Finalizando a gestão 2003-2008

Mantivemos a determinação de seguir adiante no enfrentamento dos percalços e aperfeiçoamos nossas respostas e atividades; ao investirmos no diagnóstico de sérios problemas, ficou a certeza de que o Cremesp está no caminho certo

Esta edição do Jornal do Cremesp marca o último mês da gestão 2003-2008 e, concomitantemente, do período de 15 meses de sua quarta diretoria – presidida por mim.

Conselheiros, delegados, membros de Câmara Técnica e funcionários, iniciamos esta gestão conscientes dos desafios e do compromisso que temos com a classe médica e com toda a sociedade. Trabalhamos arduamente para prestar melhores serviços, defender os interesses dos médicos, o bom exercício da Medicina e para assegurar um atendimento em saúde adequado e digno para a população. O esforço feito nesse sentido foi demonstrado no balanço dos cinco anos apresentado na edição 249 do Jornal do Cremesp (junho/2008).

Em relação ao período que ocupei a presidência desta Casa, mantivemos a determinação de seguir adiante no enfrentamento dos percalços, e aperfeiçoamos nossas respostas e atividades. Em 2007 e 2008, ao investirmos no diagnóstico de sérios problemas, ficou a certeza de que o Cremesp está no caminho certo.

Por exemplo, constatamos que o número de falsos médicos e de denúncias que caracterizam o exercício ilegal da Medicina aumentou assustadoramente no Estado nos últimos anos. Como resposta, intensificamos campanha para que a contratação de médicos seja precedida de cuidadosa verificação, realizamos o recadastramento dos cerca de 95 mil colegas em atividade e todos receberam uma nova carteira de identidade profissional, digitalizada e mais segura.

Pela terceira vez, em 2007, e quarta vez neste ano – cuja segunda fase será realizada no final deste mês – promovemos a avaliação experimental e facultativa dos estudantes do sexto ano de Medicina com resultados muito preocupantes. A aprovação da opinião pública e dos médicos nos deu a certeza de que o Cremesp está cumprindo o seu papel de mostrar – à sociedade, aos docentes e aos dirigentes de escolas médicas – a precariedade do ensino da Medicina em nosso Estado, que pode piorar se continuarem a ser abertos cursos com fins estritamente comerciais.

Os médicos paulistas estão longe de ter asseguradas condições ideais de emprego e renda. Em pesquisa inédita comprovamos que os colegas, para sobreviverem, cumprem cargas horárias excessivas – 52 horas semanais em média – e acumulam vários empregos – três, em média, sendo que 30% têm quatro ou mais locais de trabalho. Por isso lutamos pela preservação e defesa do SUS, hoje o maior empregador dos médicos no Estado de São Paulo, o que passou pela regulamentação da Emenda Constitucional 29, ainda que sem os recursos da CPMF.

Completa-se neste ano o período de 10 anos da regulamentação da Lei dos Planos de Saúde e a triste realidade é que, para o médico, quase nada mudou nessa década, apesar da luta das entidades médicas – sempre com a participação ativa do Cremesp – por melhores honorários, como foi o caso da CBHPM.

Mais da metade dos colegas presta serviços aos planos privados e, em troca, recebem menos de R$ 30,00 por consulta e sofrem ainda toda espécie de restrição e imposição das operadoras. Por isso, ao mesmo tempo em que defendemos a atualização da tabela SUS, condições adequadas dos hospitais públicos, universitários e Santas Casas; e melhores salários pagos pelo  Estado e pelas Prefeituras, também atuamos junto aos empregadores privados e à Agência Nacional de Saúde Suplementar para que o médico seja tratado com seu devido valor.

Demos atenção também aos problemas específicos dos médicos, como a falta de segurança no trabalho para os colegas peritos do INSS e a manutenção da Rede de Apoio a médicos dependentes químicos, uma parceria do Cremesp com a Uniad/Unifesp, que já atendeu cerca de 400 colegas que necessitavam de tratamento e cuidado.

A nossa atuação judicante, competência legal do Conselho, tem sido intensa, com o recebimento de cerca de 4.000 denúncias por ano, com sindicâncias e eventuais processos nos quais prevalecem a ética e a Justiça. Nossas equipes de fiscalização visitaram em 2007 e 2008 dezenas de serviços para checar as condições de trabalho. Selamos novas parcerias e mantivemos a ação conjunta com outros conselhos profissionais, como o de Farmácia, com o Ministério Público Estadual, a Secretaria de Estado da Saúde, o Poder Legislativo e entidades de defesa do consumidor.
 
Duas atividades, que já são marcos da atual gestão do Cremesp, foram ainda mais reforçadas nos últimos 15 meses: o combate às propagandas médicas irregulares, com a promoção de fóruns de discussão em todo o Estado, e o programa de Educação Continuada, que agora conta também com sua versão na Internet, ampliando o acesso dos médicos à atualização profissional.

Além das atividades já mostradas no balanço, estamos finalizando duas outras importantes pesquisas: uma sobre Residência Médica e outra sobre Cirurgia Plástica, cujos resultados deverão ser divulgados na próxima edição deste jornal.

O desgastante período que antecedeu a eleição do Cremesp – finalizada no dia 7 de agosto último – e as denúncias infundadas contra as últimas gestões, que marcaram o processo eleitoral, serão devidamente tratadas no âmbito judicial. O que importa, neste momento, é a certeza do dever cumprido e o sentimento de honra de ter servido a esta Casa e, portanto, aos médicos do Estado e a sua população.

Aos que nos deram seu apoio, nossos agradecimentos. Renovamos aqui nosso comprometimento público com a ética na Medicina, com melhores condições de trabalho para os médicos e com a assistência digna à saúde da população durante a nova gestão do Cremesp (2008-2013), que tomará posse em 1º de outubro e da qual, orgulhosamente, farei parte.

Henrique Carlos Gonçalves
Presidente do Cremesp