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CAPA

EDITORIAL (pág. 2)
"Os médicos e suas entidades estão dispostos a dar um basta nesta situação de desrespeito"


ENTREVISTA (pág. 3)
Promotor de Justiça Arthur Pinto Filho


ENVELHECIMENTO (pág. 4)
Aumento do número de idosos poderá superar o das crianças em 2020


FALTAM PROFISSIONAIS? (pág. 5)
Cremesp questiona versão do governo federal sobre o número de médicos no país


ENDOCRINOLOGIA (pág. 6)
Sibutramina e derivados de anfetamina poderão sair de circulação


POLÊMICA (pág. 7)
O uso de jaleco fora do ambiente de trabalho


OPERADORAS (págs. 8 e 9)
Assistência suplementar: cartão vermelho para planos que não aceitam negociar


AGENDA (pág. 10)
Cremesp participa da posse dos novos diretores do Simesp


URGÊNCIA/EMERGÊNCIA (pág. 11)
Plenária discutiu o atendimento nos prontos-socorros dos hospitais públicos


COLUNA DO CFM (pág. 12)
Comentários dos representantes do Estado de São Paulo no CFM


SUS (pág. 13)
Desafios Contemporâneos do Sistema Único de Saúde


PSIQUIATRIA (pág. 15)
Resolução nº 226, de 22/03/2011


BIOÉTICA (pág. 16)
O devido sigilo ao prontuário do paciente


GALERIA DE FOTOS



Edição 283 - 07/2011

COLUNA DO CFM (pág. 12)

Comentários dos representantes do Estado de São Paulo no CFM


A crise na saúde suplementar
Desiré Carlos Callegari*
desire@portalmedico.org.br



Caem por terra as expectativas dos usuários dos planos, confrontados com a demora e as opções limitadas, comuns à rede pública.

Pesquisa do CFM, realizada pelo Datafolha, confirma a crise que impera na área da saúde suplementar. Parece-nos extremamente preocupante o alto número de reclamações dos usuários dos planos de saúde contra as operadoras. Poderemos ser testemunhas da falência de um sistema que prometia ao brasileiro o sonho da assistência em saúde com padrão de qualidade de atendimento privado.

Seis em cada dez usuários de planos de saúde tiveram, no último ano, alguma experiência negativa com o atendimento oferecido. As reclamações mais comuns estão relacionadas à demora ou fila de espera no pronto-socorro, no laboratório ou na clínica (26%). Também se relataram poucas opções de médicos, hospitais e laboratórios (21%) disponíveis para o atendimento de suas necessidades. Outros 14% contaram que tiveram de buscar no Sistema Único de Saúde (SUS) a cobertura negada pelo plano contratado.

Esses percentuais deixam claro que as operadoras não estão cumprindo suas promessas. O cidadão, ao contratar os serviços, espera ser tratado de forma diferenciada daqueles que dependem unicamente da rede pública. Ao não oferecer isso, as operadoras contribuem para a “SUSificação” da saúde suplementar. Caem por terra as expectativas dos usuários, confrontados com a demora e as opções inexistentes ou limitadas, características comuns à rede pública.

Até o índice de satisfação dos usuários dos dois sistemas (público e suplementar) se aproxima.  No caso dos planos, fica em torno de 76% e, na esfera do SUS, de 86,4%, conforme o IBGE. Mas por que a satisfação é alta se os problemas relatados são tantos?  Em ambas as situações, há hipóteses que justificam o resultado: o paciente exprime seu contentamento pelo simples fato de ter conseguido acessar o sistema de saúde, obter perspectiva de cura e receber atenção do médico.

Com relação aos planos, outra possibilidade nos assusta. A avaliação é feita com base em comparação. Para quem contrata o plano, independentemente dos percalços enfrentados, ser atendido ainda é melhor que ficar suscetível à assistência pelo SUS.

Não compactuamos com essa situação, sobretudo por sabermos que a queda na qualidade da assistência se deve à visão mercantilista. As operadoras visam ao lucro e, para alcançá-lo, não importam os meios. Que o digam os médicos credenciados, que sofrem com os honorários defasados e a interferência das empresas em sua autonomia profissional.

