



Edição 285 - 09/2011

ANUIDADE 2012 (p. 13)

CFM define valores para o próximo ano


Opção de parcelamento será mantida

Valores serão reajustados de acordo com média da inflação e terão desconto à vista


O CFM definiu o valor das anuidades de 2012 com reajuste de acordo com a média de índices que medem a inflação, sem aumento real. Também ficará mantida a forma de pagamento do ano passado, ou seja, à vista, com 5% de desconto, para pagamento em 31/01/2012; ou com 3% de desconto, até 29/02/2012; ou ainda, sem desconto, até 31/03/2012. Há a opção de parcelamento do valor integral em três vezes, com vencimentos em 31/01, 29/02 e 31/03/2012.

O recolhimento da primeira parcela, tanto de pessoa física quanto jurídica, será entendido pelo Cremesp como parcelamento. Neste caso, será enviado novo boleto para pagamento da segunda e terceira parcelas, com vencimentos em 29/02 e 31/03/2012, respectivamente.

Taxa de renovação da PJ junto com anuidade
Tendo em vista a edição da Resolução 1971/11 pelo CFM –, que ratifica a obrigatoriedade da renovação anual do certificado de registro das Pessoas Jurídicas (PJs) – e impõe sanção às que não atenderem à resolução – o Cremesp achou por bem fazer a cobrança da taxa junto com a anuidade. Assim, na data da renovação, será necessário apenas o encaminhamento dos documentos. A Seção de Registro de Empresas está estudando a informatização para facilitar o processo.

Isenção da anuidade da PF a partir dos 70 anos
Outra novidade estabelecida pela Resolução do CFM, por sugestão do Cremesp, é a de isenção da anuidade integral (até 2011 era proporcional), a partir do ano em que o médico completa 70 anos de idade. Ela será concedida independente da existência de pendências financeiras anteriores, sem o prejuízo da cobrança dessas últimas (até 2011, havendo pendências financeiras, não era dado esse benefício).

Isenção da anuidade da PF por doença
No Estado de São Paulo, pelas Resoluções Cremesp 118/05 e 148/06, há possibilidade de isenção temporária ou definitiva das anuidades no caso de redução da capacidade laborativa, tendo como causa as seguintes patologias: tuberculose ativa, alienação mental, esclerose múltipla, neoplasia maligna, cegueira, hanseníase, paralisia irreversível e incapacitante, cardiopatia grave, doença de Parkinson, espondilite anquilosante, nefropatia grave, estados adiantados de doença de Paget (osteíte deformante), contaminação por radiação, síndrome de imunodeficiência adquirida, fibrose cística (mucoviscidose) e hepatopatia grave, devidamente comprovadas. Para obter o benefício, é necessário encaminhar à Tesouraria do Cremesp a solicitação acompanhada de relatório do médico assistente, indicando a patologia e a redução da capacidade laborativa.

Desconto de 50% para PJ
As pessoas jurídicas com¬postas por, no máximo, dois sócios (sendo obrigatoriamente um deles médico), poderão requerer ao Cremesp de sua jurisdição, no ato da renovação do registro (ou até 28/02/2012), um desconto de 50% sobre o valor da anuidade, que deverá ser quitada até 31/03/2012. Essas empresas devem ser constituídas exclusivamente para a execução de consultas médicas sem a realização de exames complementares para diagnósticos, realizados em seu próprio consultório, e que não mantenha contra¬tação de serviços médicos a serem prestados por terceiros. Havendo deferimento posterior, o Cremesp reembolsará a diferença.

A intenção do CFM foi diminuir o custo para os médicos, especificamente os que realizam apenas consultas e, com esses honorários, mantêm o consultório, mas são obrigados a abrir PJs para conseguir credenciamento junto às operadoras.

Ficam excluídas do benefício PJs que tenham mais de dois sócios, que não possuam sócios médicos, que recebam pela PJ qualquer outro procedimento diferente de consulta executada em consultório próprio ou que recebam por procedimentos, inclusive consultas fora de consultório próprio e em hospitais.

Requerimento
Para a obtenção do desconto, a PJ e os respctivos sócios médicos deverão estar em situação regular com pagamento das anuidades de exercícios anteriores. O requerimento para o desconto de 50% no valor da anuidade estará disponível, em breve, no site do Cremesp, no link Serviços às Empresas. O pedido de desconto de anuidade de PJ deverá ser preenchido pelo responsável técnico, com reconhecimento de firma.

Importante
Os médicos devem verificar se realmente fazem jus aos benefícios. E só devem solicitá-lo quando a PJ preencher todos os requisitos necessários.

Em caso de informações contraditórias, poderá haver fiscalização do Cremesp para verificação dos dados. Por isso, é necessária atenção no preenchimento adequado do requerimento, visando agilizar os procedimentos internos e evitar ser alvo de sindicância em função de informações inverídicas.

Exame do Cremesp
Inscrições estão abertas para alunos do 6º ano de Medicina

A sétima edição do Exame do Cremesp, que mensura o desempenho de estudantes do sexto ano e recém-formados por escolas médicas no Estado de São Paulo, está marcada para o dia 2 de outubro. As inscrições gratuitas têm previsão de encerramento no dia 8 de setembro nas delegacias regionais e 13 de setembro, na internet.

Os interessados farão uma prova objetiva de 120 questões, com duração de quatro horas, relacionadas às áreas de Clínica Médica, Clínica Cirúrgica, Pediatria, Ginecologia e Obstetrícia, Saúde Pública, Epidemiologia, Saúde Mental, Bioética e Ciências Básicas (Fisiologia, Bioquímica, Microbiologia e Parasitologia, Biofísica e Biologia Molecular). A participação no Exame não é obrigatória e nem pré-requisito para a habilitação do médico ao exercício profissional da medicina. Os aprovados – que responderem a um mínimo de 72 questões corretas – receberão certificado do Cremesp.

No formulário, o candidato deve indicar em que cidade deseja fazer a prova objetiva, caso contrário, realizará o Exame na capital paulista. A partir da data do encerramento das inscrições, o interessado deverá conferir no site da Fundação Carlos Chagas (FCC), responsável pela organização do Exame, se os dados de inscrição efetuada pela internet foram recebidos. Em caso negativo, entrar em contato com o Serviço de Atendimento ao Candidato (SAC) da FCC pelo tel. (11) 3723-4388.


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