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CAPA

EDITORIAL (JC pág. 2)
Acompanhe uma rápida retrospectiva das realizações do Cremesp durante a gestão 2003-2008


ENTREVISTA (JC pág. 3)
Em entrevista exclusiva, a cirurgiã Angelita Habr-Gama alerta para a importância da prevenção do câncer colorretal


GERAL 1 (JC pág. 4)
Pesquisa realizada pelo Cremesp comprova a desvalorização do salário médico também nas cidades do interior paulista


GERAL 2 (JC pág. 5)
Veja o que dizem os sindicalistas sobre a pesquisa do Cremesp relacionada aos salários dos médicos do interior do Estado


BALANÇO 1 (JC pág. 6)
Conselheiros da gestão 2003-2008 apresentam resultados do trabalho realizado em 5 anos


BALANÇO 2 (JC pág. 7)
Ao longo desta gestão foram realizados eventos de grande interesse para a classe, além de homenagens aos médicos do Estado com mais de 50 anos de profissão


BALANÇO 3 (JC pág. 8)
Preservar a qualidade do ensino médico esteve entre as principais ações dos diretores desta gestão


BALANÇO 4 (JC pág. 9)
Cremesp disponibiliza aos médicos do Estado informações científicas de qualidade, com a criação do site Medicina em Evidência


BALANÇO 5 (JC pág. 10/11)
CBHPM, Ato Médico, Pacto pela Saúde, Defesa do SUS: estas são apenas algumas das ações nas quais este Conselho empenhou-se ativamente pela classe médica e pela sociedade


BALANÇO 6 (JC pág. 12/13)
Atual gestão otimizou as lutas da classe médica em prol de melhores condições de trabalho, para o atendimento na Saúde com qualidade e dignidade


BALANÇO 7 (JC pág. 14/15)
A área Administrativa e Judicante, e o Depto de Comunicação, representaram pontos fortes de transformações que beneficiaram os médicos no acesso à informação e serviços eletrônicos


ATIVIDADES 1 (JC pág. 16)
Centenas de médicos participaram do Programa de Educação Médica Continuada do Cremesp, na capital e no interior


ATIVIDADES 2 (JC pág. 17)
Conselho faz a entrega das primeiras novas cédulas de identidade médica


ATIVIDADES 3 (JC pág. 18)
A quarta edição do Exame do Cremesp já está recebendo inscrições de sextanistas e recém-formados em Medicina de todo o país (exceto do Estado do Espírito Santo)


ALERTA ÉTICO (pág. 19)
Cirurgia plástica e estética: tire suas dúvidas sobre especificidades associadas aos procedimentos médicos, em questões especialmente selecionadas pelo nosso Centro de Bioética


GALERIA DE FOTOS



Edição 249 - 06/2008

BALANÇO 5 (JC pág. 10/11)

CBHPM, Ato Médico, Pacto pela Saúde, Defesa do SUS: estas são apenas algumas das ações nas quais este Conselho empenhou-se ativamente pela classe médica e pela sociedade


MERCADO DE TRABALHO MÉDICO

Com o objetivo de avançar discussões e estabelecer compromissos com as instituições do governo e da sociedade no sentido de preservar os interesses dos médicos no mercado de trabalho, a atual gestão do Cremesp interveio firmemente junto ao poder legislativo, órgãos públicos e entidades civis,  firmando parcerias e encaminhando deliberações em prol da categoria, dentre as quais destacamos: 

LUTA PELA CBHPM


Assembléia pela CBHPM no Centro de Convenções Rebouças

A luta do Cremesp e demais entidades médicas pela implantação da Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos (CBHPM) – que teve grande mobilização em 2004 – obteve algumas conquistas em 2005 e 2006. Além do aumento dos honorários médicos, embora aquém da defasagem acumulada, os cinco mil procedimentos e 14 portes previstos na CBHPM foram adotados parcial ou totalmente pelas operadoras. No Estado de São Paulo foram registrados avanços nas negociações com a Unidas (planos de autogestão), seguradoras e Unimeds. O Cremesp realizou também Plenária especial na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) para solicitar a aprovação de lei que estabelece critérios para a edição da CBHPM no âmbito estadual. Como resultado da mobilização do Cremesp, no dia 18 de outubro, Dia do Médico, foi apresentado o projeto de lei 743/2005 assinado conjuntamente pelos deputados estaduais médicos.

Câmara Federal aprova o Rol de Procedimentos (CBHPM)


Cremesp participa, em Brasília, de Ato por remuneração justa

A aprovação do projeto de Lei 3.466/04 do deputado Inocêncio Oliveira (PR-PE) – que cria o Rol de Procedimentos e Serviços Médicos (RPSM), tendo como referência a Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos (CBHPM) – pela Câmara dos Deputados, no dia 31 de maio de 2007 –, ocorreu poucos dias depois da audiência de representantes do Cremesp e demais lideranças médicas paulistas com Arlindo Chinaglia, em Brasília, no dia 22 de maio de 2007. Na ocasião, Chinaglia, que também é médico, reiterou seu compromisso de agilizar junto aos líderes dos partidos na Câmara a aprovação do Projeto de Lei, o que de fato aconteceu. O rol passou a ser usado nas negociações de honorários entre médicos, operadoras de planos de saúde e empresas prestadoras de serviços de saúde (hospitais, laboratórios, clínicas etc). A aprovação pela Câmara foi considerada uma conquista histórica dos médicos e das entidades médicas, que lutam pela remuneração justa e pelo exercício digno da medicina.

