O Conselho Federal de Medicina somos todos nós!

Desiré Carlos Callegari
e-mail: desireimprensa@cfm.org.br

Pela primeira vez me dirijo aos médicos do Estado de São Paulo nesta coluna, como representante eleito para o CFM.  Fui honrado pelo convite para participar da primeira Diretoria desta gestão, com o cargo de primeiro-secretário, o que me leva a coordenar a imprensa e comunicação do Conselho Federal. Certamente teremos muito trabalho e muitas inovações a serem implementadas.

Primeiramente gostaria de agradecer aos médicos que con¬fia¬ram na proposta de trabalho da nossa chapa e nos legaram este honroso mandato, que evidentemente nos comprometemos a cumprir com muito esforço e dedicação.

Lembro que serei o conselheiro de todos os médicos de nosso Estado, pois, acreditando na democracia, uma vez eleito por maioria dos votos, é meu dever estender essa representação e me colocar à disposição para o que for necessário para a categoria. Afinal, o Conselho Federal de Medicina somos todos nós.

Gostaria também de agradecer aos nossos colegas conselheiros por São Paulo, que deixam seus cargos nesta oportunidade, reconhecendo o trabalho por eles desenvolvido ao longo dos últimos cinco anos.

Minha primeira participação como conselheiro federal, empossados que fomos – titular e suplente – no último dia 2 de outubro, se deu na Câmara Federal. Lá percorri com outros colegas vários gabinetes de Deputados, no sentido de angariarmos, no dia da votação, adesões ao Projeto de Lei 7703/06. O esforço não foi em vão. No dia 21 de outubro, o Plenário da Câmara aprovou o projeto do Senado, que regulamenta a profissão de médico e o que são atividades privativas da categoria. Denominada “Ato Médico”, a proposta define que os médicos são os responsáveis exclusivos pelo diagnóstico de doenças e pela prescrição do tratamento adequado. Por ter sido alterado na Câmara, o projeto volta ao Senado.

Foi sem dúvida uma experiência ímpar, acompanhar e participar com muitos colegas presentes, que permaneceram nas galerias da Câmara por cerca de 12 horas, até o fim da aprovação, que teve várias facetas regimentais.  Nestes 30 anos de militância em prol da classe médica, talvez tenha sido este o momento histórico de maior importância que vivenciamos, pois, sabemos o quanto foi difícil o caminho percorrido. 
 
Foi inegável a participação do deputado Eleuses Paiva como relator do projeto de Lei, cujo relatório havia sido aprovado pela Comissão de Seguridade Social e Família, e que acabou por ser o relatório que foi à votação na Plenária. Outros deputados médicos também tiveram participações meritórias.

Outro aspecto bastante importante nesta luta foi a participação das entidades médicas, estaduais e nacionais, que se desdobraram em presença física e ações políticas, demonstrando que nossa união é fundamental para que possamos obter êxitos semelhantes em outras causas de nossa categoria.

O médico e a justiça
Renato Françoso Filho

Recentemente estive em um congresso de cirurgia em que houve uma sessão da qual participaram dois desembargadores, um promotor público e um advogado. Estes expositores vieram nos mostrar sua visão sobre algumas questões que envolvem a prática da medicina. Ao final da sessão, aumentei a convicção, que já possuía, de quão distantes estão parte dos juristas, juízes, promotores e advogados da realidade da medicina brasileira, dos médicos e de como está posta a organização da saúde em nosso país.

Por séculos, nós médicos, fomos considerados como zeladores da sociedade. Ninguém jamais ousaria levantar dúvidas sobre os ideais e intenções dos médicos. Ouvindo a manifestação dos expositores dessa mesa, tive a sensação de que somos verdadeiros bandidos, ardilosos, descompromissados com os pacientes, ávidos pelo dinheiro a qualquer custo. E para coibir essa prática daninha e interesseira, está a nossa justiça.

Se fosse levar ao pé da letra, o público ali presente deveria fazer seríssima reflexão se vale ou não a pena continuar clinicando. É certo que essa maneira de pensar não é regra, mas é preocupante. Num determinado momento de sua exposição, um dos palestrantes disse claramente que o cirurgião deveria filmar em seu consultório o esclarecimento para obter o consentimento do paciente. Já imaginaram cada um de nos ter uma filmadora no consultório? Filmar as consultas para sua defesa em caso de processo?

Em outro momento, foi defendida a tese de que a relação médico-paciente pode ser regida pelo Código do Consumidor, desconsiderando o fato de que esta relação está pautada na disponibilidade de meios, sem promessa de resultados, exceto em raras situações específicas. 

O advogado, ao falar sobre o vulto das indenizações, nos disse que temos de cobrar valores mais altos dos convênios para podermos arcar com esses custos, acrescidos dos honorários dos advogados. Como se fôssemos nós que decidíssemos os valores de nossa remuneração!!! Oxalá tivesse razão o palestrante e pudéssemos decidir nossos próprios honorários.

Esta é a realidade. A sociedade e parte da justiça continuam a imaginar que temos uma prática liberal, e que decidimos como trabalhar, em que condições, quanto cobrar e quanto tempo dedicaremos às consultas. Desconhecem como está pautada a relação do médico com os planos de saúde e com o serviço público. Exigem de nós o mesmo relacionamento e disponibilidade que havia nos áureos tempos da medicina liberal, e acreditam que os nossos “patrões”, sejam do setor público ou privado, nos dão estas condições.

Precisamos ser mais competentes em demonstrar à sociedade que a realidade da prática médica é bem outra, que nós médicos lutamos para preservar nosso compromisso ético da boa prática médica, e só obteremos êxito se a sociedade, os poderes constituídos e a justiça estiverem ao nosso lado, como aliados na luta por uma saúde digna e uma sociedade cidadã.

Atividades da presidência

Além das atividades internas do Conselho, Henrique Carlos Gonçalves, na condição de presidente do Cremesp, participou dos seguintes eventos:

II Encontro Nacional dos Conselhos de Medicina

Henrique Carlos durante palestra no II ENCM

O evento, realizado na sede do Conselho Federal de Medicina (CFM), em Brasília, nos dias 21, 22 e 23 de outubro, contou com a participação do presidente do Cremesp, Henrique Carlos Gonçalves. Na ocasião foram discutidos vários pontos de interesse da categoria médica, entre eles: trabalho médico – com a participação do ministro da Saúde, José Gomes Temporão, e medicina como carreira essencial ao Estado.

Outro tema em destaque foi a repercussão do novo Código de Ética Médica, aprovado em setembro deste ano. “O evento foi extremamente produtivo e demonstra empenho da nova diretoria do CFM para uma maior integração entre o Conselho Federal e os Regionais”, avaliou Henrique Carlos.

Outros eventos

- Palestrou sobre a visão do Cremesp quanto ao erro médico, na Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), no dia 17 de setembro;
- Compareceu na Assembleia Legislativa para acompanhar a CPI do Erro Médico, em 29 de setembro ;
- Prestigiou a posse dos conselheiros do Conselho Federal de Medicina (CFM), no dia 1º de outubro;
- Palestrou sobre prontuário médico no Hospital da Polícia Militar de São Paulo, no dia 8 de outubro;
- Compareceu à sessão solene de abertura do 10° Congresso Brasileiro de Clínica Médica, no Palácio do PQ de Convenções do Anhembi, em 16 de outubro;
- Participou do curso Educasus sobre responsabilidade civil, ética e penal do médico na Santa Casa, no dia 19 de outubro.

Conselheiros do Cremesp prestigiam posse do Conselho Federal de Medicina