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CAPA

EDITORIAL (JC pág. 2)
Temos a certeza do dever cumprido e o sentimento de honra de ter servido a esta Casa, aos médicos do Estado e a sua população - Henrique Carlos Gonçalves


ENTREVISTA (JC pág. 3)
Pedro Gabriel Delgado, coordenador de Saúde Mental no Estado, é o entrevistado desta edição


ATIVIDADES 1 (JC pág. 4)
PEC do Cremesp, realizado na capital, discute distúrbios do sono e exames de medicina interna


ATIVIDADES 2 (JC pág. 5)
CAPES - Médicos paulistas, inscritos no Cremesp e ativos, já podem acessar periódicos internacionais de renome


GERAL 1 (JC pág. 6)
Confira os principais pontos debatidos no Fórum Ética e Pesquisa/Revisão da Declaração de Helsinki, realizado em agosto


GERAL 2 (JC pág. 7)
Justiça Federal concede ganho de causa ao Conselho, com arquivamento de processo impetrado com má-fé por chapa da oposição


ATIVIDADES 3 (JC pág. 8)
Direção do Iamspe conversa com Cremesp a respeito de problemas identificados no Hospital do Servidor Público Estadual


GERAL 3 (JC pág. 9)
O médico cirurgião Elias Farah conta sua história de vida e dedicação à Medicina na cidade de Viradouro, interior paulista


ESPECIAL (JC pág. 10/11)
Exame do Cremesp: mais de 700 formandos realizaram a prova objetiva, na capital e no interior do Estado


INDÚSTRIA (JC pág. 12)
Max Grinberg e Tarso Accorsi: quais fronteiras delimitam a relação entre médico e propagandista da indústria farmacêutica?


CONJUNTURA (JC pág. 13)
Infecções por micobactérias: Anvisa conta com os médicos para conter número de casos


GERAL 4 (JC pág. 14)
Acompanhe a participação da presidência do Cremesp em eventos relevantes para a classe


ALERTA ÉTICO (JC pág.15)
Dúvidas sobre algumas questões que envolvem a prática médica e a livre-docência em Medicina?


EDITAL (JC págs. 16 à 19)
Empresas inativas 2008: confira a relação daquelas que devem providenciar regularização


HISTÓRIA (JC pág. 20)
Hospital Amigo da Criança: título concedido pela OMS e Unicef ao Hospital Maternidade Leonor Mendes de Barros


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Edição 252 - 09/2008

ATIVIDADES 3 (JC pág. 8)

Direção do Iamspe conversa com Cremesp a respeito de problemas identificados no Hospital do Servidor Público Estadual



Fiscalização do Cremesp identifica problemas no
Hospital do Servidor Estadual

João Ladislau Rosa
Diretor de Fiscalização do Cremesp

Vistoria feita pelo Cremesp no Hospital do Servidor Público Estadual mostrou déficit crônico e grave de recursos humanos e tecnológicos em diversas áreas do atendimento, com repercussão sobre o trabalho do médico e a assistência aos pacientes. Ouvida pelo Jornal do Cremesp, a direção do Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual (Iamspe) – por meio do superintendente Latif Abrão Júnior – afirmou que os problemas estão sendo sanados com “a implantação de uma nova forma de gestão” (confira a íntegra da entrevista ao final deste texto).

Dentre as deficiências constatadas durante a fiscalização, realizada nos dias 20, 22 e 25 de fevereiro deste ano, destaca-se a carência de médicos e funcionários. Além disso, segundo o diretor do Departamento de Fiscalização do Cremesp, conselheiro João Ladislau Rosa, “existem áreas críticas no hospital, como o setor de hemoterapia e o pronto-socorro”, afirmou.

Segundo o diretor do setor de Urologia, Demerval Matos, também existem problemas  na Radioterapia. “Há uma carência de técnicos e equipamentos. Só na Urologia temos uma fila de aproximadamente 40 pacientes esperando para iniciar a terapia, e isso pode demorar de três a seis meses”, diz.

