Entidades médicas nacionais realizam fórum em Aracaju

Reinaldo Ayer defende exame final, nos moldes do Cremesp

Cerca de 300 representantes de conselhos, sindicatos, associações e sociedades de especialidade debateram a recertificação do título de especialista/área de atuação; os modelos de gestão dos serviços públicos de saúde; e o exame final para os egressos do curso de medicina, durante Fórum Nacional de Entidades Médicas, organizado pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), Associação Médica Brasileira (AMB) e Federação Nacional dos Médicos (Fenam), entre os dias 8 e 10 de dezembro, em Aracaju (SE).

“Este fórum é uma extensão do Encontro Nacional das Entidades Médicas (Enem) que havia acontecido em julho, em Brasília”, disse o vice-presidente do Cremesp, Renato Azevedo. “Não se tomou nenhuma nova deliberação, mas aprofundou-se muito a discussão”.

“O objetivo deste fórum é a construção de consensos possíveis, sem a imposição de decisões”, ressaltou o presidente do CFM, Roberto Luiz d’Avila. Este é o mesmo pensamento do presidente da AMB, José Luiz Gomes do Amaral: “Atuamos em conjunto, em nome de um interesse maior,¬ que é a saúde das pessoas às quais assistimos”.

O presidente da Fenam, Cid Carvalhaes, lembrou que, apesar das individualidades de cada instituição, “o que queremos é um fortalecimento consistente das entidades médicas no debate sobre os rumos da saúde brasileira”.

Título de especialista
No primeiro dia do encontro, foram analisados os aspectos relacionados à recertificação dos títulos de especialista. Esse tema é relacionado à Resolução CFM 1.772/2005, segundo a qual os títulos de especialista e os certificados de área obtidos a partir de 1º de janeiro de 2006 passam a valer por cinco anos.

De acordo com a proposta inicial, os primeiros Certificados de Atualização Profissional (CAP) serão emitidos em 2011. Os médicos que obtiveram o título de especialização após 2006 devem se inscrever obrigatoriamente no processo de atualização. A participação é opcional para aqueles que adquiriram o documento que comprova a especialização até 2005.

Para se recertificar, o médico tem de acumular – durante os cinco anos – 100 pontos, que podem ser obtidos por meio de simpósios, congressos, fóruns, entre outros, presenciais ou à distância, além de atividades científicas e acadêmicas. Todos os eventos devem ser cadastrados pela Comissão Nacional de Acreditação (CNA).

A partir dessa discussão foram apresentadas 12 propostas, que serão encaminhadas às entidades organizadoras do evento – CFM, AMB e Fenam – e poderão nortear as decisões futuras e a postura do movimento médico.

SUS
Diferentes modelos de gestão para o SUS esquentaram os debates realizados em 9 de dezembro. Entre eles, foram discutidas as parcerias com as Organizações Sociais de Saúde (OSS) e as Fundações Estatais, além do controle direto dos Estados sobre as unidades de atendimento.

Os médicos também demonstraram preocupação com o baixo financiamento da saúde no país, sugerindo a adoção de práticas que garantam utilização adequada dos recursos desejáveis, de modo a assegurar uma gestão de qualidade e melhorar o atendimento prestado à população.

Os participantes assistiram a duas apresentações sobre a contratação de atendimento terceirizado na saúde pública, dos palestrantes Eduardo Santana e Vladimir Taborda, representando, respectivamente, a Fenam e a Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo, que abordaram diferentes aspectos da questão.

Avaliação de egressos
No encerramento do fórum, em 10 de dezembro, ocorreu um debate sobre a necessidade de avaliação dos estudantes egressos dos cursos de medicina. “A faculdade tem a obrigação de avaliar. O que acontece é que não existe essa avaliação final nas escolas. Ninguém é reprovado em medicina. Isso é uma distorção muito grande”, afirmou Azevedo. Apesar de todos concordarem com relação à importância de uma iniciativa desse tipo, ainda havia divergências com relação ao momento de realização desse processo.

Algumas entidades preferem a aplicação de exames aos estudantes no 2º, 4º e 6º anos. O conteúdo da prova incluiria a definição dos atributos do graduando em medicina, de acordo com critérios da Associação Brasileira de Educação Médica (Abem). Também existe a possibilidade de um exame ser realizado após a conclusão do curso de medicina, num sistema semelhante à prova da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

O Cremesp defende a realização de um exame obrigatório após a conclusão da faculdade, realizado por uma instituição externa às escolas médicas, conforme posição definida em sessão plenária realizada em 14 de dezembro, após o término do fórum.

“No sexto ano, o aluno deve demonstrar que tem capacidade de atender à população, pelo menos o mínimo necessário que um médico precisa saber para exercer a profissão. O Cremesp tem uma posição muito clara de que esse exame no final do curso é importante”, disse o conselheiro Reinaldo Ayer. Segundo ele, “esse posicionamento não impede que proposta de exame sequencial realizado ao longo do curso seja discutida”.

Evento em Campinas discute contratualização

Palestrantes, conselheiros e representates de entidades

Os trâmites necessários para que os médicos possam denunciar irregularidades em seus contratos com planos de saúde à Agência Nacional de Saúde (ANS) foram discutidos pelas conselheiras do Cremesp, Denise Barbosa e Silvia Mateus, durante reunião com representantes da Agência e demais integrantes do movimento em defesa da melhoria dos honorários médicos, em Campinas, no dia 16 de dezembro.

Maurício Nunes da Silva, coordenador de contratualização da ANS, e Aline Monte de Mesquita, especialista em Regulação de Saúde Suplementar, ministraram palestra a convite da comissão do movimento que defende a melhoria dos honorários médicos para a região, que inclui a Sociedade de Medicina e Cirurgia de Campinas (SMCC), Associação Paulista de Medicina e Sindicato dos Médicos e Cremesp.

A ANS identificou algumas ferramentas que podem viabilizar, por exemplo, a colocação obrigatória dos índices de reajustes e sua periodicidade nos contratos entre médicos e operadoras.

Também compareceram Clóvis Acúrcio Machado (Sindicato dos Médicos), José Renato dos Santos (5ª distrital da APM) e Jorge Curi (presidente da APM), entre outros.