Cinco novos cursos de medicina aguardam aval para abertura

Cremesp considera situação alarmante, uma vez que faculdades seriam abertas em regiões com alta concentração de médicos

Unisa: redução de 20 vagas para calouros da faculdade de Medicina

Localizados nos municípios de São Paulo, Franca, Campinas, Barretos e Piracicaba, cinco novos cursos de medicina esperam por autorização do Ministério da Educação (MEC) para iniciar suas atividades. Em todo o país, mais de 30 pedidos de abertura estão em andamento na Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres) do ministério.

Para o Cremesp, a situação é alarmante, uma vez que a concentração de escolas e de médicos no Estado é muito alta e não há vagas suficientes em cursos de residência, condição básica para a formação de bons profissionais. “O Estado de São Paulo já conta com 31 cursos de Medicina, somando mais de 3 mil vagas por ano. É inadmissível a abertura de mais escolas médicas privadas, que chegam a cobrar de R$ 2,8 mil a R$ 6 mil por mês e não oferecem estrutura hospitalar, ambulatorial e de pronto-atendimento para o ensino da prática médica”, afirma Renato Azevedo, presidente do Cremesp.

Condições de trabalho
Na opinião de Silvia Mateus, conselheira responsável por Campinas, a proporção de médicos por habitantes é suficiente na região. “O que falta são condições adequadas de trabalho”, diz. Já no caso de Barretos, o conselheiro Pedro Teixeira Neto considera que “não há falta local de médicos, mas sim de uma política pública de saúde, com plano de carreira e salários para os médicos. Tem de haver um critério social para a abertura de faculdades, e não mercantil. Em São Paulo, já existe um número muito grande de faculdades”, avalia.

No Estado de São Paulo há 2,5 médicos por 1 mil habitantes, concentração considerada ideal na meta divulgada em julho pelo Ministério da Saúde e da Educação. O Cremesp encaminhou pedido formal ao ministro da Educação, Fernando Haddad, para que não homologue a abertura de novos cursos de Medicina.

Escolas com pedido de abertura em SP
Instituições que aguardam autorização do MEC para a abertura de cursos de Medicina:

- Universidade de Franca – Unifran  (Franca)
- Hospital de Câncer de Barretos – Fundação Pio XII (Barretos)
- Santa Casa de Campinas (Campinas)
- Universidade Metodista de Piracicaba – Unimep (Piracicaba)
- Hospital Santa Marcelina

MEC reduz vagas em escolas paulistas

As universidades Santo Amaro (Unisa), Metropolitana de Santos (Unimes) e de Marília (Unimar) deverão ter redução no número de vagas oferecidas em seus cursos de Medicina. A decisão é da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres), do Ministério da Educação (MEC), após realização de procedimentos de supervisão.

Foram constatadas  precárias condições de ensino nessas escolas, notadamente no que se refere à insuficiência de leitos em relação ao número de alunos do curso que realizam o internato no quinto e no sexto anos.

Unimar
O MEC quer o encerramento da oferta do curso de Medicina da Universidade de Marília (Unimar) – com possibilidade de modulação em redução adicional de vaga – por considerar que existem “deficiências de média gravidade”, como poucos títulos na biblioteca e insuficiência de leitos em relação ao número de alunos que estão no 5º e 6º anos. Especialistas da Seres dizem que o Termo de Saneamento de Deficiências, acordado com a instituição, foi cumprido apenas parcialmente. A universidade recorreu da decisão e a avaliação do caso cabe ao CNE.

Unimes
O Despacho nº 67, de 21 de julho de 2011, do MEC, determinou que o curso de Medicina da Universidade Metropolitana de Santos (Unimes) terá que reduzir – de 80 para 60 – as vagas disponíveis anualmente, como forma de convolação da penalidade de desativação do curso. O procedimento de supervisão foi decorrente de resultados insatisfatórios no Enade 2007.