Defesa profissional e divulgação do novo Código de Ética marcam atuação do Cremesp

Durante seu mandato de 15 meses – encerrado no dia 31 de março – a segunda diretoria da gestão 2008-2013 do Cremesp (veja fotos dos diretores desta gestão) se empenhou em implantar ações voltadas à melhoria das condições de trabalho e remuneração dos médicos e ao aperfeiçoamento ético-profissional. Dessa forma, foram aprimoradas as ações da primeira diretoria, honrando o compromisso assumido com os médicos em defesa da ética profissional, pelo ensino médico de qualidade e melhoria da remuneração e das condições de trabalho no Sistema Único de Saúde e junto aos planos de saúde.

Em 1º de abril, assumiu a terceira diretoria da gestão 2008-2013, cujo mandato se estenderá por 15 meses, até junho de 2012, quando acontece novamente o rodízio nos cargos de presidente, vice-presidente e diretores, segundo norma aprovada pelos 42 conselheiros paulistas no início da gestão.  

Ao assumir a presidência, Luiz Alberto Bacheschi afirmou: “o Cremesp é mais que um órgão cartorial”. E enquanto esteve à frente do comando da Casa – com o apoio da diretoria, conselheiros, delegados e funcionários – promoveu, além das diversas atividades normativas e de fiscalização, inúmeras ações voltadas para o aperfeiçoamento profissional e atuação ética dos médicos. Exemplo disso foi a reestruturação do Programa de Educação Médica Continuada e a promoção de uma verdadeira “caravana” aos hospitais para apresentar o novo Código de Ética Médica (CEM) aos profissionais e esclarecer dúvidas relacionadas ao texto.

Com igual empenho, a segunda diretoria contribuiu para uma ação integrada do movimento médico, promovendo e participando de diversos encontros com entidades nacionais, sindicatos e APMs, em defesa da regulamentação da EC 29, para garantir mais recursos ao SUS e a melhoria de remuneração e contratação de serviços pelos planos de saúde. As ações contra a abertura indiscriminada de novas escolas médicas também estiveram na pauta de discussões durante essa gestão.

Foram destaque ainda as iniciativas voltadas à reestruturação administrativa interna, com ênfase no planejamento estratégico, visando à modernização de procedimentos e o investimento em novas tecnologias, equipamentos e instalações.

Confira os resultados dessa atuação nas próximas páginas desta edição, que traz um balanço sucinto da gestão da segunda diretoria, como forma de prestar contas aos médicos e à população.

NOVO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA

Eventos de lançamento e orientação são realizados no Interior e na Capital

Desde a aprovação do novo Código de Ética Médica – que entrou em vigor no dia 13 de abril de 2010 – até o final do seu mandato, a diretoria do Cremesp realizou 95 encontros com médicos para divulgar os direitos e deveres dos médicos a partir do novo texto. “Temos percorrido todo o Estado, hospitais, prontos-socorros e escolas de medicina”, afirmou Renato Azevedo, vice-presidente do Cremesp.

Em 22 eventos simultâneos realizados em várias cidades do Estado de São Paulo – inclusive na Capital – totalizando a presença de mais de 12 mil participantes, o Cremesp apresentou o novo Código de Ética Médica (CEM). Na sede do Conselho, o encontro contou com a presença do presidente do Cremesp, Luiz Alberto Bacheschi; do presidente do Simesp, Cid Célio Jayme Carvalhaes; da presidente da Academia de Medicina de São Paulo, Yvonne Capuano; e do conselheiro do Cremesp e 1º secretário-geral da Associação Paulista de Medicina, Ruy Tanigawa (representando o presidente, Jorge Carlos Machado Curi). Entre os participantes estavam ainda o cardiologista e professor Adib Jatene, representantes de entidades médicas, conselheiros e diretores do Cremesp.

MOVIMENTO MÉDICO

Relação entre médicos e planos de saúde é alvo de ações do Cremesp

Diretores e conselheiros do Cremesp participam de mobilização em Brasília

Intensamente discutida durante toda a gestão desta diretoria, a relação de trabalho entre os médicos e os planos de saúde mostrou-se cada vez mais deteriorada nos últimos meses. O processo culminou na convocação, pelas entidades nacionais – CFM, Fenam, AMB –, de médicos de todo o país para que suspendam as atividades no Dia Nacional de Paralisação do Atendimento aos Planos de Saúde, em 7 de abril. Em São Paulo, a decisão foi aprovada na sede da APM, em 18 de fevereiro, com participação dos diretores e conselheiros do Cremesp.

Os reajustes dos honorários aos médicos são insuficientes, muito abaixo da inflação nos últimos dez anos. Há interferência na autonomia do profissional e os contratos são irregulares, sem cláusulas de periodicidade e critérios de reajustes, contrariando determinação de 2004 da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). 

Durante a gestão da segunda diretoria também foram realizados diversos encontros para analisar o setor da saúde suplementar – que atinge cerca de 43 milhões de usuários no Brasil –, entre eles, um seminário no dia 20 de agosto, reunindo representantes de entidades médicas, agência reguladora e de defesa do consumidor.

Manifestação em Brasília
O Cremesp participou ativamente, ao lado de outras lideranças médicas, de mais de 300 profissionais, do protesto em frente ao Congresso Nacional em defesa da saúde, realizado no em 26 de outubro, denominado Mobilização Nacional pela Valorização do Médico e da Assistência em Saúde no Brasil, como parte das comemorações do Dia do Médico.

Dia do Médico
Ações integradas a outras entidades médicas foram a tônica da segunda diretoria, como no caso da discussão das graves insuficiências na saúde e das principais reivindicações do movimento médico. Uma dessas iniciativas se deu no Dia do Médico, quando a Federação das Entidades Médicas do Estado de São Paulo (Fenmesp) – que congrega o Cremesp, o Sindicato dos Médicos de São Paulo (Simesp), a Associação Paulista de Medicina (APM) e a Academia de Medicina de São Paulo – promoveu um encontro no Centro de Convenções Rebouças, em 18 de outubro.

Comissão Pró-SUS
Integrante da Comissão Nacional Pró-SUS, o Conselho participou de diversos encontros para discutir formas de garantir boas condições de trabalho e remuneração digna ao médico que atende no Sistema Único de Saúde (SUS). Um deles foi realizado na sede em 17 de fevereiro, coordenado pelo 2º vice-presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), Aloísio Tibiriçá, com a participação do então vice-presidente Renato Azevedo Júnior.

Encontros regionais pré-Enem
Os encontros estaduais e regionais que precederam o XII Encontro Nacional das Entidades Médicas (Enem) abordaram temas envolvendo a formação médica, mercado de trabalho, políticas de saúde e relação com a sociedade. Esses tópicos serviram como prévia para o debate no Enem sobre a complexidade dos problemas e desafios vivenciados pelos mais de 350 mil profissionais. O encontro da região Sul/Sudeste foi realizado nos dias 14 e 15 de maio de 2010, em São Paulo, e contou com a participação de conselheiros e diretores do Cremesp.

XII ENEM
O aprofundamento das discussões sobre formação médica, condições de trabalho e financiamento do SUS estiveram em pauta no XII Encontro Nacional das Entidades Médicas (Enem), realizado em Brasília, entre 28 e 30 de julho. O evento, organizado pela Associação Médica Brasileira (AMB), Conselho Federal de Medicina (CFM) e Federação Nacional dos Médicos (Fenam), contou com a participação de representantes do Cremesp, e teve por objetivo buscar o aperfeiçoamento do modelo de atenção à saúde do país e garantir condições para o bom exercício da medicina.

Conselho debate relação médico x indústria