Atividades da presidência

Além das atividades internas do Conselho, Henrique Carlos Gonçalves, na condição de presidente do Cremesp, participou dos seguintes eventos:

III Encontro Internacional de Acupuntura

Henrique Carlos Gonçalves esteve presente na sessão solene de abertura do III World Congress of Integrated Medical Acupunture-ICMART/AMBA, realizada no dia 15 de agosto. O encontro, que se estendeu até o dia 17, foi realizado simultaneamente ao XI Congresso Médico Brasileiro de Medicina Chinesa-Acupuntura,  no Centro de Eventos FeComércio, em São Paulo. Participaram também da solenidade o presidente e o vice-presidente da Associação Médica Brasileira de Acupuntura, respectivamente Ruy Tanigawa (também conselheiro do Cremesp) e Ysao Yamamura. E também: Jorge Machado Curi, presidente da Associação Paulista de Medicina (APM); e José Luiz Gomes do Amaral, presidente da Associação Médica Brasileira (AMB).

Dirigindo-se aos presentes, Henrique Carlos ressaltou: “a Acupuntura soube se fazer reconhecer como especialidade médica ética. A AMBA, iniciada pelo professor Ysao, avançou com Ruy Tanigawa, elevando a Acupuntura ao degrau que merece no pódio das especialidades. A grandeza deste XI Congresso dá conta desta verdade”.

Outros eventos
- Participou, em 13 de agosto, do debate sobre o Exame do Cremesp, na USP.
- Compareceu na abertura do XIII Congresso Paulista de Obstetrícia e Ginecologia, no Transamérica, e participou de Julgamento Simulado durante o evento, no dia 28 de agosto.

Cursos  & Eventos

Cardiologia
O II Simpósio Caipira de Cirurgia Cardiovascular será realizado nos dias 3 e 4 de outubro, na cidade de São José do Rio Preto. As inscrições podem ser feitas até o dia do evento pelo site temático. 

Ginecologia
A Sociedade de Ginecologia e Obstetrícia do Rio Grande do Sul (Sogomat-Sul) promove dos dias 8 a 11 de outubro o XX Congresso de Ginecologia e Obstetrícia do Brasil Central. O evento será realizado no Centro de Convenções Arquiteto Rubens Gil de Camilo. Mais informações e inscrições no site temático. 

Patologia Clínica
A Sociedade Brasileira de Patologia Clínica/Medicina Laboratorial (SBPC/ML) realizará no dia 11 de outubro o curso a distância Atualização no Diagnóstico das Micoses Superficiais. Nos dias 17 e 18 de outubro a mesma Sociedade realizará o 2º Simpósio Integrado de Medicina Laboratorial, em Campinas. As inscrições devem ser feitas pelo site da Sociedade. Mais informações pelo telefone (21) 3077-1400 e 0800-231575.

Eleita nova diretoria da Ameresp
A nova diretoria da Associação dos Médicos Residentes do Estado de São Paulo (Ameresp) foi eleita dia 9 de agosto na Sociedade de Medicina e Cirurgia de Campinas, durante o Congresso de Médicos Residentes de São Paulo (Comeresp). A entidade passa a ser presidida por Renato Antunes dos Santos. Além da eleição, foram discutidas e aprovadas as prioridades para gestão 2008/2009. Entre as questões abordadas, destacaram-se: a necessidade de critérios para definição do número de vagas de Residência Médica (RM) e de diretrizes curriculares; o repúdio às más condições de trabalho; e defesa do aumento imediato no valor da bolsa.

Bula de medicamentos específicos na mira da Anvisa
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) abriu consulta pública com o objetivo de padronizar as bulas de medicamentos específicos. O objetivo é reduzir o tempo de análise técnica para o registro de medicamentos e diminuir as possíveis diferenças de tratamento para produtos semelhantes, facilitando também o acesso da população a essas informações.

A íntegra da proposta está disponível no site da Agência. Os interessados terão até 60 dias (contados a partir de 13 de agosto, data da publicação) para propor críticas e sugestões à minuta da resolução. As sugestões também poderão ser encaminhadas por escrito à Gerência de Medicamentos Específicos, Fitoterápicos e Homeopáticos, no Setor de Indústria e Abastecimento (SIA) da Anvisa, para o endereço Trecho 5, Área Especial 57, bloco B, 1º andar, CEP 71205-050 – Brasília – DF, ou então pelo e-mail gmefh@anvisa.gov.br ou fax (61) 3462-5428.

Coluna do conselheiro do CFM


Clóvis Francisco Constantino
e-mail: biblioteca@cfm.org.br

Mais um benefício aos médicos

A Resolução CFM n° 1616/2001 foi editada com a finalidade de minimizar ações unilaterais por parte de operadoras de planos de saúde, no sentido de desligar de seus quadros médicos credenciados ou referenciados, sem causa motivada e justa.
Esta resolução tem cumprido seu papel de evitar desenlaces não fundamentados – de médicos com seus convênios – ao longo do tempo, desde sua edição.

Contudo, com o crescimento da existência de pessoas jurídicas constituídas exclusivamente – também por exigência das empresas – para a execução de atos médicos, realizados em seus próprios consultórios, e que não mantêm contratação de serviços médicos a serem prestados por terceiros, criou-se uma fragilidade na aplicação da Resolução CFM nº 1616/2001.

Essas pessoas jurídicas simples que, na verdade, são médicos trabalhando como pes¬soas físicas em seus próprios consultórios, já obtiveram o ajuste de sua condição especial pelo CFM, ao reconhecer, nos artigos 5ºs das resoluções 1773/2005, 1800/2006 e 1825/2007 que tais pessoas jurídicas têm direito a um desconto de 50% da anuidade prevista para sua categoria de classe de capital social, contida nas mesmas resoluções supramencionadas.

Com base nessa fundamentação e com a constatação de que a Resolução CFM nº 1616/2001 tem sido tangenciada nesses casos pelas empresas com as escusas de que os desligamentos têm ocorrido não com médicos e sim com pessoas jurídicas, portanto sem o abrigo da 1616, é que fiz o requerimento e a exposição de motivos  para alteração da norma estabelecida. No sentido de estendê-la aos colegas que se referenciam ou credenciam como pessoas jurídicas nessa particular condição acima referida. A plenária do CFM aprovou a medida, que está em redação final para ser publicada e terá o número 1852/08.