COMISSÃO PRÓ-SUS

Cremesp defende condições dignas de trabalho, salário e carreira

Discutir as precárias condições de trabalho que o médico brasileiro enfrenta hoje dentro do sistema público de saúde foi o objetivo do Cremesp na audiência pública com a Comissão de Seguridade Social e Família e representantes do Ministério da Saúde, realizada na Câmara Federal, em Brasília, no dia 14 de outubro.O Cremesp foi representado pelo seu vice-presidente, Renato Azevedo Junior, e pelo primeiro-secretário, João Ladislau Rosa.

Segundo Azevedo, a idéia da comissão é centralizar as discussões em torno das questões relativas às reivindicações da categoria médica. “Tomando como exemplo a mobilização ocorrida nas regiões Norte e Nordeste, especialmente no Estado de Pernambuco, percebemos a importância de nacionalizar os movimentos médicos e suas reivindicações, com a participação de outros Estados do país, inclusive os da região Sudeste”.

O encontro deu continuidade à reunião da Comissão Pró-SUS, ocorrida em 20 de agosto, na sede da Associação Médica Brasileira (AMB), quando o Cremesp e representantes de entidades médicas discutiram a elevação do piso salarial da categoria para R$ 7.503,18, o estabelecimento de um plano de carreira para o médico do Estado e a incorporação da CBHPM (Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos) no Sistema Único de Saúde. 

Participaram também da audiência pública representantes do Conselho Federal de Medicina (CFM), da Federação Nacional dos Médicos (Fenam) e da Associação Médica Brasileira (AMB), entre vários deputados que integram a Comissão Pró-SUS, dentre eles Rafael Guerra (PSDB) e Jofran Frejat (PR).

TISS ELETRÔNICA

Cremesp apóia iniciativa da ANS, mas acredita que a migração para o novo sistema deve ser automática e natural

Em nova resolução proposta pela Agência Nacional de Saúde (ANS) – e que deverá entrar em vigor no próximo dia 1º de dezembro –, o formulário para a Troca de Informação de Saúde Suplementar (TISS) passará a ser eletrônico.

Implantado em junho de 2007 pela Agência, o sistema de guias de atendimento médico, inicialmente em papel, foi estabelecido pela RN nº 114/2005 para padronizar, em todo o país, as trocas de informações entre operadoras de planos de saúde e prestadoras de serviço. A partir de dezembro, os eventos de saúde realizados no beneficiário de plano privado de assistência à saúde – e enviado pelo prestador à operadora – deverão ser informados pela via eletrônica.

Segundo o conselheiro Renato Azevedo Junior, vice-presidente do Cremesp, a TISS eletrônica é uma iniciativa louvável, mas a migração do papel para o sistema eletrônico deveria ser realizada aos poucos, de forma natural e paulatina. “O prazo imposto pela ANS para a implantação do sistema eletrônico, já a partir de 1º de dezembro, remete a algumas dúvidas, como, por exemplo, o que irá ocorrer com o médico que não utilizar o novo sistema a partir desta data? Ficará sem seus honorários?”, questiona Azevedo.

O Cremesp propõe que a ANS disponibilize o formulário nas duas opções (eletrônica e em papel) por um tempo determinado e que a adesão à transmissão eletrônica de dados se dê naturalmente, sem a obrigatoriedade de atender ao prazo exíguo preestabelecido pela resolução.

As entidades médicas, principalmente o Conselho Federal de Medicina (CFM), têm buscado um entendimento com a ANS em relação a este prazo. Mas a agência vem se mostrando relutante. O Conselho Regional de Medicina do Rio de Janeiro (Cremerj) entrou com uma ação na Justiça Federal do Rio de Janeiro e ganhou, em caráter liminar (para os médicos cariocas), pela não obrigato-riedade – imediata – da TISS eletrônica.
Caso a ANS não reavalie a resolução até o final deste mês de novembro, o CFM poderá entrar com uma ação de caráter liminar – em nível nacional – contra a substituição imediata da TISS em papel pela eletrônica.

CBHPM

AMB, CFM e Fenam publicam 5ª edição da Classificação Hierarquizada de Procedimentos Médicos

Médicos e operadoras de planos de saúde já podem consultar a mais nova edição da Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos (CBHPM), editada pela Associação Médica Brasileira (AMB), Conselho Federal de Medicina (CFM) e Federação Nacional dos Médicos (Fenam).

O quinto volume, vigente desde 18 de outubro, possui 4.150 procedimentos médicos, dos quais 3.625 estão contidos também no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde da Agência Nacional de Saúde (Resolução Normativa ANS 167/2008). Também estão listadas na publicação todas as alterações e exclusões aprovadas pela Câmara Técnica da CBHPM e editadas por meio de resoluções normativas.

A inclusão do conteúdo do Rol de Procedimentos Médicos da ANS na CBHPM é resultado de um trabalho iniciado em junho de 2007 pelo Copiss (Comitê de Padronização de Informações de Saúde Suplementar). Representantes da AMB e das operadoras de saúde, em conjunto com uma equipe técnica da ANS, compararam e compatibilizaram as nomenclaturas e a codificação dos procedimentos que faziam parte da lista de cobertura mínima e obrigatória, fundamentada na metodologia da CBHPM. Em 2009, a nova edição da CBHPM será utilizada na codificação da TISS (Troca de Informações em Saúde Suplementar) e servirá como base da TUSS (Terminologia Unificada da Saúde Suplementar).

Interessados em adquirir a 5ª edição da CBHPM devem entrar em contato pelo telefone (11) 3178-6800.

Diretorias eleitas da APM e AMB tomam posse

Cerca de mil pessoas compareceram à cerimônia conjunta de posse das novas diretorias da Associação Médica Brasileira (AMB) e da Associação Paulista de Medicina (APM), para a gestão 2008-2011, que aconteceu no dia 24 de outubro, no Esporte Clube Sírio-Libanês, em São Paulo. Dentre os presentes, vereadores e deputados, presidentes de Associações Estaduais, Conselhos Regionais, Sociedades de Especialidade, além de representantes de órgãos governamentais e autoridades da área médica e de saúde.

Representando o Cremesp, compareceram o presidente Henrique Carlos Gonçalves, diretores e conselheiros, dentre eles o também secretário geral da APM, Ruy Tanigawa, que abriu oficialmente o evento. Em ambas as entidades, os presidentes foram reeleitos: na AMB, José Luiz Gomes do Amaral, e na APM, Jorge Carlos Machado Curi.