Fiscalização
As causas que levaram à fiscalização realizada pelo Cremesp tiveram origem nas questões relativas a prontuários, Residência Médica e à demissão de 72 médicos aposentados do Hospital do Servidor, ocorrida no dia 31 de outubro de 2007,  que poderia afetar as condições de trabalho dos médicos e o atendimento. “No momento da fiscalização, outras medidas já estavam ocorrendo, como ameaças de redução no número de plantões e diminuição do número de preceptorias. Essa situação gerou um relatório que não só avalia as condições de atendimento, mas também as de trabalho e de ensino no programa de Residência Médica”, afirmou Ladislau.

Sucateamento
A grandiosidade do Hospital do Servidor – hoje representada por seus números: mais de 730 pacientes internados atualmente, 627 mil consultas agendadas e 25 mil internações em 2008, segundo dados da assessoria do hospital – também já esteve relacionada à qualidade de seus serviços. Caio Rosenthal, conselheiro do Cremesp – médico do serviço de Moléstias Infecciosas do Hospital desde 1976 –, é testemunha viva desses áureos tempos. “Quando entrei no Servidor, o hospital tinha o melhor serviço de Moléstias Infecciosas no Estado de São Paulo, senão do Brasil”, relembrou. Hoje o que se vê, segundo Rosenthal, é o sucateamento do hospital, permanentemente em crise. “Na verdade, o desmonte começou no governo Maluf. Depois vieram os governos Quércia e Fleury para dar continuidade ao processo e, a partir de então, com os sucessivos governos do PSDB, o hospital foi sendo pulverizado. Não houve nenhum interesse por parte destes governos em melhorar a situação, ao contrário. A ordem é economizar, dizem”, declarou. “Será que nenhum secretário de Estado tem interesse no hospital?”, perguntou.

A demora no atendimento por especialista é outro aspecto que Rosenthal aponta como grave nos serviços prestados: “Se você encaminha uma paciente com um simples corrimento vaginal para uma consulta na Ginecologia, ela vai ser atendida meses depois”, revela. Segundo o conselheiro, o mesmo acontece com outros serviços.

Otelo Chino, presidente da Associação dos Médicos do Iamspe  (Amiamspe), diz que as deficiências também abrangem as unidades de urgência, por exemplo a Unidade Coronariana (UCO). “Muitos equipamentos estão obsoletos, o que por vezes obriga a realização dos exames fora da instituição e a preços muito elevados”, reclama.

Para contornar o problema, Chino afirma que a administração do hospital vem terceirizando serviços, a exemplo da Radiologia e da Radioterapia, mas, segundo ele, há controvérsia nessas medidas: “houve terceirizações de serviços na Informática, na Fisiatria (depois revertido), Banco de Sangue, PS e UCO (suspensos) e a Anestesia é cooperativada há muitos anos”, informou.

Baixos salários e falta de médicos
Rosenthal também faz referência à falta crônica de médicos e demais funcionários, que acarreta imensas filas: “a carência existe porque o médico do Servidor é o mais mal pago do Brasil. Os poucos que são contratados percebem a situação calamitosa do hospital e logo vão embora”, Segundo ele, não há interesse em trabalhar lá. “Mesmo se houvesse, não tem como, porque há anos não são realizados concursos”, diz. De acordo com Chino, a categoria médica reivindica piso salarial de R$ 7.500,00 por 20 horas semanais (atualmente o salário do médico é de aproximadamente R$ 1.600,00; e o salário-base está em torno de R$ 300,00); abertura imediata de concurso para as áreas carentes; e plano de carreira.

Comissão Especial
Para discutir a atenção à saúde dos servidores públicos do Estado de São Paulo, foi criada uma Comissão Especial na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo. Segundo Eurípedes Balsanufo Carvalho, conselheiro do Cremesp, “ela foi fruto da mobilização dos médicos, da comunidade do Iamspe e dos servidores estaduais”. Ao final de seus trabalhos, a comissão decidiu pela universalização do atendimento nas 644 cidades do Estado (atualmente a cobertura se estende a 100 municípios); participação do Tesouro do Estado no financiamento da atenção à saúde aos servidores públicos estaduais; e criação de um conselho deliberativo, com presença dos servidores contribuintes.

