O “x” da questão

Desiré Carlos Callegari
desire@portalmedico.org.br

Logo após a divulgação de estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) sobre a percepção dos brasileiros com respeito ao Sistema Único de Saúde (SUS), alguns veículos da imprensa se apressaram a apontar os médicos como os culpados pela insatisfação medida.

O Conselho Federal de Medicina (CFM) agiu rápido e, oportunamente, divulgou uma nota em que esclarece o “x” da questão e corrige as distorções provocadas pelos que estão mais interessados em encontrar bodes expia¬tórios que resolver ou contribuir para a solução dos reais problemas.
 
O estudo do Ipea (que pode ser encontrado na íntegra do site www.ipea.gov.br) conclui que as principais queixas dos usuários são, por ordem, a falta de médicos, a demora no atendimento e no agendamento de uma consulta especializada. Até aí, nada de novo. Quem trabalha em hospitais, ambulatórios e postos de saúde públicos conhece bem essa realidade e se solidariza com a angústia da população.

Não entendemos a percepção mostrada pelo Ipea como uma crítica da sociedade aos médicos, enquanto categoria. Na verdade, os dados apenas refletem o descaso dos gestores do SUS (em todas as esferas), que demoram em apresentar soluções para a contratação de profissionais da saúde, especialmente da medicina, com remuneração adequada, condições de trabalho dignas e perspectiva de progressão.

Acreditamos que o estudo traz mais um argumento à pauta dos defensores da boa assistência. Ele desvela a necessidade imperiosa de o Congresso Nacional aprovar a regulamentação da Emenda Constitucional 29, que pode garantir mais verbas para assistência, e de criar a carreira do médico dentro do SUS. Este último tema – atualmente em debate dentro do Ministério da Saúde – é o caminho para levar a medicina às áreas onde não existem médicos ou sua contratação exige malabarismos, como nos rincões ou mesmo nas periferias dos grandes centros. 

Esse esforço para a interiorização da medicina é necessário. Ao contrário do que afirmam alguns, não há falta de médicos no Brasil, mas  concentração desses profissionais no Sul e Sudeste e no Litoral. Sem políticas de valorização, com garantia de remuneração adequada, de condições dignas de trabalho e com perspectivas de progressão funcional, a insatisfação registrada pelo IPEA permanecerá.

Por meio do CFM, os médicos continuarão a alertar as autoridades para as soluções possíveis. Como todos sabem, documentos com o diagnóstico da situação e com as sugestões para aperfeiçoar o funcionamento estão nas mãos do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e da presidente Dilma Rousseff. Esperamos que sejam úteis para uma virada de situação.

Afinal, “o Brasil tem direito a uma assistência pública em saúde de qualidade, resolutiva e atenta a diversidades regionais, sociais, étnicas e de gênero, entre outras, garantindo a todos os brasileiros acesso universal, integral e equânime ao atendimento médico-hospitalar, embasados na eficiência e na eficácia dos serviços e programas de promoção, prevenção e atenção”, como pontuou o CFM.

Dia 7 de abril de 2011 

Renato Françoso Filho

As entidades médicas nacionais promoverão, no dia 7 de abril próximo, o Dia Nacional de Paralisação de Atendimento aos Usuários de Planos de Saúde.

Essa decisão foi tomada durante o Fórum de discussão da saúde suplementar, que ocorreu na Associação Paulista de Medicina no mês de fevereiro, para o qual acorreram representantes das entidades médicas de todos os Estados.

Reuniram-se diretores dos Conselhos, das associações e dos sindicatos médicos para analisar e buscar soluções para o terrível panorama da medicina suplementar em nosso país, com a brutal desvalorização de nosso trabalho em níveis jamais vistos.

A proposta aprovada por aclamação implica que nesse dia não deveremos atender os pacientes de qualquer convênio em consultórios, hospitais e ambulatórios. Não realizaremos cirurgias eletivas, endoscopias, auditorias, consultas a usuários das autogestões, dos planos de saúde, cooperativas e das seguradoras. Deveremos assistir os partos e todas as situações que possam ser caracterizadas como urgência e emergência, preservando o nosso bem maior, que é o respeito que temos pela vida e que a população nos retribui com a sua confiança.
 
Essa decisão tomada pelas lideranças médicas já não vem sem tempo. Há anos é exigida pelos médicos que têm visto seu trabalho ser vergonhosamente desvalorizado. Estamos todos fartos de discursos não seguidos de ações práticas e que nada conseguem no sentido de sensibilizar os donos e dirigentes da medicina privada, que se locupletam com os lucros advindos da exploração de nosso conhecimento e dedicação à profissão.

A imersão incondicional, a carga excessiva de horas trabalhadas e a responsabilidade para com nossos pacientes nos impediram de perceber o quanto fomos perdendo através dos tempos em nossos honorários.

No entanto, de nada valerá a decisão de nossas entidades se cada um de nós não fizer a sua parte. De nós está sendo solicitado apenas que utilizemos este dia para dizer à sociedade a que ponto os empresários da medicina transformaram a saúde em uma rentável fonte de lucros. E de como a exploração do ser humano e do seu sofrimento podem ser utilizados para benefícios empresariais, sem escrúpulos, com o beneplácito da Agência Nacional de Saúde Suplementar, tão ágil a ditar regras e tão inerte em preservar a qualidade do serviço prestado e a relação que deveria ser honesta entre médicos e operadoras.

Nós, médicos, que fazemos da nossa prática diária de atender aos pacientes a nossa profissão e meio honesto de prover o sustento de nossas famílias, não temos mais o direito de nos omitir e, muito menos, de reclamar depois. Vamos parar de dizer que nossas entidades representativas nada fazem e, quando chamados a participar, não assumimos nossa tarefa.

Nossas entidades isoladamente nada podem fazer se nós não paralisarmos nossos atendimentos neste dia 7 de abril. Esse é apenas o marco inicial de uma longa caminhada na reconquista do respeito e reconhecimento que desejamos para o nosso trabalho e que nos é legitimamente devido.

*Desiré Carlos Callegari (titular) e Renato Françoso Filho (suplente) são representantes do Estado de São Paulo no Conselho Federal de Medicina