Esse estudo é mais um elemento que reforça o movimento da categoria – simbolizado pela suspensão das atividades em 7 de abril –, que mostrou ao país que os médicos lutam por uma assistência de qualidade para todos os usuários dos planos de saúde. Os números não mentem e reforçam os argumentos dos profis¬sionais no momento em que avançam as negociações com as empresas.

Esperamos que as soluções encontradas apontem para a saída que beneficiará todo o sistema de saúde suplementar. No país, há 45,5 milhões de usuários e cerca de 160 mil médicos (boa parte deles em São Paulo) aguardando resposta das 1.044 empresas, que precisam urgentemente ver o trabalho que oferecem menos como uma simples mercadoria ou produto e mais como uma missão: cuidar de fato do bem-estar do próximo.



ANS, planos de saúde e os médicos 
Renato Françoso Filho*



É de se lamentar que as questões de valorização profissional não tenham sido, nesses dez anos, objeto de resolução da ANS.

Resolução Normativa 259, da Agência Nacional de Saúde Suplementar, que versa sobre garantias de atendimento dos beneficiários de plano privado de assistência à saúde foi publicada no Diário Oficial da União, no dia 20 de julho de 2011. Ela se originou na dificuldade dos usuários em marcar consultas, cirurgias eletivas, exames de imagens e labora¬toriais, com espera de semanas e até meses.

A partir dessa publicação, os planos de saúde terão 90 dias para garantir os atendimentos segundo uma tabela de espera máxima, dependendo do procedimento, conforme reza o artigo 3º da Resolução. Por exemplo, consulta de clínica médica, cirurgia geral, pediatria, ginecologia e obstetrícia devem ser agendadas em até sete dias. Demais especialidades médicas, em até 14 dias. Procedimentos de alta complexidade serão realizados em até 21 dias. Exames ambulatoriais de análises clínicas precisam ser agen¬dados em até três dias, entre outras normativas com prazos especificados.

A ANS está completando 10 anos de sua criação e nasceu justamente para regulamentar um mercado extremamente complexo, que existe para suprir as carências da medicina pública e como alternativa frente aos altos custos da medicina particular. A existência dos planos de saúde certamente tem de ser supervisionada por uma agência atuante, que, com independência, coloque balizamentos para garantir a satisfação dos clientes e dos profissionais prestadores de serviço.

Essa resolução tem o caráter de defender o direito do usuário, impondo pesadas multas às operadoras quando não cumpridas as determinações. Porém, passa ao largo da verdadeira razão do represamento do acesso do usuário ao serviço. O profissional não tem reconhecimento por parte dos planos de saúde aos quais presta serviço, estímulo para estender seu horário de trabalho ou aumentar dias em que atende conveniados. Precisa contar com outros empregos de salário fixo para sobreviver. Não dá para sustentar sua família apenas com o que recebe da medicina suplementar.

Outra limitação se dá quando os planos reduzem seus credenciados para otimizar o gerenciamento e impor regras utilizando sua “reserva de mercado”. Com um corpo clínico menor e clientela cativa direcionada, é mais fácil convencer o médico a aceitar as regras impostas pelo “patrão”. O profissional fica refém do plano, sendo obrigado a aceitar passivamente as regras, intromissões e cerceamentos à sua autonomia.

É de se lamentar que as questões de valorização profissional não tenham sido, nesses dez anos, objeto de resolução da ANS, que parece nada ter a ver com aqueles que realmente viabilizam a existência dos planos de saúde. O que temo é que, com esta resolução, mais uma vez os médicos sejam oprimidos pelas operadoras com imposição de metas, tendo que atender além de sua capacidade de trabalho, e mais rápido, prejudicando a qualidade de seu atendimento. Melhor remuneração, justa valorização, ampliação dos corpos clínicos qualificados, autonomia em seus consultórios e reconhecimento da sociedade poderiam resolver a demanda dos atendimentos sem a necessidade de resoluções como essas.


(*)Desiré Carlos Callegari (titular) e Renato Françoso Filho (suplente) são representantes do Estado de São Paulo no Conselho Federal de Medicina.


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