“Essas decisões foram acolhidas pelo Plenário da Assembléia Legislativa de São Paulo, que na Lei das Diretrizes Orçamentárias para 2009 aprovou a participação do Tesouro estadual no financiamento do Iamspe”, afirmou Carvalho. Logo a seguir, o governador José Serra suplementou o orçamento de 2008 com R$ 50 milhões, que será acrescido de R$ 100 milhões ao ano em 2009 e 2010. Segundo o conselheiro, esses recursos serão destinados ao atendimento no Interior.


O que diz a administração

Segundo o superintendente do Iamspe, Latif Abrão Júnior (foto ao lado), os problemas apontados pela vistoria do Cremesp estão sendo sanados. “Estamos implantando uma nova forma de gestão na administração, com responsabilidade, planejamento e ações de longo prazo. O novo modelo de gestão, que viabilizará o repasse de R$ 250 milhões pelo governo, é vinculado ao cumprimento de metas que incluem a melhoria e ampliação da rede de atendimento, principalmente no Interior”, disse.

Latif afirmou que esse investimento vem atender a uma antiga expectativa dos funcionários públicos, que contribuem com o equivalente a 2% do salário e  sempre reivindicaram uma participação mais concreta do Governo. O orçamento inicial do instituto previsto para 2008 é de R$ 412 milhões.

Na opinião do superintendente, não existe falta de médicos. “Temos hoje 1.474 profissionais entre médicos contratados, comissionados e residentes para um hospital que funciona com até 700 leitos e atende uma média de 60 mil consultas ambulatoriais por mês”, afirmou. Além disso “o governador José Serra já autorizou a reposição de 122 vagas de médicos, mediante aproveitamento automático de remanescentes de concursos públicos e/ou abertura de concurso público para as funções-atividades nas quais não haja remanescentes”, declarou.

Quanto ao salário dos médicos, Latif ressaltou que “é importante lembrar que a categoria teve, no início de agosto, aumento de salário e o valor do plantão foi reajustado em 73%”.

Acompanhe, a seguir, a entrevista completa do Jornal do Cremesp com o superintendente do Iamspe:

Qual a política da Secretaria de Gestão Pública para a administração do HSPE?
Latif Abrão Júnior - Estamos implantando uma nova forma de gestão na administração, com responsabilidade, planejamento e ações de longo prazo. A assinatura do Acordo de Resultados, em 17 de julho, é exemplo da mudança na forma de administrar. O novo modelo de gestão que viabilizará o repasse de R$ 250 milhões pelo governo é vinculado ao cumprimento de metas que incluem a melhoria e ampliação da rede de atendimento, principalmente no Interior.

Quais as principais fontes de recursos?
Com a assinatura do Acordo de Resultados, o Iamspe terá todo ano R$ 100 milhões para investir na modernização e melhoria dos serviços. Trata-se da contrapartida do Governo à contribuição feita atualmente pelos servidores públicos estaduais, que recolhem o equivalente a 2% do salário para ter direito a atendimento, inclusive para sua família. Esse investimento vem atender a uma antiga expectativa dos funcionários públicos que sempre reivindicaram uma participação mais concreta do Governo. Os funcionários que optaram por estender o atendimento aos agregados (pai, mãe, madrastra e padastro) também contribuem com 2% para o Iamspe.

O governo do Estado disponibiliza verbas para o hospital?
Sim. Por exemplo, no final do ano passado o Governo do Estado disponibilizou R$ 25 milhões para cobrir despesas com convênios. Assim, quando no início de 2008 chegou a nova dotação orçamentária, ela não precisou ser usada para pagamento de dívidas. Além do apoio financeiro, houve importantes contribuições como o equipamento de Hemodinâmica, que foi doado ao HSPE pela Secretaria da Saúde. Instalado no início de 2007 em um setor totalmente reformado para chegada do novo aparelho, a unidade trabalha 24 horas realizando principalmente cateterismo e angioplastias, além de estudos eletrofisiológicos para tratamento de arritmias e implante de marca-passo pela cirurgia cardíaca. Em dez meses de funcionamento já haviam sido realizados mil exames atendendo a pacientes da Cardiologia, Unidade Coronariana, Pronto-socorro, Terapia Intensiva e Cirurgia Cardíaca. Repasse mensal de R$ 1,5 milhão em medicamentos de alto custo.

