Gestão 2009-2014: 12 meses de trabalho
Desiré Carlos Callegari
desire@portalmedico.org.br

Em 1º de outubro, a atual gestão do Conselho Federal de Medicina (CFM) completou seus primeiros 12 meses de atividade.

O grupo de conselheiros, que responderá pela entidade até 2014, tem demonstrado fôlego para defender o bom exercício da profissão e a oferta de uma assistência em saúde efetiva de qualidade. Torna-se uma tarefa hercúlea listar as principais realizações destes 12 primeiros meses. No entanto, destacamos quatro dimensões que, na nossa visão, constituem os principais ingredientes de um processo que certamente contará com várias outras etapas.

Comunicação – Há tempos a rede de Conselhos não estava tão presente na mídia. E isto é emblemático. Apesar de sua legitimidade e representatividade, os Conselhos de Medicina tinham deixado de ocupar proativamente os espaços nobres nas páginas de opinião e nos debates pautados pelos principais veículos de informação do país. Este retorno confirma o interesse da sociedade em conhecer a opinião do médico sobre diferentes temas, além de consolidar a categoria – por meio de suas entidades – como grupo importante de formadores de opinião que não pode ser ignorado.

Integração – Uma característica que salta aos olhos é a percepção do atual CFM da importância de escutar os pleitos dos Conselhos Regionais de Medicina (CRMs) e mesmo de outros setores do universo médico. A realização de fóruns sobre temas pertinentes à medicina e a criação de uma agenda de encontros periódicos com os CRMs estimularam a troca de experiência e a construção de elos mais fortes. A rota de convergência tem sido percorrida em direção a entidades como a Associação Médica Brasileira (AMB), Federação Nacional dos Médicos (Fenam), Associação Nacional dos Médicos Residentes (ANMR) e Academia Nacional de Medicina (ANM). Assistimos, assim, um movimento exemplar, pautado pela ética, dignidade profissional e busca por uma melhor oferta de cuidados aos nossos pacientes, nos quais a integração é o motor da transformação. É a afirmação de que juntos somos mais fortes.

Política e saúde – Os médicos, liderados por suas entidades representativas, descobriram o poder da articulação. Prova disso foi a aprovação, por unanimidade na Câmara dos Deputados, do projeto que regulamenta o exercício da medicina. Além deles, outra centena de proposições tem sido monitorada, sendo que o CFM busca agregar a cada uma a visão dos médicos. Um exemplo importante neste processo foi o XII Encontro Nacional das Entidades Médicas (Enem), realizado em julho, que gerou o Manifesto dos Médicos à Nação, entregue aos candidatos às eleições de 2010 e aos principais gestores e tomadores de decisão do país.
 
Valorização profissional – Além do investimento em projetos do Programa Nacional de Educação Médica Continuada, o CFM tem lutado – com êxito – contra a revalidação automática de diplomas de medicina obtidos no exterior e pela qualificação do ensino médico no país. Recentemente, um termo assinado com o Ministério da Educação (MEC) tornou o CFM participante ativo no processo que impedirá a abertura de escolas médicas sem qualidade. 

Por outro lado, a pressão do Conselho Federal sobre o Ministério da Saúde deu resultado e foi criada pelo governo uma comissão especial para discutir a criação de uma carreira de Estado para o médico, nos moldes do que acontece para juízes e promotores na área jurídica. Na Saúde Suplementar, a entidade tem batalhado para impedir o desequilíbrio na relação entre médicos e operadoras. O apoio do CFM a movimentos – como os deflagrados por anestesistas, ginecologistas e obstetras, em São Paulo – confirmou a entidade como espaço atento aos anseios da nossa categoria.

Tantas mudanças só foram possíveis pelo engajamento de cada conselheiro e da equipe de funcionários dos Conselhos de Medicina. Contudo, ninguém está acomodado. O grupo já se prepara para outro período de intensa atividade, durante o qual novos e velhos desafios exigirão o esforço de todos para progredir, comprometidos com o legado da ética e da responsabilidade, em respeito aos médicos brasileiros.

Os médicos e suas lutas
Renato Françoso Filho

No ultimo dia 26, estiveram reunidas em Brasília lideranças médicas de todo o país para entregar ao senhor ministro da saúde, José Gomes Temporão, e protocolar junto ao Congresso Nacional, documento que contém as principais reivindicações dos médicos brasileiros.

Mais recursos para o SUS, com imediata regulamentação da Emenda 29; maior atuação da Agência Nacional de Saúde Suplementar na relação entre médicos e planos de saúde, garantindo reajustes condizentes com o valor inquestionável do nosso trabalho; instituição da carreira de Estado e planos de cargos e vencimentos; maior rigor na fiscalização da faculdade de Medicina, garantindo a formação de melhores profissionais e fim da autorização para abertura de novas faculdades; mais respeito às entidades médicas que devem ser ouvidas quando das discussões de temas que lhes dizem respeito em todos os níveis de administração da saúde. Estes, em suma, são alguns dos importantes temas que foram exaustivamente discutidos no Encontro Nacional das Entidades Médicas, o Enem, realizado em julho último no Distrito Federal e agora estão na pauta de nosso manifesto.

Os médicos se postaram em frente ao Ministério da Saúde e, em passeata, dirigiram-se ao Congresso Nacional, fazendo dessa pacífica e ordeira manifestação, ato de denúncia contra todo o tipo de descaso do qual somos vítimas juntamente com toda a população. Não é mais aceitável que continuemos a ser usados como artífices e executores das políticas públicas e privadas de saúde sem o mínimo de reconhecimento da sociedade, das autoridades, dos diretores das empresas de saúde e daqueles que nos pagam neste modelo de medicina socializada vigente em nosso país.

É lamentável que só sejamos considerados importantes quando solicitados em atendimentos e, no instante da remuneração, merecedores apenas de migalhas. Precisa ficar claro para a população que as nossas reivindicações são, de fato, compromisso dos médicos com a qualidade de assistência que desejamos ver implantada, muito antes de ser apenas uma luta corporativa. O grande beneficiário dos programas de valorização do trabalho nas áreas de saúde é o povo brasileiro que terá profissionais mais atualizados, descansados, motivados e mais bem treinados a atendê-lo.

Não podemos mais tolerar sermos tratados com tanto descaso e ainda assim nos desgastar mendigando reajustes pífios, miseráveis, mais sugestivos de esmolas. O tempo das desculpas de que não há recursos tanto no sistema público como no suplementar já ficou para trás.

Esta marcha em Brasília da qual participaram representantes de todas as regiões do país, de todas as entidades médicas, torna-se emblemática na exata medida que evidencia o inconformismo e a disposição de abandonarmos os discursos e partirmos para ações concretas.

Os médicos de todo o Brasil ali representados mostram que estão dispostos e motivados para se organizar e dar um basta à exploração de nosso trabalho.

*Desiré Carlos Callegari (titular) e Renato Françoso Filho (suplente) são representantes do Estado de São Paulo no Conselho Federal de Medicina