Cooperação com o INSS
Após vários meses de negociação, o Cremesp e o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), por meio de sua Gerência Regional de São Paulo, assinaram em 2007 acordo de cooperação técnica, com o objetivo de desenvolver um trabalho conjunto para combater fraudes na realização de perícias médicas. Também foi promovido encontro do Cremesp e demais entidades médicas com o então ministro da Previdência Social, Luiz Marinho, em julho de 2007, em Brasília, para discutir problemas relacionados ao atendimento aos segurados e os conflitos envolvendo médicos peritos e usuários do sistema público de saúde.

Câmara de políticas de saúde e SUS
Para garantir apoio técnico nas decisões do Conselho sobre políticas de saúde, em todos os níveis de governo e de forma suprapartidária, e apoiar a luta em defesa do SUS, o Cremesp criou a Câmara Técnica de Políticas de Saúde. É integrada por profissionais reconhecidos, dentre os quais o ex-ministro da Saúde, Adib Jatene, e o ex-secretário estadual de Saúde de São Paulo, José da Silva Guedes.

Ministério Público
Durante os cinco anos de mandato, a atual gestão do Cremesp atuou em conjunto com o Ministério Público, em diversas ocasiões como, por exemplo, quando o Conselho entrou com liminar, em ação civil, contra a Agência Nacional de Saúde (ANS) visando desobrigar o médico de informar o CID nas guias da TISS (Troca de Informações em Saúde Suplementar). Outra iniciativa junto ao Ministério Público Estadual foi a assinatura de termo de cooperação para desenvolver atividades de apoio na área da Justiça, a exemplo da participação do Conselho na análise de laudos do IML (ver matéria na pág.13).

Contra o aumento do IR
Juntamente com diversos setores organizados da sociedade, o Cremesp atuou, em janeiro de 2005, na campanha pela derrubada da Medida Provisória 232, editada pelo governo federal, que reajustava a tabela de Imposto de Renda das pessoas físicas e aumentava a tributação das pessoas jurídicas. Além de aderir ao movimento de diversas entidades, o Conselho divulgou nota em jornais de grande circulação, manifestando publicamente o descontentamento dos médicos em relação à Medida Provisória.

Intermediação de crises
Foram decisivas as reuniões com as entidades médicas e o secretário de Estado da Saúde, Luiz Roberto Barradas, na intermediação de crises entre médicos e o corpo administrativo de diversas instituições de Saúde do Estado. Entre os principais conflitos, destacaram-se o de Andradina, Franca, Bebedouro, Taboão da Serra, Incor, Emílio Ribas e Iamspe.

Conselhos da área da saúde
A definição de diretrizes políticas para operacionalizar as ações propostas pelo Fórum de Conselhos Regionais de Saúde foi tema de plenária na sede do Cremesp, reunindo presidentes e membros dos demais Conselhos. A reunião visou aprofundar o termo de cooperação entre os conselhos fiscalizadores, com ações que garantam a oferta de serviços e atendam de forma integral às necessidades de saúde da população.

Câmaras de Vereadores


Câmara de Vereadores de São Paulo foi uma das que assinaram termo de compromisso com o Cremesp

Foram firmados diversos termos de cooperação entre o Cremesp e Câmaras de Vereadores de vários municípios, visando a melhoria do atendimento médico à população. Dentre eles, o Termo de Cooperação com a Comissão de Saúde, Promoção Social e Trabalho da Câmara Municipal de São Paulo, com o objetivo de facilitar a implementação de ações na área da saúde, com emissão de pareceres do Conselho às solicitações dos vereadores sobre questões de políticas de saúde e serviços médicos prestados nas instituições públicas.

ATO MÉDICO
Os conselheiros presentes na sessão plenária realizada na sede do Cremesp, em 19 de julho, decidiram, por unanimidade, oficiar aos deputados federais da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, solicitação para que o projeto de lei original que regulamenta o Ato Médico (PL 7.703/2006) fosse aprovado em seu texto original, sob pena de perda total de seus objetivos. O projeto de lei que regulamenta a profissão médica foi aprovado por unanimidade, em caráter terminativo, na Comissão de Assuntos Sociais do Senado Federal, e está na Câmara dos Deputados para ser apreciado como PL 7703/2006 (que dispõe sobre o exercício da Medicina).