Qual o orçamento do Iamspe e do HSPE para 2008?
O orçamento inicial do Iamspe para 2008 é de R$ 412 milhões.

E no Interior, há orçamento específico para os Ceamas?
Os Ceamas têm custos específicos de manutenção da ordem de R$ 1,3 milhão/ano, fora as despesas com pessoal. Além disso, só em 2008 já foram investidos R$ 64 milhões na renovação e manutenção de convênios existentes. Está previsto um adicional da ordem de R$ 27,9 milhões para contratação de novos convênios. O Ceama é o núcleo da rede credenciada para cada região do Iamspe no interior. O Departamento de Convênios (Decam) determina e mantém todas as parcerias com médicos e instituições de saúde. Boa parte do dinheiro que será repassado ao Iamspe pelo Governo do Estado será destinada a ampliar a rede de atendimento na Grande São Paulo e em todo o Estado. Já iniciamos o credenciamento de médicos para a região de Sorocaba e cidades como Campinas, Santos e Sorocaba são as primeiras a terem o Programa de Gerenciamento de Pacientes Crônicos que vai acompanhar de perto o tratamento de usuários com doenças como diabetes, hipertensãoe outras. Esse projeto será implantado em todas as regiões do Estado.

Há previsão de verbas em 2008 para administrar os problemas do hospital, tais como o sucateamento do parque tecnológico e os baixos salários dos médicos?
Está previsto um investimento da ordem de R$ 8 milhões para compra de equipamentos para modernização do hospital. Além disso o Governador José Serra já autorizou a reposição de 122 vagas de médicos, mediante aproveitamento automático de remanescentes de concursos públicos com prazo de validade em vigor e/ou abertura de concurso público para as funções-atividades nas quais não haja remanescentes. Quanto ao salário dos médicos é importante lembrar que a categoria teve, no início de agosto, aumento de salário e o valor de plantão aumentou em 73%.

Qual a sua avaliação sobre a atual política de gestão para o HSPE?
A transferência do Iamspe para a Secretaria de Gestão, que centraliza todas as políticas de Recursos Humanos do funcionalismo do Estado, é uma mensagem clara de que o Governo vai cuidar cada vez melhor da saúde do servidor. O Iamspe existe para oferecer e garantir aos funcionários públicos do Estado de São Paulo, seus dependentes e agregados, um atendimento médico de qualidade que tenha a melhor relação custo/benefício possível. Todos sabem que, para que isso se torne realidade, é preciso mudar e aperfeiçoar a gestão do Instituto. Ele deve ser o Plano de Saúde dos servidores estaduais. A Secretaria de Gestão é órgão mais adequado para orientar e comandar essa tão necessária mudança.

O sucateamento do parque tecnológico do hospital é uma realidade? Há previsão orçamentária para substituição dos equipamentos?
Esta administração já tomou diversas providências para regularizar áreas que necessitavam de aprimoramento e modernização. Uma delas foi o contrato de parceria com a Fundação Instituto de Diagnóstico por Imagem (Fidi), da Unifesp. A chegada de dois tomógrafos e do aparelho de ressonância magnética, bem como do reforço no quadro de pessoal para atendimento, permitirá um salto de qualidade na prestação de serviços aos usuários.O número mensal de exames deverá subir de 17 para 24 mil, o que significa um aumento de mais de 40% na oferta de procedimentos de radiologia, ultrassonografia, tomografia e ressonância magnética. Outra parceria também foi feita com a Colsan, entidade de caráter público (filantrópica) com objetivo de melhorar os serviços de apoio da hemoterapia, mais precisamente nas gestões da unidade de processamento de sangue e armazenamento, da tipagem dos doadores e da agência transfusional. Nossos exames de diagnóstico hoje já estão sendo digitalizados, extinguindo a antiga chapa entregue ao paciente. Equipes de profissionais vêm trabalhando no levantamento das necessidades do hospital. Estamos reestruturando processos, otimizando recursos, resolvendo problemas, buscando e encontrando soluções.

