Simpósio

Projeto de certificação digital será implantado ainda neste ano

Processo permitirá segurança na autenticidade da assinatura do médico em atividades no ambiente virtual

Claudio Giulliano (Sbis), Roberto d'Avila e Desiré Callegari (Cremesp/CFM): qualidade e segurança dos dados  

Garantir a autenticidade da assinatura do médico em atividades no ambiente virtual, como por exemplo, com prontuário eletrônico do paciente, é a proposta do Conselho Federal de Medicina (CFM), que pretende melhorar a qualidade e a segurança do armazenamento de dados, substituindo o uso do papel. O processo reduz custos e possibilita a geração de dados demográficos e epidemiológicos. A previsão é que a instituição implante um projeto piloto de certificação digital para médicos de todo o Brasil ainda em 2011, em parceria com a Sociedade Brasileira de Informática em Saúde (Sbis).

Para avançar nesse projeto, o CFM promoveu, nos dias 3 e 4 de maio, o Simpósio CFM sobre Certificação Digital e Prontuário Eletrônico na subsede  do Cremesp, na Vila Mariana. O evento contou com a participação de representantes de várias instituições – entre elas do Ministério da Saúde, Agência Nacional de Saúde (ANS), Congresso Nacional, Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), Instituto Nacional de Identificação (INI/DPF/MJ) e Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI).

Representantes do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), do Conselho Federal de Odontologia (CFO) e da Sociedade Brasileira de Patologia Clínica/Medicina Laboratorial (SBPC/ML) participaram dos painéis em que foram destacados benefícios (agilidade, precisão e redução de custos) e problemas (dificuldades de adesão dos profissionais e falta de familiaridade com o meio digital) do sistema.

“A medicina não pode perder o passo da história. As novas tecnologias exigem dos profissionais adequação às novas ferramentas, o que pode trazer ganhos à qualidade da assistência”, afirma Desiré Callegari, conselheiro representante de São Paulo e responsável pelo setor de Tecnologia da Informação do CFM.

Carteira profissional
No projeto piloto, o CFM pretende disponibilizar uma nova carteira profissional com chip aos médicos, que permitirá a certificação digital, a uma pequena parcela de médicos até o final de 2011. O processo pode ser colocado em prática, inicialmente, nas regiões Sul e Sudeste, informou o presidente do CFM, Roberto Luis d’Ávila, onde estão concentrados cerca de 70% dos médicos brasileiros – um terço apenas no Estado de São Paulo. Mas, em longo prazo, serão fornecidas novas carteiras aos 350 mil médicos do país. O investimento do CFM previsto para a operação deve girar em torno de R$ 12 milhões a R$ 14 milhões.

Alguns médicos e instituições, como os Institutos do Câncer e de Radiologia do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP e do Hospital Samaritano já possuem um sistema de certificação digital e poderão migrar para o que será desenvolvido pelo CFM (ver box). A Resolução CFM 1821, de 2007, estabeleceu regras para implementação de prontuários eletrônicos, entre elas a que exige certificação desses sistemas pela Sbis. Já existem no país seis sistemas certificados pela entidade.

De acordo com o primeiro vice-presidente do CFM, Carlos Vital, a validação dos dados no ambiente virtual pela Sbis é fundamental para a segurança do médico e do paciente. Ele alertou que os sistemas que já operam, mas não são validados pela entidade, devem procurar fazê-lo.    

D´Ávila  destacou que será preciso realizar outros simpósios, e até mesmo criar uma Câmara Técnica –  com representantes das Unimeds, dos laboratórios, da ANS e dos hospitais, entre outras instituições – para amadurecer o processo.

Instituições otimizam tempo e custos com adoção do sistema
Alguns estabelecimentos de saúde já adotaram modelos de prontuário eletrônico e apresentaram suas experiências durante o Seminário. “O piloto se iniciou na UTI, por ser um ambiente controlado e, após um ano, a assinatura digital entrou nos ambulatórios, já com melhor aceitação”, relatou Kaio Jia Bin, diretor de TI do Instituto do Câncer do Estado de São Paulo (Icesp). Segundo ele, o sistema informatizado “Kit Cirúrgico” facilitou a inserção dos dados pelos médicos, mas foi necessário adaptar, negociar e desenvolver parcerias para conciliar o trâmite entre as várias equipes.

Já no Hospital Samaritano, o processo “está sendo feito em fases e as mais complexas ainda não foram concluídas”, explica o gerente médico Enéas José M. Faleiros. O hospital possui 1,7 mil certificados emitidos e investiu diretamente R$325 mil. “Tivemos 100% de adesão dos profissionais envolvidos. Levando-se em conta a diminuição do uso de papel, acabamos economizando”, conta.

Luiz Gastão Mange Rosenfeld, consultor do Conselho de Administração da Diagnósticos da América (Dasa), demonstrou como a certificação digital vem garantindo a autenticidade dos exames e apresentou o risco do sistema para os resultados laboratoriais, entre eles a possibilidade de falsificação por interesses pessoais ou de terceiros.

Cartão de Saúde permite registro eletrônico de pacientes do SUS
Os usuários de ações e serviços do Sistema Único de Saúde (SUS) receberão um cartão magnético com número de identificação fornecido pelo Ministério da Saúde, válido em todo o país. A criação do Sistema Cartão Nacional de Saúde foi regulamentada pela portaria nº 940. As informações contidas no cartão – dados de identificação do usuário e histórico de atendimento – integrarão o Registro Eletrônico em Saúde.

O Cadastro Nacional de Usuários do SUS poderá ser utilizado por gestores e profissionais da saúde. O usuário também terá acesso a seus dados pela internet, no Portal de Saúde do Cidadão. Segundo a portaria, o portal será desenvolvido de forma integrada com outras políticas voltadas para a inclusão digital.

As secretarias Estaduais e Municipais de Saúde terão um ano, após a publicação da portaria, para se adequar à emissão dos cartões. O governo pretende implantar o sistema em todo o país até 2014.