Movimento direcionado a planos de saúde será escalonado por especialidade

Ginecologia e Obstetrícia darão início ao rodízio sequencial

Médicos estão mobilizados em várias regiões do Estado

A interrupção de atendimento aos planos de saúde que se recusaram a negociar com os médicos ou apresentaram propostas insatisfatórias está prevista para iniciar em 1º de setembro. Deve afetar apenas uma especialidade médica por vez, por período determinado, até que as reivindicações sejam atendidas. Por exemplo: em uma semana, ginecologistas deixarão de atender por três dias. Na seguinte, é a vez dos otorrinos, e assim por diante. A ação não envolverá o atendimento de urgências/emergências.

Os médicos definiram como pauta do movimento estadual a recomposição do valor da consulta e procedimentos atualizados, além de regularização dos contratos entre médicos e operadoras, com a inserção de cláusula de reajuste anual baseado no índice autorizado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) para os planos individuais.

Outro pleito é o fim das pressões das empresas para redução de solicitações de exames, internações e outros procedimentos, interferências inaceitáveis que colocam em risco a saúde dos cidadãos.

O cronograma de rodízio sequencial de suspensão ao atendimento dos planos de saúde (ver quadro) foi decidido durante reunião da Comissão Estadual de Mobilização Médica para a Saúde Suplementar – formada por representantes do Cremesp, da Associação Paulista de Medicina (APM), de Sindicatos dos Médicos do Estado de São Paulo, Academia de Medicina e Sociedades de Especialidades –, realizada no dia 14 de julho, na sede da APM.

Os anestesiologistas terão papel diferenciado no movimento, já que darão apoio a todas as especialidades cirúrgicas, interrompendo semanalmente os procedimentos das áreas que estiverem no rodízio sequencial de suspensão.

Cronograma do movimento

As especialidades que darão início ao rodízio sequencial são as seguintes:

Ginecologia e Obstetrícia: 1º a 3 de setembro
Otorrinolaringologia: 8 a 10 de setembro
Pediatria: 14 a 16 de setembro
Pneumologia e Tisiologia: 21 a 23 de setembro
Cirurgia Plástica: 28 a 30 de setembro

O atendimento em urgência e emergência estará garantido.

Avanços nas negociações são promissores

A Comissão Estadual mantém intensas negociações com todas as operadoras dispostas a atender os pleitos da classe. Em nova reunião na sede da APM, no dia 25 de julho, estiveram presentes, além dos representantes das Sociedades de Especialidade e Regionais, o presidente do Cremesp, Renato Azevedo Júnior; o diretor de Defesa Profissional da APM, Tomás P. Smith-Howard; e o presidente do Sindicato dos Médicos de Santos, São Vicente, Cubatão, Guarujá e Praia Grande, Álvaro Norberto Valentim da Silva.

Para Azevedo, a mobilização dos médicos pela recuperação dos honorários médicos continua forte não apenas no âmbito regional, mas estadual e nacional. “É importante salientar que o diálogo e os avanços nas negociações com boa parte das operadoras e empresas de seguro saúde são evidentes e promissores”, destaca.

Planos ganham maior reajuste desde 2007

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) concedeu o maior aumento às operadoras desde 2007, ao fixar em 7,69% o índice de reajuste anual dos planos individuais para 2011.

Segundo dados apurados pela própria ANS, a consulta médica valia, em média, em 2007, R$ 36,91. O último dado divulgado pela agência apontava a consulta em R$ 40,23, em média, ou seja, praticamente sem reajuste.

Os índices de inflação  – de 2000 a 2011, medidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) – utilizado pelo governo para medição das metas inflacionárias –, acumularam 119,80%, em dez anos. Os reajustes da ANS autorizados para os planos individuais nesse período ficaram acima do IPCA e acumularam 150,89%.
 
Os planos coletivos, que já representam mais de 75% do mercado, podem ter reajustes anuais ainda maiores, pois é livre a negociação entre operadoras e as empresas e grupos contratantes. Enquanto isso, segue sem fiscalização efetiva o descumprimento da Resolução (RN) ANS nº 71, que obriga as operadoras a definir, nos contratos com os médicos, os critérios e periodicidade de reajuste dos honorários.