Quais os principais desafios que o hospital enfrenta para melhorar o atendimento ao servidor?
Existem diversos desafios relevantes, no entanto, mais do que tudo, hoje é fundamental despertar a motivação do corpo de funcionários. Além das reuniões de trabalho de todo dia, estamos realizando também um encontro mensal, durante o café da manhã, com funcionários de diferentes departamentos e níveis hierárquicos. Os resultados não poderiam ser melhores, conversando de maneira informal, eles falam de problemas, sugerem idéias, contam sobre sua carreira. Para nós têm sido uma oportunidade para explanar os planos para o Iamspe com mais detalhes. Esse convívio permitiu perceber que a grande maioria dos trabalhadores está pronta para um salto de qualidade, quer realizar suas tarefas com orgulho e ser reconhecido por isso. Por outro lado, como em todas as organizações, existem aqueles que se beneficiam de um sistema confuso e improdutivo, e estes não têm nenhum interesse em mudar. Aqui, felizmente, são minoria.

Como a diretoria vem administrando a falta de médicos no hospital devido aos baixos salários e a demissões constantes?
Não existe falta de médicos. Temos hoje 1.474 profissionais entre médicos contratados, comissionados e residentes para um hospital que funciona com até 700 leitos e atende uma média de 60 mil consultas ambulatoriais por mês. Uma reforma administrativa com padrão de serviços como a que o Iamspe precisa não se dará apenas pela vontade da administração ou por investimentos do Governo do Estado. Tem que ser um trabalho realizado em equipe. Por isso é fundamental o comprometimento de cada um dos funcionários, administrativos, técnicos, médicos, enfermeiros.Apenas se pudermos contar com o empenho de todos será possível oferecer ao usuário mais qualidade no atendimento e ao funcionário mais qualidade no ambiente de trabalho.

Há problemas de filas de espera para cirurgias? Qual a demanda que o hospital consegue atender atualmente?
Há filas localizadas como no caso de ginecologia. O hospital realiza hoje, em média, 1.300 cirurgias por mês.

Como funciona e quais são os principais desafios do programa de residência médica do HSPE?
Os Programas de Residência Médica (PRM) têm sido fundamentais para a formação do médico e sua capacitação para o exercício da medicina nas diversas áreas de atuação e especialidades médicas. O HSPE oferece Programas de Residência Médicas desde 1965 e atualmente conta com 39 programas nas diversas áreas e especialidades, credenciadas junto a CNRM e suas respectivas sociedades de especialidades. A Comissão de Residência Médica do Hospital do Servidor Público Estadual, vinculada ao Centro de Desenvolvimento de Ensino e Pesquisa (Cedep), que responde à  Superintendência do Iamspe, tem atribuições bem definidas e que estão voltadas, tanto ao cumprimento da legislação em vigor, no que tange a residência médica e o internato, quanto em adequar suas ações às necessidades de formação do médico, do ponto de vista científico e técnico, mas também voltadas para o mercado de trabalho.

A que demanda ele atende? Há falta de preceptores?
O quadro atual nos diversos programas é de 320 residentes e o número de preceptores é 218, sem contar com demais médicos assistentes. Juntos, suprem as necessidades assistenciais e de supervisão dos médicos residentes.

Há programas desenvolvidos em nível de pós-graduação?
O Cedep oferece programas de pós-graduação em ciências da Saúde que são desenvolvidos independentemente dos programas de residência médica. O Presidente da Comissão de Pós-graduação é o Prof. Dr. Fábio Schimidt Goffi.
 
O que pode ser feito para a melhoria do programa de Residência no Hospital? Quais as principais reivindicações?
O desafio é readequar constantemente a oferta de bolsas e programas para garantir a entrada do profissional no mercado com uma formação cada vez mais completa e que se adéqüe aos avanços científicos e tecnológicos. Nesse sentido, nosso objetivo é incrementar todas as atividades que já estão sendo desenvolvidas pelo setor e implantar novos projetos e ações que possam contribuir para a melhor formação profissional dos candidatos que ingressam em nossa Instituição. O Iamspe - HSPE mantém a sua vocação de formar profissionais para o mercado de trabalho nas diversas área e especialidades.



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