Conselho discute exames autogerados

Câmara de Cooperativismo do Conselho coloca em discussão questões referentes a exames autogerados e ganho compartilhado associado a procedimentos

O ganho compartilhado decorrente de exames e procedimentos indicados por médicos foi tema de plenária especial do Cremesp, em 27 de agosto. A discussão, proposta pela Câmara de Cooperativismo do Conselho, abordou questões referentes a “exames autogerados” e o “ganho compartilhado”, que ferem os preceitos da boa prática médica.
Este último chega a ser superior aos honorários médicos, levando muitos profissionais a exercerem a medicina às margens da ética. A relação desse “ganho” com a inviabilidade econômica de consultórios e o comprometimento de algumas operadoras de saúde como as do Sistema Unimed foram analisados pelos integrantes da mesa. Atualmente, a maior parte dos recursos financeiros da saúde são direcionados aos Serviços Auxiliares de Diagnóstico e Tratamento (SADTs), órteses, próteses, medicamentos e materiais especiais, em detrimento dos honorários médicos.  

A representante da Federação das Unimeds do Estado de São Paulo na Câmara de Cooperativismo e ex-presidente da Unimed de Bauru, Telma Regina da Cunha Gobbi, apresentou um painel sobre as situações de “ganho compartilhado” e seus efeitos sobre o aumento dos custos da assistência. Ela também elencou algumas medidas de combate a essa prática, adotadas pela Unimed de Bauru, e revertidas em prol do honorário médico.

Entre as situações que ferem o CEM estão: a do profissional solicitante que faz parte de grupo, sociedade, consultório, clínica, hospital ou que atua no mesmo endereço em que se executa o procedimento, obtendo ganhos não relativos ao ato médico; o encaminhamento de paciente preferencialmente a um determinado serviço credenciado, em detrimento de outros, de igual qualidade técnica; a execução de exame com obtenção de vantagem financeira pelo seu custo operacional; a indicação e execução de procedimento cirúrgico, pelo qual o profissional obtém lucros provenientes de material utilizado; e o médico que oferece ou aceita vantagens por paciente encaminhado ou recebido para realizar o procedimento. 

“Não vejo problemas com exames e procedimentos auto¬gerados. Age corretamente o cirurgião que solicita e executa o procedimento necessário e o cardiologista que faz um ecocardiograma, recebendo justa remuneração pelo seu ato médico”, destacou Telma.
“Mas temos de reverter a situação criada pelo ganho compartilhado ou por participações em contratos não escritos”, alertou. A médica defendeu também a busca de atitudes gerenciais para enfrentar o problema e apresentou medidas, algumas adotadas pela Unimed de Bauru, para equacionar os recursos, entre elas:

- Contratualização – negociação de um conjunto de regras que passariam a reger a relação entre gestor e prestador de serviços;
- Criação de serviços próprios – medida que evitaria lucros por exploração de trabalho de outros profissionais de atividades regulamentadas;
- Utilização de protocolos para solicitações de exames respeitando normas da AMB/CFM e da Medicina Baseada em Evidência;
- Parametrização (estabelecimento de padrões) – entre os prestadores de serviços e procedimentos, de acordo com os códigos da AMB/CBHPM/TUSS.

Participaram da plenária conselheiros e representantes da Câmara de Cooperativismo e das Unimeds. Após a conferência, foi aberto um debate entre os participantes, no qual a maioria manifestou-se favorável às medidas propostas, em especial a criação de serviços próprios pelas cooperativas.

Desde que a Câmara de Cooperativismo foi criada, declarou a conselheira, tesoureira e coordenadora da Câmara de Cooperativismo, Silvia Helena Rondina Mateus, “esse assunto vem sendo discutido, e o fato de considerar que serviço próprio não é antiético já é um avanço, porque médicos cooperados procuram o Cremesp para denunciar essa prática pelos dirigentes”.

Segundo o vice-presidente Renato Azevedo, esta questão remete à autonomia do médico, que não é ilimitada.

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