Planejamento estratégico define ações e mantém Exame do Cremesp

Diretores, conselheiros e delegados traçam metas durante o encontro

Avaliar as atuais ações desenvolvidas pela instituição e estabelecer metas e propostas que norteiem e qualifiquem as atividades do Conselho ao longo da atual gestão (2008-2013) pautaram a reunião que os diretores, conselheiros e delegados do Cremesp realizaram em Itupeva (SP), entre os dias 27 e 29 de março. Durante o encontro, foram discutidas e aprovadas propostas agrupadas em quatro blocos temáticos: Mercado de Trabalho Médico; Ensino e Formação em Medicina; Institucional e Serviços aos Médicos; e Sociedade, Ética e Políticas de Saúde.

Para o presidente do Cremesp, Henrique Carlos Gonçalves, o resultado final da reunião foi muito positivo, com propostas consistentes, que permitirão à atual gestão desempenhar o seu papel nas questões judicantes, administrativas e de orientação e prestação de serviços aos médicos. O encontro reuniu 180 participantes, entre eles 37 conselheiros e 143 delegados. “Além de estreitarmos as relações interpessoais entre conselheiros e delegados, visando favorecer o trabalho conjunto e harmonioso, foram estabelecidas metas concretas para as ações no curto, médio e longo prazos, capazes de beneficiar os colegas no exercício da Medicina, e em prol da sociedade e do atendimento qualificado em Saúde”, declarou Henrique Carlos.

Mercado de trabalho
Durante as discussões que nortearam as questões referentes ao mercado de trabalho médico, foi reiterada a necessidade de mobilizar toda a categoria em torno da defesa de três bandeiras fundamentais para o médico que trabalha no sistema público: salário mínimo profissional de R$ 8.239,24, conforme proposto pela Federação Nacional dos Médicos (Fenam), por 20 horas semanais; plano de cargos e salários, com carreira de Estado para o médico que atua no serviço público; e incorporação da CBHPM (Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos) como um rol de procedimentos do SUS. “Além dessas reivindicações, o Conselho vai continuar lutando por um financiamento adequado às necessidades do SUS, que garanta a qualidade do atendimento médico à população”, declarou o vice-presidente do Cremesp, Renato Azevedo Júnior.

Também foi sugerida a criação do Centro de Análise de Condições de Trabalho Médico, pelo Departamento de Fiscalização do Cremesp; a realização de um fórum de discussão sobre a guia TISS; e a elaboração, no Cremesp, da Câmara Técnica de Saúde Suplementar.

Ensino médico
Nas questões pertinentes à formação e ao ensino médico, foram deliberadas a ampliação do programa gratuito de Educação Médica Continuada, incluindo regiões da periferia da Capital e do Interior; a continuidade do Exame do Cremesp, para avaliação dos sextanistas de Medicina; a defesa de um Exame Nacional obrigatório para egressos de Medicina; novas ações políticas para a aprovação da Lei Arlindo Chinaglia (moratória de 10 anos na abertura de cursos de Medicina); e a defesa de regras para a revalidação de diplomas de médicos estrangeiros e de brasileiros formados no exterior, dando ênfase ao posicionamento contra o reconhecimento automático de diplomas estrangeiros.

De acordo com o coordenador das Delegacias do Interior, conselheiro Carlos Alberto Monte Gobbo, o Programa de Educação Médica Continuada do Cremesp vai manter o foco nos médicos generalistas, que atuam principalmente na Atenção Básica e nas redes de Pronto Atendimento, públicas e privadas. “Os cursos serão estruturados em módulos e difundidos tanto na Capital como nas diferentes regiões do Interior do Estado de São Paulo, disse ele.

Nessa etapa, o Programa será desenvolvido em parceria com a Associação Paulista de Medicina e coordenado por um grupo composto por  Gobbo e pelos conselheiros Rui Tanigawa e Maria do Patrocínio Tenório Nunes; e pelos representantes do Departamento Científico da APM, Paulo Manuel Rêgo Fernandes, Akira Ishida e Antonio Amauri Groppo.

Bráulio Luna Filho, conselheiro e coordenador do Exame do Cremesp, afirmou que ficou clara a importância dessa inicia¬tiva para o Conselho. “O exame criou um momento especial de avalia¬ção do ensino médico nos últimos cinco anos, não só no Estado de São Paulo mas em todo o país”, avaliou Luna. Segundo ele, outro aspecto ressaltado durante o encontro foi a necessidade de continuidade desse projeto. “Nosso objetivo é que, num futuro não muito distante, o país inteiro esteja realizando esse tipo de avaliação por meio de uma instituição. Em nossa visão deve ser coordenada pelo Conselho Federal de Medicina, com participação das escolas médicas, da Associação Médica Brasileira, da Associação Brasileira de Educação Médica e dos Conselhos Regionais de Medicina”.

Luna acrescentou que essa discussão deverá ser aprofundada no Simpósio Nacional sobre Avaliação dos Egressos das Escolas de Medicina, que o Cremesp vai realizar no dia 22 de maio. “Vamos discutir a possibilidade de se criar uma legislação para regulamentar o exame em nível nacional”.

Ética e políticas de saúde
Dentro do grupo temático ética médica e políticas de saúde, foram apresentadas propostas que reiteram as ações de combate aos falsos médicos, estabelecendo medidas que permitam oficiar diretores clínicos e técnicos sobre a importância de solicitar documentos no processo de contratação dos médicos; encaminhar às delegacias regionais a relação dos médicos não recadastrados da sua jurisdição; estabelecer parcerias e convênios com entidades da sociedade civil, Ministério Público, defesa do consumidor, conselhos profissionais e Poder Legislativo, para garantir políticas públicas de saúde, e com as universidades com relação ao ensino e especialidades médicas; ampliar o PESC (Programa de Educação em Saúde para a Comunidade) para cidades do Interior e Capital;  realizar campanhas de valorização do médico junto aos gestores, empregadores e opinião pública; realizar campanhas contra a violência, contra alimentos prejudiciais à saúde e fortalecer a  campanha pela restrição da propaganda de bebidas alcoólicas. 

Apoio institucional
Dentre os principais objetivos discutidos em relação à atuação do Conselho na defesa dos interesses da classe e na prestação de serviços aos médicos, seja na sede ou nas delegacias, destacaram-se a implementação, pelo Cremesp, do programa Saúde do Médico; a continuidade da Rede de Apoio aos Médicos dependentes de Álcool e Drogas, com ampliação do serviço para o controle do tabagismo; e a promoção de campanhas visando ao diagnóstico precoce e ao tratamento do câncer de próstata e de mama; o recadastramento permanente dos médicos do Estado; a atuação junto ao legislativo para ampliação do cartão DSV para os médicos que moram na região metropolitana de São Paulo; e o fortalecimento das Câmaras Técnicas e Grupos de Trabalho do Cremesp, com a criação da Câmara de Cuidados Paliativos, de caráter multidisciplinar.