CENTRO DE DADOS
Em julho de 2005, o Cremesp criou o  Centro de Dados responsável pelo levantamento e processamento de todas as informações relacionadas aos médicos, ao exercício profissional e aos estabelecimentos de saúde no Estado de São Paulo. Entre os estudos que foram realizados durante a atual gestão, destacam-se:

- Especialidades médicas: a pesquisa mostrou que quase metade dos médicos inscritos no Cremesp não possuem especialidade médica;
- Trabalho dos médicos: mostrou as condições de trabalho do médico, desde a carga horária a que é submetido até a acumulação de funções;
- Perfil do médico: revelou mudanças e tendências importantes do perfil do médico paulista no início do século 21;
- Denúncias e processos: relacionados ao exercício profissional da medicina no Estado de São Paulo, no período de 2000 a 2006, mostrou que o número de denúncias contra médicos do Estado cresceu 75%, e o de processos em andamento, aumentou 12%.
- Datafolha: Pesquisa de opinião realizada por intermédio do Instituto de Pesquisa Datafolha – com médicos, estudantes, jornalistas, juristas, parlamentares e sociedade – sobre o Exame de Avaliação Profissional promovido pelo Cremesp, entre os estudantes de 5º e 6º anos de medicina do Estado, mostrou uma avaliação muito positiva não só do Exame como também do Conselho e da própria categoria profissional. O estudo também apontou que a população começa a entender o Cremesp como um motor para a melhoria das condições de saúde no Estado de São Paulo.

Encontros de Diretores Clínicos
Há quatro anos o Cremesp realiza o Encontro Estadual com Diretores Clínicos do Estado de São Paulo, durante os quais relatores eleitos em cada um dos municípios apresentam reivindicações e deliberações regionais resultantes de reuniões preparatórias realizadas em cada uma das 33 delegacias do Cremesp. Dentre as diversas questões apresentadas pelos diretores clínicos, a que mais os atinge atualmente é o fato de o cargo não ser remunerado em muitos hospitais. Também é preocupante a crise financeira que atinge as Santas Casas, principalmente nos hospitais que dependem quase que exclusivamente do SUS, exemplo de algumas regiões do Interior.

Secretaria da Saúde
Um acordo de cooperação foi firmado entre o Cremesp e a Secretaria de Estado da Saúde para a realização de uma pesquisa cujo objetivo era analisar a inserção dos ex-residentes de programas financiados pelo Governo do Estado de São Paulo no mercado de trabalho paulista.

Santas Casas
A formalização de parceria entre o Cremesp e a Federação das Santas Casas e Hospitais Beneficentes do Estado de São Paulo (Fehosp) nos cursos de Educação Médica Continuada foi outra importante iniciativa do Conselho.

Conselhos Regionais
O Cremesp marcou presença nos encontros nacionais dos Conselhos de Medicina, de 2003 a 2008, como por exemplo em Manaus, em 2006; Brasília, em 2007; e Curitiba, em 2008, colaborando para o avanço das discussões em torno da formação médica; mercado de trabalho e da remuneração médica; SUS; organização e representação dos médicos; da revalidação de diplomas estrangeiros no Brasil; e interdição cautelar, dentre outros temas.

Plenárias temáticas do Conselho com autoridades
O Cremesp realizou diversas plenárias temáticas durante toda a gestão. São assembléias realizadas com o objetivo de aprofundar o conhecimento dos conselheiros sobre determinados temas ou debatê-los com os respectivos conferencistas. Foram muitos os encontros e visitas de autoridades e especialistas à sede central do Conselho. Dentre eles, destacamos:

SUS


Na mesa: Jatene, Eurípedes, Henrique Carlos e Palocci

A plenária temática O Financiamento do Sistema Único de Saúde, a Reforma Tributária e a Dívida Pública, com palestras do professor e ex-ministro Adib Jatene; Fernando Rezende, da FGV; Rafael Guerra (deputado federal pelo PSDB-MG); e Antonio Palocci Filho (deputado  federal pelo PT-SP), foi realizada para discutir a regulamentação da Emenda Constitucional 29, que tem como finalidade definir os recursos destinados ao financiamento do SUS; e a CPMF.

Defesa do SUS
Foram realizados também  inúmeros encontros – em nível nacional e regional – visando a unidade de ação das entidades médicas em torno da defesa do aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde (SUS). Exemplo disso foi a Semana da Saúde, na Câmara dos Deputados, realizada em Brasília, na qual foi reivindicada a aprovação do PLP-01/2003, que regulamenta a Emenda Constitucional 29.

Pacto pela saúde
Estratégia de gestão adotada pelo SUS, o Pacto pela Saúde foi discutido durante reunião plenária da Câmara Técnica de Políticas de Saúde do Cremesp, com as presenças de José Noronha, secretário de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde; Renilson Rehem, da Secretaria de Estado da Saúde; e Jorge Harada, presidente do Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Estado de São Paulo.

Grupo multiprofissional
A atuação conjunta dos diferentes conselhos profissionais – política incentivada pela diretoria – favoreceu a discussão de temas de grande relevância para a saúde pública, dentre eles a obesidade. Dada a importância do tema para a saúde pública, foi criado o Grupo Multiprofissional de Prevenção e Tratamento da Obesidade, numa parceria entre o Cremesp e o Conselho Regional de Farmácia.


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